Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS AO REVERENDÍSSIMO SENHOR DOM JOSÉ BELVINO DO NASCIMENTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS, AO SENHOR AVAIR FERREIRA DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO SENHOR DALMI DELGADO DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO SENHOR HÉLIO COELHO DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO SENHOR EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO SENHOR JOÃO BATISTA TEIXEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS AO SENHOR GERALDO DA COSTA PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS À EX-VEREADORA MARIA DAS DORES MANOEL.

HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DE Nº CM-001/95, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAR DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DA EMPRESA "MUNDO DA CARNE", NA ADMINISTRAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO REFORMA DO PRÉDIO SITUADO À RUA SÃO PAULO, 277, CENTRO, PARA USO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO E OUTROS ÓRGÃOS DE BENEFÍCIO À COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÇAO DE VEREADORES NOS PRINCIPAIS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS A PARTICIPAREM DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE REFORMA ELEITORAL.

DISPÕE SOBRE AS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA "VEREADOR ENILTON SIMÕES DE MOURA" A SALA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº CM-027, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1.988, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS A SESSÃO ESPECIAL COMUNITÁRIA - SEC.

CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

APROVA O NOME DO ADVOGADO NELSON FRANKLIN TIBÚRCIO PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO LEGISLATIVO.

HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DE Nº CM-002/95, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAR DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO SINTRAM-SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS E DAS REGIÕES CENTRO-OESTE.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DA RESOLUÇÃO Nº CM-032/95, DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

DÁ NOVA RESOLUÇÃO AO ARTIGO 76 DA RESOLUÇÃO Nº CM-032/95, DE 21/09/95.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 225 DO REGIMENTO INTERNO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 38 DA RESOLUÇÃO Nº CM-032, DE 21/09/95.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA "EDIFÍCIO DEPUTADO RENATO AZEREDO", O EDIFÍCIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "VEREADOR ENILTON SIMÕES DE MOURA".

CRIA O "ESPAÇO CULTURAL G.T.O", EM DEPENDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM O 23º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

ACRESCENTA ARTIGO NAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS E FINAIS DA RESOLUÇÃO Nº CM-032/95, DE 21/09/1995, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.996.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS NO EXERCÍCIO DE 1.989.

APROVA O PLANO PLURIANUAL DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1.996, 1.997 E 1.998.

ACRESCENTA AO INCISO II DO ARTIGO 12 DO REGIMENTO INTERNO AS ALÍNEAS "A" E "B".

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO EXERCÍCIO DE 1.984 - ARISTIDES SALGADO

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.988.