SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2177 matérias.

Resultados
EMEND 1/2009 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa de n°CM-001/2009 ao Projeto de Lei Complementar n° EM-001/2009. Apresentação: 29 de Janeiro de 2009 Processo: 1 / 2009 Autor: Dra. Heloísa Cerri Edsom Sousa Fabiano Tolentino Waldemar da Pamer Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Rejeitado(a) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2009 Última Ação: Emenda de nº CM-001/2009 REJEITADA nos termos do art. 171 do Regimento Interno(Resolução nº 392/2008)- Pareceres contrários das Comissões. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 1 de 2009 Data Anexação: 29 de Janeiro de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original
EMEND 2/2009 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa de n°CM-002/2009 ao Projeto de Lei n° EM-002/2009. Apresentação: 27 de Janeiro de 2009 Processo: 002 / 2009 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2009 Última Ação: Sancionado Pelo Executivo Municipal em 12/02/2009 - Transformado na Lei Municipal n° 6.930 em 12/02/2009 - Publicado no Jornal Oficial nº 374 de 12 a 15/02/2009. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2009 Data Anexação: 27 de Janeiro de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal
EMEND 3/2009 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa de n°CM-003/2009 ao Projeto de Lei n° CM-002/2009. Apresentação: 26 de Janeiro de 2009 Processo: 003 / 2009 Autor: Beto Machado Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Março de 2009 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 19.03.2009. Transformado na Lei Municipal nº 6947, de 19.03.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 383, de 19 a 22/03/2009. OBS: Na redação final feita pela Comissão de Justiça, foram feitas correções e adequações para atendimento da Técnica Legislativa. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2009 Data Anexação: 26 de Janeiro de 2009 Autor(es): Beto Machado Texto Original
EMEND 4/2009 - Emenda Ementa: Emenda aditiva n° CM-004/2009 ao Projeto de Lei n° EM 001/2009. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009 Processo: 04 / 2009 Autor: Edsom Sousa Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2009 Última Ação: Emenda Aditiva n° CM-004/2009 - Apresentada ao Projeto de Lei EM-001/2009 - Aprovado em 12/02/2009 - por 11 votos favoráveis em 12/02/2009. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2009 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 2 Texto Original
EMEND 5/2009 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa n°CM-005/2009 ao Projeto de Lei n° EM-003/2009 Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009 Processo: 5 / 2009 Autor: Edsom Sousa Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Rejeitado(a) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2009 Última Ação: Rejeitada em 17/02/2009 em única discussão e votação. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 3 de 2009 Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original
EMEND 6/2009 - Emenda Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-006/2009 ao Projeto de Lei Nº EM-001/2009 Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009 Processo: 6 / 2009 Autor: Edsom Sousa Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Rejeitado(a) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2009 Última Ação: Rejeitada em 12/02/2009 em única discussão e votação por 08(oito) votos contrários. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2009 Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original
EMEND 7/2009 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-007/2009 ao Projeto de Lei Nº EM-001/2009 Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009 Processo: 7 / 2009 Autor: Edsom Sousa Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Rejeitado(a) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2009 Última Ação: Rejeitada em 12/02/2009 em única discussão e votação por 09(nove) votos contrários. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2009 Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original
EMEND 8/2009 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-008/2009 ao Projeto de Lei Nº EM-001/2009 Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009 Processo: 008 / 2009 Autor: Edsom Sousa Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Rejeitado(a) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Março de 2009 Última Ação: Emenda rejeitada Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2009 Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 2 Texto Original
EMEND 9/2009 - Emenda Ementa: Emenda modificativa n°CM-009/2009 ao Projeto de Lei n° EM-001/2009. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2009 Autor: Edsom Sousa Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Rejeitado(a) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2009 Última Ação: Rejeitada em 12/02/2009 em única discussão e votação por 09(nove) votos contrários. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2009 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original
EMEND 10/2009 - Emenda Ementa: Emenda Supressiva n°CM-010/2009 ao Projeto de Lei n° EM-01/2009 Apresentação: 4 de Fevereiro de 2009 Processo: 10 / 2009 Autor: Edsom Sousa Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Rejeitado(a) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2009 Última Ação: Rejeitada em 12/02/2009 em única discussão e votação. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2009 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original
EMEND 11/2009 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-011/2009 ao Projeto de Lei nº CM-002/2009. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2009 Processo: 11 / 2009 Autor: Dra. Heloísa Cerri Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 19/03/2009. Transformado na Lei Municipal nº 6.947, de 19/03/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 383, de 19 a 22/03/2009. OBS: Na redação final feita pela Comissão de Justiça, foram feitas correções e adequações para atendimento da Técnica Legislativa. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2009 Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Beto Machado Texto Original
EMEND 12/2009 - Emenda Ementa: Emenda aditiva de nº CM-012/2009 ao Projeto de Lei nº CM-002/2009. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2009 Processo: 12 / 2009 Autor: Dra. Heloísa Cerri Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 19/03/2009. Transformado na Lei Municipal nº 6.947, de 19/03/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 383, de 19 a 22/03/2009. OBS: Na redação final feita pela Comissão de Justiça, foram feitas correções e adequações para atendimento da Técnica Legislativa. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2009 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Beto Machado Texto Original
EMEND 13/2009 - Emenda Ementa: Emenda N° 013/2009 - ao Projeto de Lei nº CM-002/2009 - Dra. Heloisa Cerri. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2009 Processo: 013 / 2009 Autor: Dra. Heloísa Cerri Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Março de 2009 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 19.03.2009. Transformado na Lei Municipal nº 6947, de 19.03.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 383, de 19 a 22/03/2009. OBS: Na redação final feita pela Comissão de Justiça, foram feitas correções e adequações para atendimento da Técnica Legislativa. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2009 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Beto Machado Texto Original
EMEND 14/2009 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-014/2009 ao Projeto de Lei nº CM-002/2009 Apresentação: 4 de Fevereiro de 2009 Processo: 14 / 2009 Autor: Dra. Heloísa Cerri Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Retirado(a) em Definitivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2009 Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-014/2009 pela autora Vereadora Heloísa Cerri em 09/02/2009. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2009 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Beto Machado Texto Original
EMEND 15/2009 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-015/2009 ao Projeto de Lei de nº CM-002/2009 Apresentação: 4 de Fevereiro de 2009 Processo: 15 / 2009 Autor: Dra. Heloísa Cerri Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Retirado(a) em Definitivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2009 Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-015/2009 pela autora Vereadora Heloísa Cerri em 09/02/2009. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2009 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Beto Machado Texto Original
EMEND 16/2009 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-016/2009 ao Projeto de Lei de nº CM-002/2009 Apresentação: 4 de Fevereiro de 2009 Autor: Dra. Heloísa Cerri Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 19/03/2009. Transformado na Lei Municipal nº 6.947, de 19/03/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 383, de 19 a 22/03/2009. OBS: Na redação final feita pela Comissão de Justiça, foram feitas correções e adequações para atendimento da Técnica Legislativa. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2009 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Beto Machado Texto Original
EMEND 17/2009 - Emenda Ementa: Emenda modificativa de nº CM-017/2009 ao Projeto de Lei nº EM-001/2009. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2009 Processo: 17 / 2009 Autor: Pastor Paulo César Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Retirado(a) em Definitivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2009 Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-017/2009 pelo Vereador Pastor Paulo César através do Ofício nº PC 82/2009 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2009 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original
EMEND 18/2009 - Emenda Ementa: Emenda modificativa de nº CM-018/2009 ao Projeto de Lei nº EM-001/2009. Apresentação: 4 de Setembro de 2009 Processo: 18 / 2009 Autor: Pastor Paulo César Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Retirado(a) em Definitivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2009 Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-018/2009 pelo Vereador Pastor Paulo César através do Ofício nº PC 048/2009 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2009 Data Anexação: 4 de Setembro de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original
EMEND 19/2009 - Emenda Ementa: Emenda modificativa de nº CM-019/2009 ao Projeto de Lei nº EM-001/2009. Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009 Processo: 19 / 2009 Autor: Adair Otaviano Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Retirado(a) em Definitivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2009 Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-019/2009 a pedido do Vereador Adair Otaviano. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2009 Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original
EMEND 20/2009 - Emenda Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-020/2009, ao Projeto de Lei nº EM-001/2009. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009 Processo: 020 / 2009 Autor: Edsom Sousa Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Rejeitado(a) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2009 Última Ação: Emenda aditiva de nº CM-020/2009, rejeitada em 12/02/2009 com 2 votos favoráveis, 8 votos negados e 1 abstenção. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2009 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 3 Texto Original
EMEND 21/2009 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa CM-021/2009 ao Projeto de Lei nº CM-004/2009 Apresentação: 10 de Fevereiro de 2009 Processo: 21 / 2009 Autor: Rodyson do Zé Milton Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Março de 2009 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 17.03.2009. Transformado na Lei Municipal nº 6937, de 17.03.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 382, de 16 a 18/03/2009. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2009 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Geraldinho da Saúde Texto Original
EMEND 22/2009 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa CM-022/2009 ao Projeto de Lei n° CM-002/2009. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009 Processo: 22 / 2009 Autor: Dra. Heloísa Cerri Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Março de 2009 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 19.03.2009. Transformado na Lei Municipal nº 6947, de 19.03.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 383, de 19 a 22/03/2009. OBS: Na redação final feita pela Comissão de Justiça, foram feitas correções e adequações para atendimento da Técnica Legislativa. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2009 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Beto Machado Texto Original
EMEND 23/2009 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa CM-023/2009 ao Projeto de Lei n° CM-002/2009. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009 Processo: 23 / 2009 Autor: Dra. Heloísa Cerri Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 19/03/2009. Transformado na Lei Municipal nº 6.947, de 19/03/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 383, de 19 a 22/03/2009. OBS: Na redação final feita pela Comissão de Justiça, foram feitas correções e adequações para atendimento da Técnica Legislativa. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2009 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Beto Machado Texto Original
EMEND 24/2009 - Emenda Ementa: Emenda aditiva CM-024/2009 ao Projeto de Lei n° CM-002/2009. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009 Processo: 24 / 2009 Autor: Dra. Heloísa Cerri Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 19/03/2009. Transformado na Lei Municipal nº 6.947, de 19/03/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 383, de 19 a 22/03/2009. OBS: Na redação final feita pela Comissão de Justiça, foram feitas correções e adequações para atendimento da Técnica Legislativa. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2009 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Beto Machado Texto Original
EMEND 25/2009 - Emenda Ementa: Emenda Supressiva de nº CM 025/2009 ao Projeto de Lei nº EM-001/2009. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009 Processo: 25 / 2009 Autor: Adair Otaviano Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Retirado(a) em Definitivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2009 Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-025/2009 a pedido do Vereador Adair Otaviano e outros através do Ofício. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2009 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original
EMEND 26/2009 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-026/2009 ao Projeto de Lei nº CM-004/2009 Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009 Processo: 26 / 2009 Autor: Dra. Heloísa Cerri Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Março de 2009 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 17.03.2009. Transformado na Lei Municipal nº 6937, de 17.03.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 382, de 16 a 18/03/2009. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2009 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024 Autor(es): Geraldinho da Saúde Texto Original
EMEND 27/2009 - Emenda Ementa: Emenda aditiva de nº CM-027/2009 ao Projeto de Lei nº CM-002/2009. Apresentação: 12 de Fevereiro de 2009 Processo: 27 / 2009 Autor: Fabiano Tolentino Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Março de 2009 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 19/03/2009. Transformado na Lei Municipal nº 6.947, de 19/03/2009. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2009 Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Beto Machado Texto Original
EMEND 28/2009 - Emenda Ementa: Emenda aditiva CM-028/2009 ao Projeto de Lei n° CM-002/2009. Apresentação: 12 de Fevereiro de 2009 Processo: 28 / 2009 Autor: Rodyson do Zé Milton Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 19/03/2009. Transformado na Lei Municipal nº 6.947, de 19/03/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 383, de 19 a 22/03/2009. OBS: Na redação final feita pela Comissão de Justiça, foram feitas correções e adequações para atendimento da Técnica Legislativa. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2009 Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Beto Machado Texto Original
EMEND 29/2009 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-029/2009 ao Projeto de Lei nº CM-001/2009 Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009 Processo: 29 / 2009 Autor: Anderson Saleme Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Março de 2009 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 24.03.2009. Transformado na Lei Municipal nº 6952, de 24.03.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 386, de 30/03 a 01/04/2009. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2009 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Anderson Saleme Texto Original
EMEND 30/2009 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-030/2009 ao Projeto de Lei nº CM-002/2009 Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009 Processo: 30 / 2009 Autor: Rodyson do Zé Milton Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Retirado(a) em Definitivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2009 Última Ação: Retirada a Emenda nº CM-030/2009 a pedido do Vereador Rodyson do Zé Milton através do Ofício de nº CM-046/2009 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2009 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Beto Machado Texto Original
EMEND 31/2009 - Emenda Ementa: Emenda aditiva CM-031/2009 ao Projeto de Lei n° CM-002/2009. Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009 Processo: 031 / 2009 Autor: Rodyson do Zé Milton Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Março de 2009 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 19.03.2009. Transformado na Lei Municipal nº 6947, de 19.03.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 383, de 19 a 22/03/2009. OBS: Na redação final feita pela Comissão de Justiça, foram feitas correções e adequações para atendimento da Técnica Legislativa. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2009 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Beto Machado Documentos Acessórios: 1 Texto Original
EMEND 32/2009 - Emenda Ementa: Emenda Supressiva CM-032/2009 n°032/2009 ao Projeto de Lei n° CM-001/2009 Apresentação: 19 de Fevereiro de 2009 Processo: 32 / 2009 Autor: Anderson Saleme Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Março de 2009 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 24.03.2009. Transformado na Lei Municipal nº 6952, de 24.03.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 386, de 30/03 a 01/04/2009. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2009 Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Anderson Saleme Texto Original
EMEND 33/2009 - Emenda Ementa: Emenda aditiva de nº CM-033/2009 ao Projeto de Lei nº CM-001/2009. Apresentação: 20 de Fevereiro de 2009 Processo: 033 / 2009 Autor: Anderson Saleme Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Retirado(a) em Definitivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Março de 2009 Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-033/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme em 05/03/2009. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2009 Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2009 Autor(es): Anderson Saleme Texto Original
EMEND 35/2009 - Emenda Ementa: Emenda aditiva nº CM-035/2009 ao Projeto de Lei Nº CM-001/2009. Apresentação: 11 de Março de 2009 Processo: 35 / 2009 Autor: Pastor Paulo César Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Março de 2009 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 24.03.2009. Transformado na Lei Municipal nº 6952, de 24.03.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 386, de 30/03 a 01/04/2009. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2009 Data Anexação: 11 de Março de 2009 Autor(es): Anderson Saleme Texto Original
EMEND 36/2009 - Emenda Ementa: Emenda modificativa nº CM-036/2009 ao Projeto de Lei nº CM-025/2009. Apresentação: 17 de Março de 2009 Processo: 36 / 2009 Autor: Edmar Rodrigues Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2009 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 07/04/2009. Transformado na Lei Municipal de nº 6.963 de 07/04/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 389 de 09 a 15/04/2009. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2009 Data Anexação: 17 de Março de 2009 Autor(es): Edmar Rodrigues Texto Original
EMEND 37/2009 - Emenda Ementa: Emenda modificativa nº CM 037/2009 ao Projeto de Lei CM 022/2009 Substitutivo I Apresentação: 2 de Abril de 2009 Processo: 37 / 2009 Autor: Anderson Saleme Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2009 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 23.04.2009. Transformado na Lei Municipal nº 6.967, de 23.04.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 394, de 30 a 06/05/2009. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2009 Data Anexação: 23 de Abril de 2009 Autor(es): Beto Machado Texto Original
EMEND 38/2009 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa nº CM-038/2009 ao Projeto de Resolução nº CM-009/2009 Apresentação: 14 de Abril de 2009 Processo: 38 / 2009 Autor: Fabiano Tolentino Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2009 Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 30/04/2009. Transformado na Resolução de nº 400, de 30/04/2009. Publicado no Jornal Oficial de nº 394 de 30/04 a 06/05/2009 Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 9 de 2009 Data Anexação: 30 de Abril de 2009 Autor(es): Fabiano Tolentino Texto Original
EMEND 39/2009 - Emenda Ementa: Emenda aditiva de nº CM-039/2009 ao Projeto de Lei nº EM-032/2009. Apresentação: 6 de Maio de 2009 Processo: 39 / 2009 Autor: Edsom Sousa Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Rejeitado(a) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2009 Última Ação: Emenda Rejeitada nos termos do art. 171 do Regimento Interno(Resolução nº 392/2009) - Pareceres contrários das Comissões. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2009 Data Anexação: 6 de Maio de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original
EMEND 40/2009 - Emenda Ementa: Emenda aditiva de n° CM 040/2009 ao Projeto de Lei de n° EM-028/2009. Apresentação: 26 de Maio de 2009 Processo: 40 / 2009 Autor: Waldemar da Pamer Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Retirado(a) em Definitivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2009 Última Ação: Retirada emenda pelo autor em 23/06/2009. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2009 Data Anexação: 26 de Maio de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original
EMEND 41/2009 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-041/2009 ao Projeto de Lei nº EM-035/2009 Apresentação: 19 de Maio de 2009 Processo: 41 / 2009 Autor: Edsom Sousa Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Rejeitado(a) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2009 Última Ação: Emenda Rejeitada de acordo com o art.171 do Regimento Interno(Pareceres contrários das duas Comissões) Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2009 Data Anexação: 19 de Maio de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original
EMEND 42/2009 - Emenda Ementa: Emenda Aditiva nº CM-042/2009 ao Projeto de Lei nº EM-035/2009 Apresentação: 19 de Maio de 2009 Processo: 42 / 2009 Autor: Edsom Sousa Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Rejeitado(a) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2009 Última Ação: Rejeitada de acordo com o art.171 do Regimento Interno - Parecer contrários das duas Comissões Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2009 Data Anexação: 19 de Maio de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original
EMEND 43/2009 - Emenda Ementa: Emenda aditiva nº CM-043/2009 ao Projeto de Lei nº EM-035/2009. Apresentação: 21 de Maio de 2009 Processo: 43 / 2009 Autor: Edmar Rodrigues Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2009 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 21/07/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.016, de 21/07/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 416, de 23 a 26/07/2009. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2009 Data Anexação: 21 de Maio de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original
EMEND 44/2009 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-044/2009 ao Projeto de Lei nº EM-035/2009 Apresentação: 21 de Maio de 2009 Processo: 44 / 2009 Autor: Edsom Sousa Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2009 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 21/07/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.016, de 21/07/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 416, de 23 a 26/07/2009. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2009 Data Anexação: 21 de Maio de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original
EMEND 45/2009 - Emenda Ementa: Emenda modificativa de nº CM-045/2009 ao Projeto de Lei de nº EM-028/2009 Apresentação: 26 de Maio de 2009 Processo: 45 / 2009 Autor: Waldemar da Pamer Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Retirado(a) em Definitivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2009 Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-045/2009 pelo Autor o Vereador Waldemar da Pamer. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2009 Data Anexação: 26 de Maio de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original
EMEND 46/2009 - Emenda Ementa: Emenda aditiva nº CM-046/2009 ao Projeto de Lei nº CM-066/2009 Apresentação: 27 de Maio de 2009 Processo: 46 / 2009 Autor: Paduano Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Retirado(a) em Definitivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2009 Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-046/2009 pelo autor Vereador Paduano em 04/08/2009. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 66 de 2009 Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es): Adair Otaviano Texto Original
EMEND 47/2009 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa nº CM-047/2009 ao Projeto de Lei nº CM-074/2009 Apresentação: 27 de Maio de 2009 Processo: 47 / 2009 Autor: Beto Machado Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2009 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 09.07.2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.003, de 09.07.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 404, de 08 a 10/06/2009. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 74 de 2009 Data Anexação: 9 de Junho de 2009 Autor(es): Beto Machado Texto Original
EMEND 48/2009 - Emenda Ementa: Emenda aditiva de nº CM-048/2009 ao Projeto de Lei nº EM-035/2009. Apresentação: 28 de Maio de 2009 Processo: 48 / 2009 Autor: Edsom Sousa Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2009 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 21/07/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.016, de 21/07/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 416, de 23 a 26/07/2009. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2009 Data Anexação: 18 de Maio de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original
EMEND 49/2009 - Emenda Ementa: Emenda aditiva de nº CM-049/2009 ao Projeto de Resolução de nº CM-006/2009 Apresentação: 29 de Maio de 2009 Processo: 49 / 2009 Autor: Edmar Rodrigues Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2009 Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 16/06/2009. Transformado na Resolução de nº 408, de 16/06/2009. Publicado no Jornal Oficial de nº 405 de 11 a 17/06/2009 Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 6 de 2009 Data Anexação: 16 de Junho de 2009 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Texto Original
EMEND 50/2009 - Emenda Ementa: Emenda aditiva de nº CM-050/2009 ao Projeto de Lei nº EM-035/2009. Apresentação: 4 de Junho de 2009 Processo: 50 / 2009 Autor: Pastor Paulo César Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Sancionado(a) pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2009 Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 21/07/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.016, de 21/07/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 416, de 23 a 26/07/2009. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2009 Data Anexação: 4 de Junho de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original
EMEND 51/2009 - Emenda Ementa: Emenda aditiva de nº CM-051/2009 ao Projeto de Lei de nº EM-028/2009 Apresentação: 8 de Junho de 2009 Processo: 51 / 2009 Autor: Waldemar da Pamer Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO Status: Retirado(a) em Definitivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2009 Última Ação: Retirado pelo autor o Vereador Waldemar da Pamer em 30/06/2009 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2009 Data Anexação: 8 de Junho de 2009 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original

Pesquisar Matéria Legislativa

Resultados

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2177 matérias.