Logo Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2177 matérias.

Resultados
EMEND 103/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-103/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 103 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.131, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 7 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 104/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-104/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Processo: 104 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31.12.2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.130, de 31.12.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 6 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 105/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-105/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Processo: 105 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.131, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 6 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 107/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva de nº CM-107/2009 ao Projeto de Lei nº CM-140/2009.

Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Processo: 107 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2010
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 27.04.2010. Transformado na Lei Municipal nº 7.170, de 27.04.2010. Publicado no Jornal Oficial nº 484, de 26/04 a 28/04/2010
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 140 de 2009  Data Anexação: 13 de Abril de 2010 Autor(es):  Anderson Saleme
Texto Original
EMEND 108/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa n°CM-108/2009 ao Projeto de Lei n° CM-140/2009.

Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Processo: 108 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2010
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 27.04.2010. Transformado na Lei Municipal nº 7.170, de 27.04.2010. Publicado no Jornal Oficial nº 484, de 26/04 a 28/04/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 140 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2009 Autor(es):  Israel da Farmácia
Texto Original
EMEND 111/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-111/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Processo: 111 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31.12.2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.130, de 31.12.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 14 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 112/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-112/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Processo: 112 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.131, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 13 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 113/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-113/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 113 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.131, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 12 de Janeiro de 200 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 114/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-114/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 114 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-114/2009 pelo autor Vereador Fabiano Tolentino em 19/11/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 115/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-115/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 115 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-115/2009 pelo autor Vereador Fabiano Tolentino em 19/11/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 116/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-116/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Processo: 116 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-116/2009 pelo autor Vereador Fabiano Tolentino em 19/11/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 22 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 117/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-117/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 117 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31.12.2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.130, de 31.12.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 118/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva de nº CM-118/2009 ao Projeto de Lei nº EM-105/2009.

Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Processo: 118 / 2009
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2010
Última Ação:   Emenda Prejudicada pela aprovação do Substitutivo I ao Projeto de Lei de nº CM-105/2009 em 30/03/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 105 de 2009  Data Anexação: 14 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 119/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-119/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Processo: 119 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31.12.2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.130, de 31.12.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 16 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 120/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-120/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Processo: 120 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.131, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 16 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 121/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-121/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009

Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Processo: 121 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 16 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 122/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-122/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Processo: 122 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 16 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 123/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-123/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Processo: 123 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 16 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 124/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-124/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Processo: 124 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.131, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 16 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 125/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-125/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009

Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Processo: 125 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 16 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 126/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva de nº CM-126/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Processo: 126 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 16 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 127/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-127/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Processo: 127 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-199/2009 pelo autor Vereador Edson de Sousa em 15/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 16 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 128/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa e aditiva de nº CM-128/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Processo: 128 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31.12.2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.130, de 31.12.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 16 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 129/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-129/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Processo: 129 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 16 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 130/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-130/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009

Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Processo: 130 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 16 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 131/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-131/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 131 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 16 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 132/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-132/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 132 / 2009
Autor:  Beto Machado
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-132/2009 pelo autor Vereador Beto Machado em 15/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 133/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-133/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 133 / 2009
Autor:  Pastor Paulo César
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-133/2009 pelo autor Vereador Beto Machado em 14/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 134/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-134/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 134 / 2009
Autor:  Beto Machado
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-134/2009 pelo autor Vereador Beto Machado em 03/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 135/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-135/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 135 / 2009
Autor:  Beto Machado
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-135/2009 pelo autor Vereador Beto Machado em 03/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 136/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-136/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 136 / 2009
Autor:  Beto Machado
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-136/2009 pelo autor Vereador Beto Machado em 15/12/2009
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 137/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-137/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 137 / 2009
Autor:  Beto Machado
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-137/2009 pelo autor Vereador Beto Machado em 03/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 138/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-138/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 138 / 2009
Autor:  Beto Machado
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-138/2009 pelo autor Vereador Beto Machado em 15/12/2009
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 139/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-139/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 139 / 2009
Autor:  Beto Machado
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-139/2009 pelo autor Vereador Beto Machado em 03/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 140/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-140/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 140 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.131, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 141/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-141/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 141 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.131, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 142/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-142/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 142 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.131, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 143/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-143/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-143/2009 pelo autor Vereador Fabiano Tolentino em 19/11/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 144/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-144/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 144 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.131, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 145/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-145/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 145 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-145/2009 pelo autor Vereador Fabiano Tolentino em 19/11/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 146/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-146/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Novembro de 2009
Processo: 146 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.131, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Novembro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 147/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-147/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 147 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-147/2009 pelo autor Vereador Fabiano Tolentino em 19/11/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 148/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-148/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 148 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-148/2009 pelo autor Vereador Fabiano Tolentino em 19/11/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 149/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-149/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 149 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 150/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-150/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 150 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 151/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-151/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 151 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 152/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-152/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 152 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 153/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-153/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 153 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-153/2009 pelo autor Vereador Fabiano Tolentino.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 154/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-154/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 154 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 155/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-155/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 155 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-155/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme em 03/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original