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REQUE 22/2014 - Requerimento
Ementa: DOCUMENTAÇÃO DE “LICITAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E CONTRATO DE RENOVAÇÃO DA MESMA”.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Processo: 22 / 2014
Protocolo: 1736/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 624/14 - SEGOV/DV de 14/05/2014.
Texto Original
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REQUE 23/2014 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE DÁ O DIREITO DE POSSE DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS NO ANTIGO PRONTO SOCORRO/UPA CENTRAL.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Processo: 23 / 2014
Protocolo: 1765/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 611/14 - SEGOV/DV de 14/05/2014.
Texto Original
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REQUE 24/2014 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA COMISSÃO SAÚDE, MEIO AMBIENTE E CIÊNCIAS SOBRE O RIO ITAPECERICA - JAIRO GOMES
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Processo: 24 / 2014
Protocolo: 1804/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 019/14 de 10/04/2014 - Audiência Pública - Data: 07/05/2014
Texto Original
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REQUE 25/2014 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO PARA UMA REUNIÃO, AOS SRS. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS WILLIAN DE ARAÚJO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E DREYFUS BUENO RABELO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS. A REUNIÃO OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 05 DE MAIO – SEGUNDA-FEIRA NO PLENARINHO DESTA CASA, ÀS 14:00 HORAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Processo: 25 / 2014
Protocolo: 1837/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 021/14 de 22/04/2014 - Reunião: Dia: 05/05/2014 - segunda feira no Plenarinho às 14:00 horas.
Texto Original
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REQUE 26/2014 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE DENÚNCIA - COMISSÃO DE SAÚDE.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Processo: 26 / 2014
Protocolo: 1836/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 739/14 - SEGOV/DV de 06/06/2014.
Texto Original
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REQUE 27/2014 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHADO A ESTÁ CASA A DOCUMENTAÇÃO SOBRE O CMEI CANDELÁRIA/JARDIM DAS OLIVEIRAS, SENDO A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: ORGANOGRAMA DO PROJETO, INICIO DA OBRA, PREVISÃO DE TERMINO DE OBRA, VALORES CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO E GOVERNO FEDERAL, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PLANILHA DE LICITAÇÃO, PROJETO ARQUITETÔNICO
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Processo: 27 / 2014
Protocolo: 1928/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 792/14 - SEGOV/DV de 13/06/2014.
Texto Original
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REQUE 28/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES DO MOTIVO DA OPÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UPA PARA ATENDER 300 MIL HABITANTES, AO INVÉS DE CONSTRUIR 03 UPAS PARA CADA 100 MIL HABITANTES.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Processo: 28 / 2014
Protocolo: 2002/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 679/14 - SEGOV/DV de 03/06/2014.
Texto Original
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REQUE 30/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES CONCRETAS, QUAL SERÁ O DESTINO DO RESTAURANTE POPULAR, SE HÁ POSSIBILIDADES DE FECHAR, OU MANTÊ-LO ABERTO PARA UM PÚBLICO CONSIDERADO MAIS CARENTE.
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Processo: 30 / 2014
Protocolo: 2046/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1001/14 - SEGOV/DV de 28/07/2014.
Texto Original
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REQUE 32/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PARECER JURÍDICO REFERENTE AO CONTRATO DA COPASA COM O MUNICÍPIO, NO QUE SE REFERE AOS PRAZOS PARA O EFETIVO TRATAMENTO DO RIO ITAPECERICA, DIREITO DO CONSUMIDOR E A QUALQUER OUTRA CLÁUSULA QUE NÃO ESTEJA SENDO CUMPRIDA PELAS PARTES.
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Processo: 32 / 2014
Protocolo: 2329/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 35/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE AO TERRENO DA UPA PADRE ROBERTO CORDEIRO.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Processo: 35 / 2014
Protocolo: 2486/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 754/14 - SEGOV/DV de 03/06/2014.
Texto Original
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REQUE 37/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO PAC NO BAIRRO TERRA AZUL.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 37 / 2014
Protocolo: 2626/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 874/14 - SEGOV/DV de 07/07/2014.
Texto Original
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REQUE 38/2014 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS ASSINADOS COM O SINDICATO RURAL DE DIVINÓPOLIS NO ANO DE 2014, ESPECIFICAMENTE COM RELAÇÃO A FESTA DO DIA 1º DE JUNHO,BEM COMO QUANTOS KGS DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS QUE FORAM ARRECADADOS, E A QUEM FORAM DESTINADOS.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Processo: 38 / 2014
Protocolo: 2838/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1222/14 - SEGOV/DV de 29/08/2014.
Texto Original
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REQUE 39/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES DA ATUAL REALIDADE DO CREVISA, QUE FOMOS INFORMADOS DE INDÍCIOS A RESPEITO DE UM POSSÍVEL FECHAMENTO.
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Processo: 39 / 2014
Protocolo: 3055/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1021/14 - SEGOV/DV de 30/07/2014.
Texto Original
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REQUE 40/2014 - Requerimento
Ementa: ENVIE INFORMAÇÕES CONCRETAS, A RESPEITO DO CONTRATO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E SR. JESUS MANUEL RIBEIRO E ESPOSA.
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Processo: 40 / 2014
Protocolo: 3255/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 42/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTE A MANIFESTÃO ANEXO RELATADO NA OUVIDORIA DESTA PREFEITURA.
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Processo: 42 / 2014
Protocolo: 3256/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2014
Última Ação: Respondido através do0 Ofício nº 1636/14 - SEGOV/DV de 07/11/2014.
Texto Original
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REQUE 43/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTE A LIMPEZA E PRESERVAÇÃO DA MINA NO BAIRRO BELVEDERE II.
Apresentação: 27 de Junho de 2014
Processo: 43 / 2014
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2015
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 542/15 - SEGOV/DV de 27/04/2015.
Texto Original
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REQUE 44/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTE AS DENÚNCIAS EM ANEXO LIGADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 30 de Julho de 2014
Processo: 44 / 2014
Protocolo: 3315/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 45/2014 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS CONCURSADOS OU ADMITIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS, BEM COMO A RELAÇÃO DOS QUE ESTÃO AFASTADOS POR QUESTÃO DE SAÚDE OU FÉRIAS.
Apresentação: 22 de Julho de 2014
Processo: 45 / 2014
Protocolo: 3714/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1280/14 - SEGOV/DV de 12/09/2014.
Texto Original
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REQUE 46/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTE AO ATRASO NO REPASSE PARA PAGAMENTO AOS MÉDICOS QUE ATENDEM PELO SUS NO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS.
Apresentação: 30 de Julho de 2014
Processo: 46 / 2014
Protocolo: 3902/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1453/14 - SEGOV/DV de 06/10/2014.
Texto Original
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REQUE 47/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES CONCRETAS, A RESPEITO DE PROJETOS DA PREFEITURA PARA O ATENDIMENTOS AOS CIDADÃOS REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2014
Processo: 47 / 2014
Protocolo: 4005/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1256/14 - SEGOV/DV de 05/09/2014.
Texto Original
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REQUE 48/2014 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE SAÚDE QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014 (20/10/2014) ÀS 18:00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Processo: 48 / 2014
Protocolo: 4590/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária nº 047/2014 de 09/09/2014 - Plenário da Câmara Municipal, às 18:00h do dia 20/10/2014.
Texto Original
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REQUE 49/2014 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA COM REPRESENTANTES DE PLANOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - 22 DE OUTUBRO – QUARTA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Processo: 49 / 2014
Protocolo: 4639/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 049/2014 de 16/09/2014 - Audiência Pública - 22/09/2014 às 18:00 horas.
Texto Original
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REQUE 50/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PROPRIETÁRIA DO PAPA-AGUAPÉS, QUE PRESTARÁ SERVIÇOS DE RETIRADA DOS AGUAPÉS DO RIOS ITAPECERICA E PARÁ.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 50 / 2014
Protocolo: 4715/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2015
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 2002/14 - SEGOV/DV de 21/01/2015.
Texto Original
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REQUE 51/2014 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA RIO ITAPECERICA - DIA 08 DE OUTUBRO - QUARTA -FEIRA, ÀS 18:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Processo: 51 / 2014
Protocolo: 4740/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 050/14 de 18/09/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA RIO ITAPECERICA - DIA 08 DE OUTUBRO - QUARTA -FEIRA, ÀS 18:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA.
Texto Original
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REQUE 52/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A COMISSÃO ADM. PÚBLICA, SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Processo: 52 / 2014
Protocolo: 4939/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 053/14 de 30/09/2014 - Encaminhada à Comissão de Administração Pública através do Ofício.
Texto Original
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REQUE 54/2014 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2014 ÀS 19.00 HS NO PLENÁRIO DA CÂMARA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Processo: 54 / 2014
Protocolo: 4994/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 055/14 de 07/10/2014 - Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM-057/2014 de 08/10/2014 - DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2014 ÀS 19.00 HS NO PLENÁRIO DA CÂMARA.
Texto Original
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REQUE 55/2014 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO QUE ACONTECEU NO MÊS DE FEVEREIRO ENTRE A FUNCIONÁRIA GILMARA APARECIDA FERREIRA SILVA E O CORPO ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Processo: 55 / 2014
Protocolo: 4938/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1692/14 - SEGOV/DV de 10/11/2014.
Texto Original
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REQUE 56/2014 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO,BEM COMO OS REPASSES DE VERBAS PUBLICAS FEITAS AO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS, NA ATUAL E EM ADMINISTRAÇÕES PASSADAS.
SOLICITO QUE UMA COPIA SEJA ENCAMINHADA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. DAVI MAIA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Processo: 56 / 2014
Protocolo: 4991/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1642/14 - SEGOV/DV de 07/11/2014.
Texto Original
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REQUE 58/2014 - Requerimento
Ementa: AVERIGUAR TODO O PROCESSO DE CONVÊNIOS, BEM COMO OS REPASSES DE VERBAS PÚBLICAS FEITAS AO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS, EM TODA SUA ESSÊNCIA,DESDE O REPASSE ATÉ AO DESTINO FINAL ,E SE FOI APLICADO CONFORME PROPOSITO DA DESTINAÇÃO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Processo: 58 / 2014
Protocolo: 5142/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 59/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DA LISTA DAS RUAS E CRITÉRIO PARA O PRÓ TRANSPORTE.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Processo: 59 / 2014
Protocolo: 5158/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 60/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES DA PREFEITURA CONTENDO O NOME DE TODAS AS EMPRESAS E EMPREITEIRAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE GANHARAM LICITAÇÕES OU PRESTARAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS NO PERÍODO DE 2009 À 2014, MESMO QUE SEJA POR MEIO DE SUB-LOCAÇÃO. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA INFORMADO JUNTO A CADA EMPRESA O PERÍODO, A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUAL SERVIÇO PRESTADO, ACRESCENTADO DO LOCAL ONDE AS OBRAS OU SERVIÇOS FORAM REALIZADAS OU FORNECIDOS E OS VALORES PAGOS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Processo: 60 / 2014
Protocolo: 5426/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1753/14 - SEGOV/DV de 18/11/2014.
Texto Original
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REQUE 61/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS COOPERCARNE FRIGORÍFICO, FRIGORÍFICO IPER E FRIGORÍFICO CHAPARRAL.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Processo: 61 / 2014
Protocolo: 5438/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 62/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOBRE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO, SENDO DO ANO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Processo: 62 / 2014
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 63/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DA DOCUMENTOS SOBRE O PROGRAMA PAA DO NOSSO MUNICÍPIO, SENDO DO ANO DE SUA
IMPLANTAÇÃO ATE PRESENTE DATA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Processo: 63 / 2014
Protocolo: 5495/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 700/14 - SEGOV/DV de 24/11/2014 - Dilação de prazo de 30(trinta)dias.
Texto Original
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REQUE 64/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES QUANTO AO RECURSO DO PAC 2 DESTINADO AOS BAIRRO SÃO SIMÃO, GRAJAÚ E CANDIDÉS, E DA REGIÃO NOROESTE (TERRA AZUL, COSTA AZUL E OUTROS), ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA CIDADES, COMO SABEMOS, AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DOS ITINERÁRIOS DE ÔNIBUS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Processo: 64 / 2014
Protocolo: 5546/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1843/14 - SEGOV/DV de 03/12/2014.
Texto Original
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REQUE 66/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITADO NO PRAZO NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA
LEGALIDADE DA COBRANÇA DE TRIBUTO (TAXA DE ÁGUA) FEITA AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE
CACHOEIRINHA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Processo: 66 / 2014
Protocolo: 5783/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1821/14 - SEGOV/DV de 03/12/2014.
Texto Original
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REQUE 75/2014 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DO CONTRATO COM EMPRESA VENCEDORA PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE BENS E ESPAÇOS FÍSICOS PARA FINS PUBLICITÁRIOS OU SEJA INSTALAÇÃO DE, ” PLACAS TOPONÍMICAS” , NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Processo: 75 / 2014
Protocolo: 5577/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1.888/14 - SEGOV/DV de 11/12/2014.
Texto Original
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REQUE 76/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITO CÓPIAS DO MAPA DO PERÍMETRO URBANO E O MAPA DA REGIONALIZAÇÃO DE
PLANEJAMENTO CITADO NO ARTIGO 101 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM 04/2013 QUE ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Processo: 76 / 2014
Protocolo: 5946/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 77/2014 - Requerimento
Ementa: COPIAS DAS GRAVAÇÕES EM ÁUDIO E VÍDEOS (EM DVD)DAS COMENDAS E HOMENAGENS DE 2014.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Processo: 77 / 2014
Protocolo: 5970/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 069/14 de 20/11/2014 - Encaminhada ao Presidente da Câmara.
Texto Original
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REQUE 78/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS E OU PLANTAS CASO HOUVER RELACIONADOS O PROJETO DE LEI EM 049/2013.
Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Processo: 78 / 2014
Protocolo: 5956/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 79/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PRESENÇA PAULO SERGIO MÁRIUS E OUTROS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2014
Processo: 79 / 2014
Protocolo: 6099/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 070/14 de 27/11/2014.
Texto Original
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REQUE 80/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PRESENÇA DE RESP TEC FRIGORÍFICO IPER.
Apresentação: 26 de Novembro de 2014
Processo: 80 / 2014
Protocolo: 6098/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 070/14 de 27/11/2014.
Texto Original
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REQUE 81/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PRESENÇA RESP TEC. FRIGORIFICO CHAPARRAL.
Apresentação: 26 de Novembro de 2014
Processo: 81 / 2014
Protocolo: 6097/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 070/14 de 27/11/2014.
Texto Original
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REQUE 82/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE DAÇÃO DE PAGAMENTO DA EMPRESA UNIFORMIZAR.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Processo: 82 / 2014
Protocolo: 6126/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2015
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 012/15 - SEGOV/DV de 21/01/2015.
Texto Original
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REQUE 83/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIA FEITA AO GABINETE DESTE VEREADOR.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Processo: 83 / 2014
Protocolo: 6180/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2015
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 016/15 - SEGOV/DV de 21/01/2015.
Texto Original
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REQUE 84/2014 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS NO DIA 29/12/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Processo: 84 / 2014
Protocolo: 6413/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 074/14 de 11/12/2014 - Audiência Pública
Texto Original
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SUBEM 53/2014 - Subemenda à Emenda/Mensagem
Ementa: Subemenda CM-001/2014 de autoria do Veredor José Wilson Piriquito à Emenda de nº CM-053/2014.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Processo: 1 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2014
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 25/07/2014. Transformado na Lei de nº 7.851 de 25/07/2014.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 53 de 2014
Data Anexação: 18 de Junho de 2014
Autor(es):
Piriquito Beleza
Texto Original
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VETO 1/2014 - Veto total ou parcial
Ementa: VETO PARCIAL - Of. EM-032/2014 ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013, que estabelece o Plano Diretor do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 09/05/2014.
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Processo: 1 / 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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VETO 2/2014 - Veto total ou parcial
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº CM-004/2014 - ALTERA A TABELA A DO ANEXO I DA LEI 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Julho de 2014
Processo: 2 / 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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