Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRES 10/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA PRODUTOR RURAL, NO ANO DE 2015.
1 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADO: JOSÉ LUIZ NOGUEIRA DE MELO
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADO: MOISÉS SOARES
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADA: EMATER – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADA: CASA DO FAZENDEIRO
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: CIRILO SOARES DA SILVA NETO
06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADO: FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: JOÃO CRUZ REIS FILHO
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: OSVALDO HENRIQUES GUIMARÃES
09 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADA: MARIA LÚCIA DA FONSECA CORRÊA
10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADO: NELSON FRANCISCO RESENDE SILVA
11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: NIVALDO LOPES FLASÃO
12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADO: MARCELO DA SILVA
13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADO: HAMILTON LÉLIS FERNANDO
14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADO: JÉSUS FERREIRA GONTIJO
15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADO: JULIANO ALVES RIBEIRO
16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: LUIZ CLÁUDIO MARTINS
17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADO: RICARDO ELIDIO TOBIAS
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Processo: 10 / 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
PRES 11/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 475, DE 16 DE MAIO DE 2013, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Processo: 11 / 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Rodyson do Zé Milton (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
PRES 12/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda Mérito Empresarial, no ano de 2015. (Antônio Ramiro de Araújo; Diviaço Ferro e Aço Ltda; ACID – Associação Comercial e Industrial de Divinópolis; USW – Peças para Moinho; mariana Suelen Indústria de Calçados; Hospital São João de Deus; Izabel Carolina de Araújo; Calçados Alvorada Ltda; Ricardo Edvar Gonçalves; EXDIL – Expresso Divinopolitano Ltda; Panificadora Santa Ceia; Mac Giant Confecções; Móveis Divinal Ltda – ME; Lucas Amaral Fonseca; Marco Antônio Gonçalves)
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Processo: 12 / 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
PRES 13/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 408, DE 16 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE LIMITES PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA OS GABINETES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Processo: 13 / 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Edmar Rodrigues (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
PRES 14/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA ESTUDANTE DO ANO, NO ANO DE 2015.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADO: ISAAC ARAÚJO DE OLIVEIRA ALBINO
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADO: ALEXANDRE INÁCIO DE OLIVEIRA
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADA: REGINA KÁTIA DE ARAÚJO
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADO: LEONARDO DOUGLAS BARBOSA
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: TÚLIO AUGUSTO LOURENÇO
06 - EDIMAR MÁXIMO
AGRACIADA: VALÉRIA VIEIRA
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: GABRIEL MENDES DA SILVA
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: NICOLAS ALEXANDRE
09 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: ALISSON MELO FERREIRA
10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADA: RAQUEL RODRIGUES DE FARIA
11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: KEROLYN PEREIRA SALES
12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADO: ANTÔNIO LENITO SOARES
13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADA: MARIA APARECIDA DA SILVA
14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADO: JOÃO PEDRO RIBEIRO VIANA
15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADO: ALEXANDRE HENRIQUE SILVEIRA
16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADA: SABRINA DA SILVA FERNANDES
17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADA: MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Processo: 14 / 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
PRES 15/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA EDUCADOR DO ANO, NO ANO DE 2015.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADA: IVANETE TEIXEIRA DA SILVA
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADA: YOLANDA SEBASTIANA DIAS
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADA: MARIA APARECIDA SANTANA
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADO: LEONARDO JOSÉ PEREIRA
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADA: SÔNIA ANTÔNIA FRANÇA OLIVEIRA
06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADA: VÂNIA DE OLIVEIRA
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADA: NIVIA DA SILVA FARIA
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADA: ARLETE APARECIDA ANTUNES
09 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: CARLOS ALEXANDRE VIEIRA
10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADA: MARIA ADONINA DE ARAÚJO XAVIER
11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: DAWIDSON SANCHES
12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADO: VALTER JÚNIOR DE SOUZA LEITE
13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADA: SIRMA GOMES
14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADA: SHIRLEY MARIA DE ARAÚJO MONTEIRO
15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADA: ANGELITA HELENA NOGUEIRA GUIMARÃES
16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: CLÁUDIO ALEXANDRE RICARDO PAIVA
17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADO: JOSÉ DIAS LARA
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Processo: 15 / 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
PRES 16/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA DESTAQUE CULTURAL, NO ANO DE 2015.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADOS: JOÃO MARCOS E NANDO
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADA: BANDA DA POLÍCIA MILITAR
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADO: GRUPO ENCONTRO – CONTADORES DE HISTÓRIA
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADO: ENVOLVENTES DO SAMBA
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: LUCAS TEÓFILO PEREIRA BARROS
06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADO: IRAJÁ FERREIRA NOGUEIRA
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: WELSON SELICIO GOMES (WELSON GOMES)
09 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA
10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADO: MARCOS ANTÔNIO VILELA CRISPIM
11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: CORAL USADED (UNIÃO DE SENHORAS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS EM DIVINÓPOLIS)
12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADO: GERALDO DINIZ BARRETO (DIDICO BARRETO)
13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADO: PROJETO JESUS CRISTINHO E NOVA JERUSALÉM
14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADO: DIEGO DA SILVA SANTOS
15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADO: PROJETO FAZENDO ARTE
16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: MATHEUS FILIPPI
17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADA: ISABELLA MARIA RESENDE RODRIGUES
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Processo: 16 / 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
PRES 17/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO ANO DE 2015.
01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA – B. BOY DÚ
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADA: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADA: JANETE APARECIDA SILVA OLIVEIRA
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADA: ELISSANDRA FLÁVIA SANTOS
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADA: ROSA MARGARIDA DE CARVALHO ROCHA
06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADA: VALÉRIA ANACLETO DOS SANTOS
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADA: TEREZA MARIA DE JESUS
09 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADA: PATRÍCIA KELLY DOS SANTOS
10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADA: MARA CATARINA EVARISTO
11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: REGINALDO ROSA SOUSA
12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADA: COMUNIDADE SACRAMENTO DE AMOR DIVINÓPOLIS
13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADA: MIRIAN LOPES
14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADO: JOSFRANSE CÂNDIDO – MESTRE ZUMBA
15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADA: KAREN PORFIRO
16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: MATHEUS FILLIPPI
17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADA: TATIANA FERREIRA BRAZ
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Processo: 17 / 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 1/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO MESMO, INFORMAÇÕES REFERENTE A DENÚNCIA EM ANEXO LIGADA AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ICARAÍ.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Processo: 1 / 2015
Protocolo: 582/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2015
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1.292/15 - SEGOV/DV de 25/08/2015.
Texto Original
|
REQUE 3/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRA PLENÁRIA PARA EXPOSIÇÃO JUNTO A POPULAÇÃO DIVINOPOLITANA SOBRE A COTA BÁSICA.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Processo: 3 / 2015
Autor:
Edmar Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2015
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 008/15 de 03/03/2015 - Reunião Extraplenária.
Texto Original
|
REQUE 4/2015 - Requerimento
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo documentação sobre o serviço de iluminação publica do município, sendo a seguinte documentação: 1) Quanto que o município arrecada com a CIPI; 2) Encaminhar três orçamentos de empresas do município aptas a manutenção; 3) eficientização de no minimo 30 mil pontos, assim como a extensão de rede, esta última credenciada a CEMIG; 4) Demonstrativo de faturamento de iluminação publica dos últimos 6 meses.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Processo: 4 / 2015
Autor:
Adair Otaviano
Adilson Quadros
Anderson Saleme
Careca da Água Mineral
Dr. Delano
Edimar Félix
Edimar Máximo
Edimilson Andrade
Edmar Rodrigues
Hilton de Aguiar
Marcos Vinícius Alves da Silva
Marquinho Clementino
Nilmar Eustáquio de Souza
Piriquito Beleza
Raimundo Nonato
Rodrigo Kaboja
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 5/2015 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2015 (QUARTA-FEIRA), A PARTIR DAS 19HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE OS PROCEDIMENTOS E APURAÇÕES DAS DIVERSAS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES RECLAMADAS PELOS CORRETORES, ADVOGADOS, IMOBILIÁRIAS E CIDADÃOS, ESPECIALMENTE QUANTO AO ATENDIMENTO E
COBRANÇAS DE TAXAS.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Processo: 5 / 2015
Protocolo: 997/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2015
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 013/15 de 19/03/2015 - Audiência Pública: 29/04/2015.
Texto Original
|
REQUE 6/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE PEDRAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 31 de Março de 2015
Processo: 6 / 2015
Protocolo: 1265/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 7/2015 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DOS PROJETOS A SEREM EXECUTADOS E EM EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL E SEUS RESPECTIVOS VALORES.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Processo: 7 / 2015
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2015
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 585/15 - SEGOV/DV de 29/04/2015.
Texto Original
|
REQUE 8/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO JUNTO A PREFEITURA DA CÓPIA DO CONTRATO DA COPASA.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Processo: 8 / 2015
Protocolo: 1500/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 9/2015 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DOS PROJETOS A SEREM EXECUTADOS E EM EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL E SEUS RESPECTIVOS VALORES E RELATÓRIO SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Processo: 9 / 2015
Protocolo: 1539/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2015
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 585/15 - SEGOV/DV de 29/04/2015.
Texto Original
|
REQUE 10/2015 - Requerimento
Ementa: CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 143 - VAGAS PARA PPDS - QUE SEJA RESPEITADO O DISPOSTO NA
LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Processo: 10 / 2015
Protocolo: 1527/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 11/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 013/2015, COM PREGÃO ELETRÔNICO 9/15, QUE SE REFERE A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Processo: 11 / 2015
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 12/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E OU QUAISQUER PLANOS DE MELHORIAS CASO HOUVER DA AV. MONTE LÍBANO, ESQUINA COM PROFESSORA MARIA CATARINA NO BAIRRO NITERÓI / HALIN SOUKI.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Processo: 12 / 2015
Protocolo: 1834/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimar Máximo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1.012/15 - SEGOV/DV de 23/06/2015.
Texto Original
|
REQUE 13/2015 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COPASA TENDO COMO ASSUNTO O TRATAMENTO DE ESGOTO EM NOSSA CIDADE, EM QUE PONTO SE ENCONTRA O PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AINDA, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Processo: 13 / 2015
Protocolo: 1891/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2015
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 025/15 de 07/05/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Texto Original
|
REQUE 14/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA INFORMADO SE A LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 24 DE JUNHO DE 2008, PROGRAMA
MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, ESTÁ SENDO CUMPRIDA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, EM ESPECIAL, NO TOCANTE AOS ARTIGOS 39 AO 41.
NO MESMO SENTIDO, INFORMAR O CUMPRIMENTO DA LEI LEI 7.625/2012, QUE DISPÕE SOBRE
A OBRIGATORIEDADE DE PESSOAL TREINADO EM LIBRAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Processo: 14 / 2015
Protocolo: 2195/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 15/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA INFORMADO, POR MEIO DE UMA RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANDO NOME COMPLETO DO SERVIDOR, CARGO OCUPADO, SECRETARIA DE LOTAÇÃO, DATA DE INÍCIO.
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Processo: 15 / 2015
Protocolo: 2253/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1013/15 - SEGOV/DV de 23/06/2015.
Texto Original
|
REQUE 16/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA INFORMADO, POR MEIO DE UMA RELAÇÃO RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS QUE OCUPAM CARGO TERCEIRIZADO PRESTANDO SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANDO NOME
COMPLETO, CARGO OCUPADO, SECRETARIA NA QUAL DESEMPENHA ATIVIDADES E DATA DO INÍCIO DAS ATIVIDADES.
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Processo: 16 / 2015
Protocolo: 2554/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2015
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1.137/15 - SEGOV/DV de 23/08/2015.
Texto Original
|
REQUE 18/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DOCUMENTAÇÃO SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Processo: 18 / 2015
Protocolo: 2348/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 19/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RELATÓRIO DOS ATENDIMENTOS DOS MÉDICOS NOS 03 ÚLTIMOS MESES NA UPA PE. ROBERTO CORDEIRO - COMISSÃO DE SAÚDE.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Processo: 19 / 2015
Protocolo: 2337/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 22/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A DENÚNCIAS NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
Apresentação: 29 de Maio de 2015
Processo: 22 / 2015
Protocolo: 2412/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1005/15 - SEGOV/DV de 23/06/2015.
Texto Original
|
REQUE 24/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS SOBRE O PROJETO EM 028/2015,
QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DO SISTEMA DO “ESTACIONAMENTO ROTATIVO
ELETRÔNICO” PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JUNHO ÁS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Processo: 24 / 2015
Protocolo: 2574/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
|
REQUE 25/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMADO, ATRAVÉS DE SUA CONSULTORIA JURÍDICA, SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES:
1 – AS FUNÇÕES E COMPETÊNCIAS DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
2 – AS FUNÇÕES E COMPETÊNCIAS DO SETOR DE DEFESA CIVIL DE DIVINÓPOLIS-MG
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Processo: 25 / 2015
Protocolo: 2889/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2015
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1.082/15 - SEGOV/DV de 13/07/2015.
Texto Original
|
REQUE 26/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES, SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES:
1 – AS FUNÇÕES E COMPETÊNCIAS DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
2 – AS FUNÇÕES E COMPETÊNCIAS DO SETOR DE DEFESA CIVIL DE DIVINÓPOLIS-MG.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Processo: 26 / 2015
Protocolo: 2890/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2015
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1.082/15 - SEGOV/DV de 13/07/2015.
Texto Original
|
REQUE 27/2015 - Requerimento
Ementa: Requer do Sr. Presidente da Câmara Sr. Rodrigo Kaboja convocar os servidores municipais a Sra. Andreia Delaretti (Gerente da Vigilância Sanitária) e a Sra. Celina Pires (Diretora também da Vigilância Sanitária) afim de prestar esclarecimentos relativos aos fechamentos de vários estabelecimentos comerciais de nossa cidade.
Apresentação: 30 de Junho de 2015
Processo: 27 / 2015
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2015
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 040/15 de 04/08/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Texto Original
|
REQUE 28/2015 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE UMA SAPUCAIA, DA ESPÉCIE LECYTHIS PISONIS, QUE ESTAVA LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, CORTADA EM DATA PASSADA RECENTE.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Processo: 28 / 2015
Protocolo: 2981/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 29/2015 - Requerimento
Ementa: CONFECÇÃO DE BANCOS RÚSTICOS, O TRONCO UMA SAPUCAIA, DA ESPÉCIE LECYTHIS PISONIS, QUE ESTAVA LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, CORTADA EM DATA PASSADA RECENTE.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Processo: 29 / 2015
Protocolo: 2892/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2015
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1.241/15 - SEGOV/DV de 10/08/2015.
Texto Original
|
REQUE 30/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÃO DECLARATÓRIA, COM COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL, DA DESTINAÇÃO DO MATERIAL(GALHOS, FOLHAS E TRONCOS) DE ÁRVORES CORTADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Processo: 30 / 2015
Protocolo: 2893/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 31/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO A ESTÁ CASA A DOCUMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Julho de 2015
Processo: 31 / 2015
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 32/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DAVID MAIA D'OLIVEIRA, DIRETORA DE REGULAÇÃO DO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) INÊS LEÃO, ENFERMEIRA REFERÊNCIA TÉCNICA DO TFD RUBIANA ANGÉLICA DE ALMEIDA GONTIJO E VEREADORES, PARA UMA REUNIÃO COM FINALIDADE DE ESCLARECER A REDUÇÃO NOS VALORES PAGOS COM DIÁRIAS, PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, E TAMBÉM A DEMORA NO RESSARCIMENTO DE PASSAGENS PAGAS PELOS USUÁRIOS DO SUS, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2015 ÁS 15:00 HS, NO PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Julho de 2015
Processo: 32 / 2015
Protocolo: 2983/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2015
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 213/15 - SEGOV/DV de 01/10/2015.
Texto Original
|
REQUE 34/2015 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA VIA SOLO, PARA A COLETA DO LIXO.
Apresentação: 21 de Julho de 2015
Processo: 34 / 2015
Protocolo: 3197/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 35/2015 - Requerimento
Ementa: APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE FALTA DE MEDICAMENTO, EM ANEXO.
Apresentação: 20 de Julho de 2015
Processo: 35 / 2015
Protocolo: 3190/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2015
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1.418/15 - SEGOV/DV de 15/09/2015.
Texto Original
|
REQUE 37/2015 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA E A SENSAÇÃO DE FALTA DE SEGURANÇA POR PARTE DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE SETEMBRO ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Processo: 37 / 2015
Protocolo: 3735/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimar Félix
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2015
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 046/15 de 25/08/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA: 17/09/2015 - PLENÁRIO DA CÃMARA AS 19:00 HORAS.
Texto Original
|
REQUE 38/2015 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DOS MÉDICOS DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - DIA 25 DE AGOSTO – TERÇA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 38 / 2015
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 044/15 de 18/08/2015 - Audiência Pública - 25 de Agosto – Terça-Feira, às 18:00 horas no Plenário desta Casa.
Texto Original
|
REQUE 40/2015 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Processo: 40 / 2015
Protocolo: 3893/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2015
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 048/15 de 01/09/2015 - Audiência Pública
Texto Original
|
REQUE 41/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AOS QUESTIONAMENTOS DA ASCADI
Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Processo: 41 / 2015
Protocolo: 3851/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 42/2015 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Processo: 42 / 2015
Protocolo: 3887/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimar Félix
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2015
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 048/15 de 01/09/2015 - Audiência Pública
Texto Original
|
REQUE 43/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA DESIGNADA A COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E CIÊNCIA, PARA AVERIGUAR DENÚNCIA SOBRE POSSÍVEL SUBFATURAMENTO EM SESSÕES DE FISIOTERAPIA NO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Processo: 043 / 2015
Protocolo: 4312/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2015
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária de nº 056/2015 de 29/09/2015.
Texto Original
|
REQUE 44/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A DENÚNCIA APRESENTADA PELO VEREADOR NILMAR EUSTÁQUIO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Processo: 044 / 2015
Protocolo: 4422/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2015
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1.664/15 - SEGOV/DV de 20/10/2015.
Texto Original
|
REQUE 45/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR JUNTO À SETTRANS: PLANILHA DE CUSTOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E VALOR DA ARRECADAÇÃO MENSAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Processo: 045 / 2015
Protocolo: 4387/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2015
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1.661/15 - SEGOV/DV de 20/10/2015.
Texto Original
|
REQUE 47/2015 - Requerimento
Ementa: DIVIPREV - QUAL SECRETARIA TEM MAIOR INCIDÊNCIA DE GASTOS PARA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL COM SEUS SERVIDORES LICENCIADOS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Processo: 47 / 2015
Protocolo: 4566/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 49/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITADO UMA CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DA ALTERAÇÃO DO
ZONEAMENTO REFERENTE AO EMPREENDIMENTO PARIS, BEM COMO DA MANIFESTAÇÃO DESSE GOVERNO COMO RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO DO ÓRGÃO MINISTERIAL.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Processo: 49 / 2015
Protocolo: 4662/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 50/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015, DE 07H ÀS 12H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUTIRMOS SOBRE A INCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA EM AMBIENTES ESCOLARES.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Processo: 50 / 2015
Protocolo: 4867/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2015
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 066/2015 de 05/11/2015 - Audiência Pública
Texto Original
|
REQUE 51/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 051 DENÚNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Processo: 51 / 2015
Protocolo: 5026/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 53/2015 - Requerimento
Ementa: REUNIÃO EXTRA PLENÁRIA PARA EXPOSIÇÃO JUNTO A POPULAÇÃO DIVINOPOLITANA, DE MAIORES INFORMAÇÕES SOB A COTA BÁSICA. EM ANEXO OS NOMES E ENDEREÇOS DOS CONVIDADOS A COMPOR A MESA PARA A REUNIÃO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Processo: 53 / 2015
Protocolo: 5259/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edmar Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 073/15 de 01/12/2015 - Reunião Extra Plenária.
Texto Original
|
