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PRES 10/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA PRODUTOR RURAL, NO ANO DE 2015. 1 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: JOSÉ LUIZ NOGUEIRA DE MELO 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: MOISÉS SOARES 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: EMATER – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: CASA DO FAZENDEIRO 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: CIRILO SOARES DA SILVA NETO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: JOÃO CRUZ REIS FILHO 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: OSVALDO HENRIQUES GUIMARÃES 09 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: MARIA LÚCIA DA FONSECA CORRÊA 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: NELSON FRANCISCO RESENDE SILVA 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: NIVALDO LOPES FLASÃO 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: MARCELO DA SILVA 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: HAMILTON LÉLIS FERNANDO 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: JÉSUS FERREIRA GONTIJO 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADO: JULIANO ALVES RIBEIRO 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: LUIZ CLÁUDIO MARTINS 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: RICARDO ELIDIO TOBIAS

Apresentação: 24 de Junho de 2015
Processo: 10 / 2015
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2015
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 30/06/2015. Transformado na Resolução de nº 521 de 30/06/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRES 11/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 475, DE 16 DE MAIO DE 2013, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 29 de Junho de 2015
Processo: 11 / 2015
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Rodyson do Zé Milton (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2015
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 25/08/2015. Transformado na Resolução de nº 523 de 25/08/2015.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 523, de 25 de agosto de 2015

PRES 12/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda Mérito Empresarial, no ano de 2015. (Antônio Ramiro de Araújo; Diviaço Ferro e Aço Ltda; ACID – Associação Comercial e Industrial de Divinópolis; USW – Peças para Moinho; mariana Suelen Indústria de Calçados; Hospital São João de Deus; Izabel Carolina de Araújo; Calçados Alvorada Ltda; Ricardo Edvar Gonçalves; EXDIL – Expresso Divinopolitano Ltda; Panificadora Santa Ceia; Mac Giant Confecções; Móveis Divinal Ltda – ME; Lucas Amaral Fonseca; Marco Antônio Gonçalves)

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Processo: 12 / 2015
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2015
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 08/10/2015. Transformado na Resolução de nº 524 de 08/10/2015.
Matéria Anexada:   Emenda nº 91 de 2015  Data Anexação: 23 de Setembro de 2015 Autor(es):  Edimar Máximo
Matéria Anexada:   Emenda nº 92 de 2015  Data Anexação: 25 de Setembro de 2015 Autor(es):  Adair Otaviano
Matéria Anexada:   Emenda nº 94 de 2015  Data Anexação: 30 de Setembro de 2015 Autor(es):  Adair Otaviano
Matéria Anexada:   Emenda nº 93 de 2015  Data Anexação: 30 de Setembro de 2015 Autor(es):  Marcos Vinícius Alves da Silva
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 524, de 08 de outubro de 2015

PRES 13/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 408, DE 16 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE LIMITES PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA OS GABINETES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Processo: 13 / 2015
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Edmar Rodrigues (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2015
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 08/10/2015. Transformado na Resolução de nº 525 de 08/10/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 525, de 08 de outubro de 2015

PRES 14/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA ESTUDANTE DO ANO, NO ANO DE 2015. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: ISAAC ARAÚJO DE OLIVEIRA ALBINO 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: ALEXANDRE INÁCIO DE OLIVEIRA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: REGINA KÁTIA DE ARAÚJO 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: LEONARDO DOUGLAS BARBOSA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: TÚLIO AUGUSTO LOURENÇO 06 - EDIMAR MÁXIMO AGRACIADA: VALÉRIA VIEIRA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: GABRIEL MENDES DA SILVA 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: NICOLAS ALEXANDRE 09 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: ALISSON MELO FERREIRA 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADA: RAQUEL RODRIGUES DE FARIA 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: KEROLYN PEREIRA SALES 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: ANTÔNIO LENITO SOARES 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: MARIA APARECIDA DA SILVA 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: JOÃO PEDRO RIBEIRO VIANA 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADO: ALEXANDRE HENRIQUE SILVEIRA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: SABRINA DA SILVA FERNANDES 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA

Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Processo: 14 / 2015
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2015
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 15/10/2015. Transformado na Resolução de nº 526 de 15/10/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 526, de 15 de outubro de 2015

PRES 15/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA EDUCADOR DO ANO, NO ANO DE 2015. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: IVANETE TEIXEIRA DA SILVA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: YOLANDA SEBASTIANA DIAS 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: MARIA APARECIDA SANTANA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: LEONARDO JOSÉ PEREIRA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: SÔNIA ANTÔNIA FRANÇA OLIVEIRA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: VÂNIA DE OLIVEIRA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: NIVIA DA SILVA FARIA 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: ARLETE APARECIDA ANTUNES 09 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: CARLOS ALEXANDRE VIEIRA 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADA: MARIA ADONINA DE ARAÚJO XAVIER 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: DAWIDSON SANCHES 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: VALTER JÚNIOR DE SOUZA LEITE 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: SIRMA GOMES 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: SHIRLEY MARIA DE ARAÚJO MONTEIRO 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADA: ANGELITA HELENA NOGUEIRA GUIMARÃES 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: CLÁUDIO ALEXANDRE RICARDO PAIVA 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: JOSÉ DIAS LARA

Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Processo: 15 / 2015
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2015
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 15/10/2015. Transformado na Resolução de nº 527 de 15/10/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 527, de 15 de outubro de 2015

PRES 16/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA DESTAQUE CULTURAL, NO ANO DE 2015. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADOS: JOÃO MARCOS E NANDO 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: BANDA DA POLÍCIA MILITAR 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: GRUPO ENCONTRO – CONTADORES DE HISTÓRIA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: ENVOLVENTES DO SAMBA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: LUCAS TEÓFILO PEREIRA BARROS 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: IRAJÁ FERREIRA NOGUEIRA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: WELSON SELICIO GOMES (WELSON GOMES) 09 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: MARCOS ANTÔNIO VILELA CRISPIM 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: CORAL USADED (UNIÃO DE SENHORAS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS EM DIVINÓPOLIS) 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: GERALDO DINIZ BARRETO (DIDICO BARRETO) 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: PROJETO JESUS CRISTINHO E NOVA JERUSALÉM 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: DIEGO DA SILVA SANTOS 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADO: PROJETO FAZENDO ARTE 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: MATHEUS FILIPPI 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: ISABELLA MARIA RESENDE RODRIGUES

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Processo: 16 / 2015
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2015
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 03/11/2015 - Transformado na Resolução de nº 528 de 03/11/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 528, de 03 de novembro de 2015

PRES 17/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO ANO DE 2015. 01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA – B. BOY DÚ 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: JANETE APARECIDA SILVA OLIVEIRA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: ELISSANDRA FLÁVIA SANTOS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: ROSA MARGARIDA DE CARVALHO ROCHA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: VALÉRIA ANACLETO DOS SANTOS 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: TEREZA MARIA DE JESUS 09 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: PATRÍCIA KELLY DOS SANTOS 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADA: MARA CATARINA EVARISTO 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: REGINALDO ROSA SOUSA 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: COMUNIDADE SACRAMENTO DE AMOR DIVINÓPOLIS 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: MIRIAN LOPES 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: JOSFRANSE CÂNDIDO – MESTRE ZUMBA 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADA: KAREN PORFIRO 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: MATHEUS FILLIPPI 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: TATIANA FERREIRA BRAZ

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Processo: 17 / 2015
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2015
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 17/11/2015. Transformado na Resolução de nº 529 de 17/11/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQUE 1/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO MESMO, INFORMAÇÕES REFERENTE A DENÚNCIA EM ANEXO LIGADA AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ICARAÍ.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Processo: 1 / 2015
Protocolo: 582/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimilson Andrade
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2015
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 1.292/15 - SEGOV/DV de 25/08/2015.
Texto Original

REQUE 3/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRA PLENÁRIA PARA EXPOSIÇÃO JUNTO A POPULAÇÃO DIVINOPOLITANA SOBRE A COTA BÁSICA.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Processo: 3 / 2015
Autor:  Edmar Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2015
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 008/15 de 03/03/2015 - Reunião Extraplenária.
Texto Original

REQUE 4/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo documentação sobre o serviço de iluminação publica do município, sendo a seguinte documentação: 1) Quanto que o município arrecada com a CIPI; 2) Encaminhar três orçamentos de empresas do município aptas a manutenção; 3) eficientização de no minimo 30 mil pontos, assim como a extensão de rede, esta última credenciada a CEMIG; 4) Demonstrativo de faturamento de iluminação publica dos últimos 6 meses.

Apresentação: 11 de Março de 2015
Processo: 4 / 2015
Autor:  Adair Otaviano
Adilson Quadros
Anderson Saleme
Careca da Água Mineral
Dr. Delano
Edimar Félix
Edimar Máximo
Edimilson Andrade
Edmar Rodrigues
Hilton de Aguiar
Marcos Vinícius Alves da Silva
Marquinho Clementino
Nilmar Eustáquio de Souza
Piriquito Beleza
Raimundo Nonato
Rodrigo Kaboja
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 5/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2015 (QUARTA-FEIRA), A PARTIR DAS 19HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE OS PROCEDIMENTOS E APURAÇÕES DAS DIVERSAS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES RECLAMADAS PELOS CORRETORES, ADVOGADOS, IMOBILIÁRIAS E CIDADÃOS, ESPECIALMENTE QUANTO AO ATENDIMENTO E COBRANÇAS DE TAXAS.

Apresentação: 17 de Março de 2015
Processo: 5 / 2015
Protocolo: 997/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2015
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 013/15 de 19/03/2015 - Audiência Pública: 29/04/2015.
Texto Original

REQUE 6/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE PEDRAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 31 de Março de 2015
Processo: 6 / 2015
Protocolo: 1265/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 7/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RELAÇÃO DOS PROJETOS A SEREM EXECUTADOS E EM EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL E SEUS RESPECTIVOS VALORES.

Apresentação: 1 de Abril de 2015
Processo: 7 / 2015
Autor:  Edimilson Andrade
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2015
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 585/15 - SEGOV/DV de 29/04/2015.
Texto Original

REQUE 8/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO JUNTO A PREFEITURA DA CÓPIA DO CONTRATO DA COPASA.

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Processo: 8 / 2015
Protocolo: 1500/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 9/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RELAÇÃO DOS PROJETOS A SEREM EXECUTADOS E EM EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL E SEUS RESPECTIVOS VALORES E RELATÓRIO SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS.

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Processo: 9 / 2015
Protocolo: 1539/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimilson Andrade
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2015
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 585/15 - SEGOV/DV de 29/04/2015.
Texto Original

REQUE 10/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 143 - VAGAS PARA PPDS - QUE SEJA RESPEITADO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Processo: 10 / 2015
Protocolo: 1527/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 11/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 013/2015, COM PREGÃO ELETRÔNICO 9/15, QUE SE REFERE A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 23 de Abril de 2015
Processo: 11 / 2015
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 12/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E OU QUAISQUER PLANOS DE MELHORIAS CASO HOUVER DA AV. MONTE LÍBANO, ESQUINA COM PROFESSORA MARIA CATARINA NO BAIRRO NITERÓI / HALIN SOUKI.

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Processo: 12 / 2015
Protocolo: 1834/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimar Máximo
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2015
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 1.012/15 - SEGOV/DV de 23/06/2015.
Texto Original

REQUE 13/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COPASA TENDO COMO ASSUNTO O TRATAMENTO DE ESGOTO EM NOSSA CIDADE, EM QUE PONTO SE ENCONTRA O PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AINDA, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 5 de Maio de 2015
Processo: 13 / 2015
Protocolo: 1891/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2015
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 025/15 de 07/05/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Texto Original

REQUE 14/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA INFORMADO SE A LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 24 DE JUNHO DE 2008, PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, ESTÁ SENDO CUMPRIDA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, EM ESPECIAL, NO TOCANTE AOS ARTIGOS 39 AO 41. NO MESMO SENTIDO, INFORMAR O CUMPRIMENTO DA LEI LEI 7.625/2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PESSOAL TREINADO EM LIBRAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Processo: 14 / 2015
Protocolo: 2195/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 15/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA INFORMADO, POR MEIO DE UMA RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANDO NOME COMPLETO DO SERVIDOR, CARGO OCUPADO, SECRETARIA DE LOTAÇÃO, DATA DE INÍCIO.

Apresentação: 20 de Maio de 2015
Processo: 15 / 2015
Protocolo: 2253/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2015
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 1013/15 - SEGOV/DV de 23/06/2015.
Texto Original

REQUE 16/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA INFORMADO, POR MEIO DE UMA RELAÇÃO RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS QUE OCUPAM CARGO TERCEIRIZADO PRESTANDO SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANDO NOME COMPLETO, CARGO OCUPADO, SECRETARIA NA QUAL DESEMPENHA ATIVIDADES E DATA DO INÍCIO DAS ATIVIDADES.

Apresentação: 20 de Maio de 2015
Processo: 16 / 2015
Protocolo: 2554/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2015
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 1.137/15 - SEGOV/DV de 23/08/2015.
Texto Original

REQUE 18/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DOCUMENTAÇÃO SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Processo: 18 / 2015
Protocolo: 2348/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 19/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RELATÓRIO DOS ATENDIMENTOS DOS MÉDICOS NOS 03 ÚLTIMOS MESES NA UPA PE. ROBERTO CORDEIRO - COMISSÃO DE SAÚDE.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Processo: 19 / 2015
Protocolo: 2337/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimilson Andrade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 22/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A DENÚNCIAS NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.

Apresentação: 29 de Maio de 2015
Processo: 22 / 2015
Protocolo: 2412/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimilson Andrade
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2015
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 1005/15 - SEGOV/DV de 23/06/2015.
Texto Original

REQUE 24/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS SOBRE O PROJETO EM 028/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DO SISTEMA DO “ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO” PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JUNHO ÁS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Junho de 2015
Processo: 24 / 2015
Protocolo: 2574/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a)
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 035/15 de 16/06/2015 - REJEITADO o Requerimento de nº CM-024/2015 por 07(sete) votos contrários - Reunião Ordinária de nº CM-035/2015 em 16/06/2015.
Texto Original

REQUE 25/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMADO, ATRAVÉS DE SUA CONSULTORIA JURÍDICA, SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: 1 – AS FUNÇÕES E COMPETÊNCIAS DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 2 – AS FUNÇÕES E COMPETÊNCIAS DO SETOR DE DEFESA CIVIL DE DIVINÓPOLIS-MG

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Processo: 25 / 2015
Protocolo: 2889/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2015
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 1.082/15 - SEGOV/DV de 13/07/2015.
Texto Original

REQUE 26/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES, SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: 1 – AS FUNÇÕES E COMPETÊNCIAS DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 2 – AS FUNÇÕES E COMPETÊNCIAS DO SETOR DE DEFESA CIVIL DE DIVINÓPOLIS-MG.

Apresentação: 25 de Junho de 2015
Processo: 26 / 2015
Protocolo: 2890/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2015
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 1.082/15 - SEGOV/DV de 13/07/2015.
Texto Original

REQUE 27/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Sr. Presidente da Câmara Sr. Rodrigo Kaboja convocar os servidores municipais a Sra. Andreia Delaretti (Gerente da Vigilância Sanitária) e a Sra. Celina Pires (Diretora também da Vigilância Sanitária) afim de prestar esclarecimentos relativos aos fechamentos de vários estabelecimentos comerciais de nossa cidade.

Apresentação: 30 de Junho de 2015
Processo: 27 / 2015
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2015
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 040/15 de 04/08/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Texto Original

REQUE 28/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE UMA SAPUCAIA, DA ESPÉCIE LECYTHIS PISONIS, QUE ESTAVA LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, CORTADA EM DATA PASSADA RECENTE.

Apresentação: 25 de Junho de 2015
Processo: 28 / 2015
Protocolo: 2981/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 29/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFECÇÃO DE BANCOS RÚSTICOS, O TRONCO UMA SAPUCAIA, DA ESPÉCIE LECYTHIS PISONIS, QUE ESTAVA LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, CORTADA EM DATA PASSADA RECENTE.

Apresentação: 25 de Junho de 2015
Processo: 29 / 2015
Protocolo: 2892/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 1.241/15 - SEGOV/DV de 10/08/2015.
Texto Original

REQUE 30/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÃO DECLARATÓRIA, COM COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL, DA DESTINAÇÃO DO MATERIAL(GALHOS, FOLHAS E TRONCOS) DE ÁRVORES CORTADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 25 de Junho de 2015
Processo: 30 / 2015
Protocolo: 2893/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 31/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO A ESTÁ CASA A DOCUMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Julho de 2015
Processo: 31 / 2015
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 32/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DAVID MAIA D'OLIVEIRA, DIRETORA DE REGULAÇÃO DO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) INÊS LEÃO, ENFERMEIRA REFERÊNCIA TÉCNICA DO TFD RUBIANA ANGÉLICA DE ALMEIDA GONTIJO E VEREADORES, PARA UMA REUNIÃO COM FINALIDADE DE ESCLARECER A REDUÇÃO NOS VALORES PAGOS COM DIÁRIAS, PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, E TAMBÉM A DEMORA NO RESSARCIMENTO DE PASSAGENS PAGAS PELOS USUÁRIOS DO SUS, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2015 ÁS 15:00 HS, NO PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Julho de 2015
Processo: 32 / 2015
Protocolo: 2983/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2015
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 213/15 - SEGOV/DV de 01/10/2015.
Texto Original

REQUE 34/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA VIA SOLO, PARA A COLETA DO LIXO.

Apresentação: 21 de Julho de 2015
Processo: 34 / 2015
Protocolo: 3197/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 35/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE FALTA DE MEDICAMENTO, EM ANEXO.

Apresentação: 20 de Julho de 2015
Processo: 35 / 2015
Protocolo: 3190/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimilson Andrade
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2015
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 1.418/15 - SEGOV/DV de 15/09/2015.
Texto Original

REQUE 37/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA E A SENSAÇÃO DE FALTA DE SEGURANÇA POR PARTE DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE SETEMBRO ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Processo: 37 / 2015
Protocolo: 3735/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimar Félix
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2015
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 046/15 de 25/08/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA: 17/09/2015 - PLENÁRIO DA CÃMARA AS 19:00 HORAS.
Texto Original

REQUE 38/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - DIA 25 DE AGOSTO – TERÇA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 38 / 2015
Autor:  Edimilson Andrade
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2015
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 044/15 de 18/08/2015 - Audiência Pública - 25 de Agosto – Terça-Feira, às 18:00 horas no Plenário desta Casa.
Texto Original

REQUE 40/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Processo: 40 / 2015
Protocolo: 3893/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2015
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 048/15 de 01/09/2015 - Audiência Pública
Texto Original

REQUE 41/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AOS QUESTIONAMENTOS DA ASCADI

Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Processo: 41 / 2015
Protocolo: 3851/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimilson Andrade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 42/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Processo: 42 / 2015
Protocolo: 3887/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimar Félix
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2015
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 048/15 de 01/09/2015 - Audiência Pública
Texto Original

REQUE 43/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA DESIGNADA A COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E CIÊNCIA, PARA AVERIGUAR DENÚNCIA SOBRE POSSÍVEL SUBFATURAMENTO EM SESSÕES DE FISIOTERAPIA NO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Processo: 043 / 2015
Protocolo: 4312/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2015
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária de nº 056/2015 de 29/09/2015.
Texto Original

REQUE 44/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A DENÚNCIA APRESENTADA PELO VEREADOR NILMAR EUSTÁQUIO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Processo: 044 / 2015
Protocolo: 4422/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimilson Andrade
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2015
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 1.664/15 - SEGOV/DV de 20/10/2015.
Texto Original

REQUE 45/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR JUNTO À SETTRANS: PLANILHA DE CUSTOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E VALOR DA ARRECADAÇÃO MENSAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO.

Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Processo: 045 / 2015
Protocolo: 4387/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2015
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 1.661/15 - SEGOV/DV de 20/10/2015.
Texto Original

REQUE 47/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DIVIPREV - QUAL SECRETARIA TEM MAIOR INCIDÊNCIA DE GASTOS PARA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL COM SEUS SERVIDORES LICENCIADOS.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Processo: 47 / 2015
Protocolo: 4566/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 49/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITADO UMA CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DA ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO REFERENTE AO EMPREENDIMENTO PARIS, BEM COMO DA MANIFESTAÇÃO DESSE GOVERNO COMO RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO DO ÓRGÃO MINISTERIAL.

Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Processo: 49 / 2015
Protocolo: 4662/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 50/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015, DE 07H ÀS 12H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUTIRMOS SOBRE A INCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA EM AMBIENTES ESCOLARES.

Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Processo: 50 / 2015
Protocolo: 4867/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Careca da Água Mineral
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2015
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 066/2015 de 05/11/2015 - Audiência Pública
Texto Original

REQUE 51/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 051 DENÚNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Processo: 51 / 2015
Protocolo: 5026/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimilson Andrade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 53/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO EXTRA PLENÁRIA PARA EXPOSIÇÃO JUNTO A POPULAÇÃO DIVINOPOLITANA, DE MAIORES INFORMAÇÕES SOB A COTA BÁSICA. EM ANEXO OS NOMES E ENDEREÇOS DOS CONVIDADOS A COMPOR A MESA PARA A REUNIÃO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Processo: 53 / 2015
Protocolo: 5259/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edmar Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 073/15 de 01/12/2015 - Reunião Extra Plenária.
Texto Original