Pesquisar Matéria Legislativa

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo,que seja feita a pintura estratigráfica na rua Niquelina nos cruzamentos com a rua Vinte e Três de Novembro e rua do Niquel no bairro São João de Deus.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado um quebra molas com a devida sinalização na rua Torneiras entre rua São Romão e beco São Francisco próximo ao campo do vasco no bairro Afonso Pena.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina e tapa buraco da Mg 050 até o Bairro Lagoa dos Mandarins e em toda a sua extensão.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a capina e limpeza na Rua Amapá, nas proximidades do nº 1321, Bairro Santa Rosa.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a capina e limpeza na Rua Corvino Diniz Costa, ao lado do Condomínio Villeroyalle, Bairro São Paulo.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizadona Rua Amapá,próximo ao nº 1321, Bairro Santa Rosa.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a capina e limpeza na Av. Um, Bairro Santos Dumont, seguindo sentido a Comunidade Rural do Córrego do Paiol.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a construção de uma quadra de esportes ou uma praça no espaço público localizado na AV. Um, Rua José Venâncio e Rua Zomar Nogueira, Bairro Santos Dumont.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico no final da Rua Amâncio Mazzaropi, Bairro Terra Azul.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço:•Realizar operação de recomposição poliédrica ou tapa buracos na Rua Inhapim na altura do Nº 411 entre as Ruas Minas Gerais e São Paulo.

Solicita realização de obras de recapeamento da Rua Geraldo Francisco Vicente no Bairro Quintino.

Solicita realização de substituição da iluminação a vapor, existente nos Bairros L. P. Pereira, Walquir Resende, Ipiranga, Xavantes e adjacentes, por iluminação de LED.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a operação tapa buraco na rua Ipatinga entre a rua Goias e Pernambuco.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito um estudo de viabilidade da modernização da Iluminação Pública para troca por lâmpadas de Led no Bairro Jardim Brasília.

Que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: - Garantir o pagamento do piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$2.424,00 em 2022), bem como adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do município, em conformidade com a Emenda Constitucional n. 120. - Pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, com data retroativa, a fim de abarcar o período que os agentes ficaram sem receber o adicional, em razão do corte pela prefeitura de Divinópolis.

Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: O município firmar parcerias com as instituições de educação superior para disponibilização de cursos e programas de extensão, presenciais ou à distância, adequados à população idosa, em consonância com o que preconiza o Estatuto do Idoso (artigo 25, parágrafo único).

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do Secretário de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Sr. Pabloneli de Sousa Vidal, na reunião do Fórum de Desburocratização realizada no dia 26/04/22, na sede do CREA/MG em Divinópolis, oportunidade em que o Secretário de Meio Ambiente fez sérias acusações contra os servidores públicos que atuam na aprovação de projetos arquitetônicos do município.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Contratação de médicos proctologistas para atendimento pelo Sistema Único de Saúde, a fim de atender a extensa lista de espera do município.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Realizar a troca da iluminação no entorno da Universidade São João Del Rei - Campus Centro Oeste Dona Lindu e da Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG, por iluminação de LED.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar cursos técnicos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, bem como fornecimento de equipamentos adequados aos mesmos para que cumpram suas funções, em observância ao artigo 4º da Lei 13.595/18; Qualificação periódica dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para desenvolver ações de mobilização social por meio de Educação Popular em Saúde, em observância ao artigo 3º, §3º, III da Lei 13.595/18.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito um estudo que viabilize a alteração dos últimos horários noturnos das linhas 19, 03, 41 ou 42 e 43, em atendimento aos alunos da Universidade Federal São João Del Rei (UFSJ).

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a pavimentação poliédrica na Rua Cibele, entre Avenida Jussara e Rua Lêda, no bairro Icaraí.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: •A realização de Capina e limpeza urbana na Rua Júlio Nogueira entre as Ruas Noel Rosa e a Rua Tucuruçá próximo ao nº 2630 no bairro.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de enviar um projeto de lei para fazer doação do terreno de propriedade do município, localizado na rua João Dias, na quadra 227, lote 031, no bairro Jusa Fonseca, para a Igreja do Evangelho Quadrangular.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza da rua São Joaquim em toda sua extensão, no bairro Maria Helena.

Que seja encaminhada, esta, ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Iris Brilhante, no bairro Rancho Alegre.

Que seja encaminhada, esta, ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando um estudo de viabilidade para implantação de sentido único de trânsito na Rua Joaquim Januário, no trecho compreendido entre as avenidas Paraná e Amazonas, no bairro São José.

Que seja encaminhada, esta, ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando a manutenção da Rua Joaquim Januário entre as avenidas Amazonas e Paraná, no bairro São José.

Que seja encaminhada, esta, ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando a possibilidade de realizar a instalação de um poste com luminária na Rua José Mariano dos Santos,esquina com a Rua Copacabana, no bairro J.A. Gonçalves.

Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Implantação de Redutor de velocidade na Avenida 21 de Abril- Centro.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de:Instalar um braço com luminária de LED, em poste já existente na rua Anita Garibaldi, esquina com a Rua Miguel Rodrigues Filho, no Bairro Planalto. Instalar um braço com luminária de LED, em poste já existente na rua Anita Garibaldi, esquina com a Rua Miguel Rodrigues Filho, no Bairro Planalto.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de:Instalar um braço com luminária de LED, em poste já existente na rua Dores do Indaiá, na altura do número 310, no Bairro Rancho Alegre.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a operação tapa buracos na rua Fortaleza, no trecho localizado entre os números 12 e 50, no bairro Bom Pastor.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar o manilhamento do riacho localizado na estrada da Comunidade Buritis, na altura da Fazenda o Zé Nazário.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a construção de uma faixa elevada em frente o CAPS AD III, localizado na Avenida Governador Magalhães Pinto, 1215, no Niterói, ao lado do Serviço de Referência em Saúde Mental (Sersam).

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita uma poda avançada em árvores próximas à Rua do Chile, nº 60, no bairro Nações.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de que seja feito um estudo para otimizar e melhorar o trânsito nas Ruas Açucena, e Rua Abaeté, entre as Rua Quinze de Novembro e Rua Aimorés, no bairro Santa Clara.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito um estudo para regulamentação de estacionamento para motocicletas na Rua Quinze de Novembro, entre Avenida Jk e Rua Abaeté, no bairro Santa Clara.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Instalação/manutenção de lixeiras de pequeno volume para resíduos recicláveis e resíduos orgânicos nas ruas do município, tendo em vista que a ausência/depreciação destas pode desencadear no descarte irregular de lixos, entupindo bueiros e podendo causar inundações e alagamentos.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: - Estabelecer incentivos à indústria da reciclagem; - Criar o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem e o Fundo de Investimentos para Projetos de Reciclagem. - Criar uma Comissão Municipal de Incentivo a Reciclagem similar à citada na Lei 14260/21, para que seja gerado certificados de reconhecimento a investidores, beneficiários e empresas que se destacarem na área.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Disponibilizar uma pessoa específica capacitada para atender os telefones das unidades de saúde e fornecer informações/direcionamentos.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Todas as famílias que realizaram cadastro para emissão da carteirinha de autista e não tiveram a mesma impressa por algum erro do sistema e/ou documentação incorreta, sejam contactadas pela Prefeitura para solucionar o problema e proceder à emissão da carteirinha de autista.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: A SETTRANS observar, no momento da realização da perícia para concessão de Passe Livre às pessoas com autismo, o que determina a Lei 12764/12, especificamente no artigo 1º, §2º, incluindo o autismo no formulário de análise pelo médico.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Implementar no âmbito do município de Divinópolis o curso Pré Vestibular Popular denominado “Professor Carlos Altivo”, sob a coordenação e supervisão da Secretaria Municipal de Educação, conforme autoriza a Lei Municipal n. 7209/10.

Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalar uma “Guarita” no ponto final de ônibus existente na Comunidade de Buritis.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito o patrolamento, com colocação de escória e compactação em toda extensão da Rua Antônio Campos Bahia, no bairro São Simão.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a capina e limpeza na Rua Amazonas, frente a comunidade Caminho Novo, próximo aos limítrofes entre Bairro Belvedere II e Bairro Realengo.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie reparos e mudanças na rede de iluminação pública na Rua Amazonas, frente a comunidade Caminho Novo, próximo aos limítrofes entre Bairro Belvedere II e Bairro Realengo, se possível efetuar a troca das atuais lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente que seja providenciada a operação tapa buracos na Rua Amazonas, frente a comunidade Caminho Novo, próximo aos limítrofes entre Bairro Belvedere II e Bairro Realengo, única via pavimentada que faz ligação entre os bairros.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente que seja providenciada a operação tapa buracos na Rua Nilo Peçanha, principalmente nas proximidades dos cruzamentos com a Rua Sargento Valério, Bairro Porto Velho.