Lei Ordinária nº 7.474, de 29 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7474
Ano
2011
Data
29/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/01/2012
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
10/12/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 4.721, DE 01 DE ABRIL DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS CASAS POPULARES EDIFICADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA RABELO, DANDO NOVA REDAÇÃO Á RELAÇÃO DE QUE TRATA O § 3º, DO ARTIGO 6º, DO CITADO DISPOSITIVO LEGAL, ALTERANDO O ITEM 14 DA RUA CURITIBANOS - MARIA JOSÉ DA SILVA
Indexação
ALTERA A LEI Nº 4.721, DE 01 DE ABRIL DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS CASAS POPULARES EDIFICADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA RABELO, DANDO NOVA REDAÇÃO Á RELAÇÃO DE QUE TRATA O § 3º, DO ARTIGO 6º, DO CITADO DISPOSITIVO LEGAL, ALTERANDO O ITEM 14 DA RUA CURITIBANOS - MARIA JOSÉ DA SILVA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.721, de 10 de abril de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.540, de 10 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica