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Lei Ordinária nº 4.149, de 22 de fevereiro de 1997

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4149

Ano

1997

Data

22/02/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

26/02/1997

Veículo de Publicação

JORNAL AGORA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1256_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA A LEI NÚMERO 3.843, DE QUINZE DE AGOSTO DE 1995, MODIFICADA PELA LEI 4.053, DE OITO DE OUTUBRO DE 1996, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 3.843, de 15 de agosto de 1995
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.053, de 08 de outubro de 1996
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.267, de 17 de novembro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.433, de 07 de dezembro de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.206, de 23 de novembro de 2001
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.449, de 12 de setembro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.551, de 24 de janeiro de 2003
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI