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Lei Ordinária nº 4.053, de 08 de outubro de 1996

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4053

Ano

1996

Data

08/10/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/10/1996

Veículo de Publicação

JORNAL AGORA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1670_texto_integral.pdf

Ementa

ACRESCENTA NA LEI 3.843, DE QUINZE DE AGOSTO DE 1.995, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, O QUADRO DE EVOLUÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO E APOSTILADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 3.843, de 15 de agosto de 1995
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.149, de 22 de fevereiro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.433, de 07 de dezembro de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.206, de 23 de novembro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.551, de 24 de janeiro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.715, de 23 de setembro de 2003
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI