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Lei Ordinária nº 3.843, de 15 de agosto de 1995

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3843

Ano

1995

Data

15/08/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Data de Publicação

30/08/1995

Veículo de Publicação

JORNAL AGENTE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1970_texto_integral.pdf

Ementa

ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO - GRUPO HIERÁQUICO - GRUPOS HIERÁRQUICOS - CARGA HORÁRIA - JORNADA DE TRABALHO - VENCIMENTOS - CARGOS COMISSIONADOS - PROGRESSÃO TRIENAL - GRATIFICAÇÃO - GRATIFICAÇÕES

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.830, de 11 de dezembro de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.927, de 29 de dezembro de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.053, de 08 de outubro de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.149, de 22 de fevereiro de 1997
    Norma correlata  Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.267, de 17 de novembro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.206, de 23 de novembro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.449, de 12 de setembro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.551, de 24 de janeiro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.573, de 02 de abril de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.715, de 23 de setembro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.793, de 13 de outubro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.807, de 09 de dezembro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.833, de 26 de fevereiro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.869, de 07 de abril de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.930, de 28 de maio de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.079, de 05 de novembro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.125, de 29 de dezembro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.131, de 03 de fevereiro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.133, de 03 de março de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.154, de 26 de abril de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.195, de 11 de julho de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.336, de 02 de março de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.487, de 21 de dezembro de 2006
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.655, de 01 de novembro de 2007
     

    Anexos Norma Jurídica

    lei3843_-_atualizada.pdf


    OpenAPI