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Decreto do Executivo nº 11.606, de 09 de outubro de 2014

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do Executivo

Número

11606

Ano

2014

Data

09/10/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

11/11/2014

Veículo de Publicação

Jornal Oficial Eletrônico

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

13548_texto_integral.pdf

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 11.037, DE 17/04/2013, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE REQUALIFICAÇÃO E READAPTAÇÃO FUNCIONAL - “CORREF” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 11.037, DE 17/04/2013, - INSTITUI - COMISSÃO - REQUALIFICAÇÃO - READAPTAÇÃO - FUNCIONAL - CORREF

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Regulamenta o(a)  Lei Complementar nº 9, de 03 de dezembro de 1992
    Altera o(a)  Decreto do Executivo nº 11.037, de 17 de abril de 2013
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto do Executivo nº 11.802, de 13 de maio de 2015
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI