Logo Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto do Executivo nº 11.037, de 17 de abril de 2013

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do Executivo

Número

11037

Ano

2013

Data

17/04/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

24/04/2013

Veículo de Publicação

Jornal Oficial Eletrônico

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

13547_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI A COMISSÃO DE REQUALIFICAÇÃO E READAPTAÇÃO FUNCIONAL - CORREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

INSTITUI - COMISSÃO - REQUALIFICAÇÃO - READAPTAÇÃO - FUNCIONAL - CORREF

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Regulamenta o(a)  Lei Complementar nº 9, de 03 de dezembro de 1992
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 10.009, de 21 de junho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto do Executivo nº 11.606, de 09 de outubro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto do Executivo nº 11.802, de 13 de maio de 2015
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto do Executivo nº 11.802, de 13 de maio de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto do Executivo nº 11.803, de 13 de maio de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto do Executivo nº 12.330, de 21 de outubro de 2016
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI