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Decreto do Executivo nº 11.802, de 13 de maio de 2015

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do Executivo

Número

11802

Ano

2015

Data

13/05/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

28/07/2015

Veículo de Publicação

Jornal Oficial Eletrônico

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

13549_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 11.037, DE 17/04/2013 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE REQUALIFICAÇÃO E READAPTAÇÃO FUNCIONAL - CORREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERA O DECRETO Nº 11.037, DE 17/04/2013 - INSTITUI - COMISSÃO - REQUALIFICAÇÃO - READAPTAÇÃO - FUNCIONAL - CORREF

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Regulamenta o(a)  Lei Complementar nº 9, de 03 de dezembro de 1992
    Altera o(a)  Decreto do Executivo nº 11.037, de 17 de abril de 2013
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 11.037, de 17 de abril de 2013
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 11.606, de 09 de outubro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto do Executivo nº 11.818, de 20 de maio de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto do Executivo nº 12.330, de 21 de outubro de 2016
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI