Decreto do Executivo nº 12.330, de 21 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
12330
Ano
2016
Data
21/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/2016
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, INCISO XX, DO DECRETO Nº 11.802, DE 13 DE MAIO DE 2015, QUE ALTERA O DECRETO Nº 11.037, DE 17/04/2013 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE REQUALIFICAÇÃO E READAPTAÇÃO FUNCIONAL - CORREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, INCISO XX, DO DECRETO Nº 11.802, DE 13 DE MAIO DE 2015, QUE ALTERA O DECRETO Nº 11.037, DE 17/04/2013 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE REQUALIFICAÇÃO E READAPTAÇÃO FUNCIONAL - CORREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 9, de 03 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica