Decreto do Executivo nº 3.016, de 05 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
3016
Ano
1999
Data
05/07/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/1999
Veículo de Publicação
Jornal Sintonia
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Publicidade no transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.
Indexação
instituição - sistema - publicidade - transporte - coletivo - urbano - passageiros - passageiro - veiculação - ônibus - propaganda
Observação
Assuntos
- Transporte Coletivo
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.230, de 09 de setembro de 1992
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.293, de 18 de dezembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.228, de 17 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica