Lei Ordinária nº 8.888, de 22 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8888
Ano
2021
Data
22/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/09/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 8.838 de 07 de junho de 2021 - Autoriza o Município de Divinópolis a instalar e utilizar a extensão temporária de passeio público, denominada parkelet e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei Municipal nº 8.838 de 07 de junho de 2021 - Autoriza o Município de Divinópolis a instalar e utilizar a extensão temporária de passeio público, denominada parkelet e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.838, de 07 de junho de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.167, de 06 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica