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Lei Ordinária nº 4.814, de 30 de junho de 2000

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4814

Ano

2000

Data

30/06/2000

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

26/06/2000

Veículo de Publicação

JORNAL SINTONIA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

410_texto_integral.pdf

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO APS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.675, DE 07 DE OUTUBRO DE 1994, QUE REGULAMENTA A OCUPAÇÃO DE TRECHOS DA ZONA ESPECIAL DOIS, AO LONGO DA FAIXA INUNDÁVEL DO RIO ITAPECERICA.

Indexação

DÁ NOVA REDAÇÃO APS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.675, DE 07 DE OUTUBRO DE 1994, QUE REGULAMENTA A OCUPAÇÃO DE TRECHOS DA ZONA ESPECIAL DOIS, AO LONGO DA FAIXA INUNDÁVEL DO RIO ITAPECERICA.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.675, de 05 de outubro de 1994
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.934, de 16 de novembro de 2000
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.939, de 17 de novembro de 2000
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.980, de 28 de dezembro de 2000
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 8.118, de 13 de janeiro de 2016
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI