Lei Ordinária nº 4.900, de 04 de outubro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4900
Ano
2000
Data
04/10/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/10/2000
Veículo de Publicação
JORNAL SINTONIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, e suas posteriores alterações, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis.
Indexação
Altera dispositivos da Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, e suas posteriores alterações, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.956, de 07 de dezembro de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.961, de 02 de julho de 2004
Anexos Norma Jurídica