Lei Ordinária nº 4.916, de 27 de outubro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4916
Ano
2000
Data
27/10/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2000
Veículo de Publicação
JORNAL SINTONIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTS. 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.808, DE 30 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM OS DE PROPRIEDADE ROMEU MASCARENHAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.808, de 30 de junho de 2000
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.989, de 04 de janeiro de 2001
Anexos Norma Jurídica