Lei Ordinária nº 5.801, de 11 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5801
Ano
2003
Data
11/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/12/2003
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 147
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA - TRANSPORTE COLETIVO URBANO - DIVINÓPOLIS - TRANSPORTE - COLETIVO - URBANO
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-115/2002.
Assuntos
- Transporte Coletivo
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 8.484, de 21 de agosto de 2008
Alterado(a) pelo(a)
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Norma correlata
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Anexos Norma Jurídica