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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 22ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Zé Braz a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Israel da Farmácia a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis. </p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO</span>: Ofício SEMFAZ-SEC nº 069/2023, de 17/04/2023 da Secretaria Municipal de Fazenda, respondendo Requerimento nº CM-227/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 274/2023, de 26/04/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-341/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 275/2023, de 26/04/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-342/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 276/2023, de 26/04/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-342/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 277/2023, de 26/04/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-338/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício DAPS-SEC nº 304/2023,de 20/04/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-707/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício DAPS-SEC nº 305/2023,de 24/04/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-808/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício PROGER nº 316/2023, de 25/04/2023 da Procuradoria-Geral do Município, respondendo Indicação nº CM-457/2023, de autoria do Vereador Josafá. Ofício PROGER nº 322/2023, de 25/04/2023 da Procuradoria-Geral do Município, respondendo Indicação nº CM-1201/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEMFOP nº580/2023,de 20/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-339/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 597/2023,de 24/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-230/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS-DIR nº 731/2023, de 24/03/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana – SETTRANS, respondendo Requerimento nº CM-256/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEMED-SEC nº 596/2023, de 26/04/2023 da Secretaria Municipal de Educação, solicitando dilação de prazo de 30 (trinta) dias para responder Requerimento nº CM-253/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEPLAM/Cadastro nº 327/2023, de 26/04/2023 da Secretaria Municipal de meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-103/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia. Ofício SEGOV nº 262/2023, de 24/04/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-011/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva; CM-333/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-372 e 373/2023, ambas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-600/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-642, 643 e 644/2023, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-671/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-793, 794 e 795/2023, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM-854/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. <span style="text-decoration: underline;">DE TERCEIROS</span>: Ofício nº 32/2023, de 20/04/2023 do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, informando sobre Reunião Ordinária a ser realizada no dia 26/04/2023 às 15h no Auditório do Sintram. Ofício 007/2023, de 24 de Abril de 2023 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, informando sobre reunião extraordinária a ser realizada no dia 0/05/2023 às 13h30min na Casa dos Conselhos. Ofício 008/2023, de 24 de Abril de 2023 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, informando sobre reunião extraordinária a ser realizada no dia 27/04/2023 às 08h na Casa dos Conselhos. Ofício nº 18/2023, de 26/04/202 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, comunicar que, se o Projeto de Lei Complementar EM nº 002/2023 não for aprovado na Câmara Municipal no dia 27/04/2023, não será possível a realização da eleição unificada para candidatura de conselheiros tutelares para 2 (dois) conselhos. O TRE estabeleceu um curto prazo para que os municípios fizessem a adesão para utilização das urnas eletrônicas, conforme previsto na Resolução TRE-MG nº. 1.243/2023, que foi repassada aos conselhos em 14/04/2023 e que teve seus critérios e calendários explanados em live apenas no dia 18/04/2023, de forma que, se o projeto de lei não for aprovado em tempo hábil, teremos que realizar a eleição de apenas 01 (um) Conselho Tutelar, para que não haja prejuízo sociais, principalmente para as crianças e adolescentes. Ofício DIVIPREV nº 298/2023, de 18/04/2023 do DIVIPREV, informando que prestação de contas referente ao 4º trimestre de 2022 e 1º trimestre de 2023 será realizada no dia 28/04/2023 às 14h no Plenário. </p>
4. Tribuna Livre
<p>Tribuno Dr. José Carlos Fortes, que se inscreveu para falar sobre criação do Segundo Conselho Tutelar no Município de Divinópolis. </p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p>A pedido do Vereador Eduardo Print Júnior, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Ataul Sebastião de Araújo.</p>
