Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Dispõe da orientação sobre a necessidade de socorrer animais atropelados no âmbito do Município de Divinópolis.

Altera a Lei 1.122 de 21 de outubro de 1974, que declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divinópolis.

Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis da quadra nº: 026, da zona nº: 18, situados na rua Salinas no Centro, classificados como ZR-1, passando a classificação para ZC-2.

Institui o dia do Frentista no Município de Divinópolis.

Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis da quadra nº: 026, da zona nº: 18, situados na rua Salinas no Centro, classificados como ZR-1, passando a classificação para ZC-2.

Altera o artigo 163 da Lei 6.907/2008 e dá outras providências - Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Agronegócios, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 48.333,42.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 318.884,12.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Cultura, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 345.433,22.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Educação, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 9.443.785,96.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 200.000,00.

Troca de lampas para LED na rua Boston entre rua Augusto de Oliveira Torres no bairro Padre Eustáquio e no mesmo trecho, que o caminhão de lixo recolha o lixo nas portas das residencias.

Que seja encaminhado esta indicação ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Limpeza dos bueiros, na rua Espirito Santo nas proximidades do nº1645-Vila Belo Horizonte.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal,Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizada com a máxima urgência estudo técnico para possível instalação de redutores de velocidade ou Faixa elevada de pedestres, bem como sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Pitangui próximo ao número 1380 no Bairro Prolongamento Bom Pastor.

Solicita a extensão de rede de baixa tensão e um estudo de viabilidade da modernização da Iluminação Pública para troca por lâmpadas de Led na rua Amazonas próximo ao número 2951 no bairro São Sebastião.

Solicita que seja feito a extensão de rede de baixa tensão e um estudo de viabilidade da modernização da Iluminação Pública para troca por lâmpadas de Led na Alameda Ubaldo Scarioli, conhecida como “Rodovia dos Batistas” entre a rua Cel. João Notini e AV. Tedinho Alvim.

Solicita que seja feita a limpeza e capina na rua Santa Maria Soledade, entre as ruas Afonso Pena e Interlagos no bairro Prolongamento Manoel Valinhas.

Que seja encaminhado este ofício ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo.Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja avaliado a possibilidade de se construir a faixa elevatória para pedestres em frente à Escola Estadual Luiz Viana,no Bairro Porto Velho,assim como seja estudado um novo projeto de trânsito na região, conforme solicitação em anexo do Diretor Kleberson Santiago Batista e da Presidência do Conselho Comunitário do Bairro Porto Velho, Sr. Alessandro Pacheco.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança, um estudo de viabilidade de se colocar três (3) sinais de trânsito na Rua Bom Sucesso, nos cruzamentos da mesma com a Rua Antônio Pires de Morais, Avenida Brigadeiro Cabral e Rua Dolores de Aguiar Rabelo(abertura em duas mãos); assim como seja viabilizada a pintura estratigráfica e sinalização de trânsito na Rua Bom Sucesso, entre Rua Maria Joaquina e Rua Dolores de Aguiar Rabelo, no Bairro Interlagos, Nossa Senhora das Graças e Antônio Fonseca.

Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos,Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizada uma limpeza urgente na Rua Liber, entre a Rua São Pedro e a Rua Leão XIII, no Bairro Vila Romana.

Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada :•A operação tapa buraco na Rua Cascalho Rico, em toda na altura do nº 850 no Bairro São José.

"A realização de operação tapa buracos com recomposição poliédrica na Rua Maria do Rosário Gomes Próximo ao número 301, no bairro Rancho Alegre."

Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: Realizar serviço de patrolamento na Rua Francisco Antônio Simões, próximo ao número 90 no bairro Santa Cruz, em Santo Antônio dos Campos.

Solicita junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a recomposição da pavimentação asfáltica da rua São João Del Rei, em frente a quadra e próximo ao número 321, no bairro Dom Pedro II.

Solicita junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis a Capina e limpeza na rua Damasco e rua Guarani, nas proximidades do CMEI professora Maria Dalva, no bairro São Luiz.

Solicita junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis a Capina e limpeza na rua Josias Caldeira, entre os bairros Santa Lúcia e Davanuze.

Que seja encaminhado este Requerimento ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Divinópolis, solicitando o envio, dentro do prazo regimental, de informações acerca da destinação dos postesdesinstalados na MG 050, no trecho entre o Posto Policial e o Posto Marçal no Bairro Quintino.

Que seja encaminhado este requerimento a Secretária Municipal de Governo, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira,solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório de todas as doações de terreno realizadas pelo município desde o ano de 2007.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há projeto de obra de infraestrutura e melhorias para o Bairro Terra Azul.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação sobre inclusão dos Bairro Ipanema ao programa de infraestrutura de melhorias para comunidade.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um algum projeto em desenvolvimento para se efetuar o programa cultural Talentos da Terra previsto na Lei Municipal nº 8.370 de 21/11/2017 que dispõe sobre a criação do programa talentos do centro oeste mineiro.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um algum projeto em desenvolvimento para se efetuar o programa cultural e gastronômico previsto na Lei Municipal nº 8.780 de 02 de Dezembro de 2020,que dispõe sobre a criação do Polo Gastronômico no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação sobre inclusão do Bairro Floresta ao programa de infraestrutura de melhorias para o mesmo.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr° Ataul Sebastião de Araújo.