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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(59ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 59ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO</span>: Ofício SEMFOP nº 1387/2023, de 19/09/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-416/2023, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Ofício SEMFOP nº 1386/2023, de 19/09/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1953/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SEGOV 554/2023, de 19/09/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-294/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior; CM-1773/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-1730, 1731 e 1732/2023, todas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-1428/2023, de autoria do Vereador Ney Burguer; M-1951, 1954 e 1956/2023, todas de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-1862 e 1863/2023, ambas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-1916, 1917 e 1918/2023, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMFOP nº 1403/2023, de 21/09/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1429/2023, de autoria do Vereador Ney Burguer. Ofício SEMFOP nº 1404/2023, de 21/09/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1427/2023, de autoria do Vereador Ney Burguer. Ofício SEMFOP nº 1405/2023, de 21/09/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1427/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício EM nº 117/2023, de 20/09/2023 do Gabinete do Prefeito Sr. Gleidson Azevedo, enviando Mensagem Supressiva ao Projeto de Lei nº EM-065/2023, que “ratifica o 3º Termo Aditivo ao contrato de Consórcio do CIAS Centro Oeste, nos termos do art. 12 da Lei Federal nº 11.107/05”. Ofício EM nº 118/2023, de 25/09/2023 do Gabinete do Prefeito Sr. Gleidson Azevedo, enviando Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº EM-050/2023, que “institui o Programa Municipal de Patrocínio para Apoio a Atletas de Rendimento e Máster de Divinópolis, para participarem em competições oficiais estaduais, nacionais e/ou internacionais”. <span style="text-decoration: underline;">DE TERCEIROS</span>: OFÍCIO CMPI Nº 492023, reunião extraordinária do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI: Dia: 28 de setembro (Quinta – feira), Horário: 13h30min’. Local: Casa dos Conselhos - Avenida Getúlio Vargas - 268 - Centro - Divinópolis/MG. Ofício Nº 029/2023, comunicar a reunião do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Divinópolis, que será realizado dia 28 de setembro, às 9h, na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal / 5º andar, Avenida Paraná, nº 2601, Bairro São José – Divinópolis-MG. OFÍCIO Nº. 49/2023, do COMED, comunicando a realização de reunião ordinária no dia 27 de setembro de 2023, no horário das 15h às 17h, no auditório do Sintram – Av. Getúlio Vargas, 21, Centro, Divinópolis/MG. </p>
4. Tribuna Livre
<p>Tribuno Luciano Fais, que se inscreveu para falar sobre o descaso do poder público sobre a causa animal.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p style="text-align: justify;">A pedido do Vereador Eduardo Print Júnior, fe-ze 1 minuto de silêncio pelo passamento de maria dos Anjos. A pedido do Vereador Ney Burguer, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Claudia do Maria Helena.</p>