Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 32 de 2023
Processo: 32/2023
Autor: Zé Braz
Protocolo: 531
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do ´´Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção`` para atendimento às pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida e outros no Município de Divinópolis e da outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 42 de 2023
Processo: 42/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1453
Turno: -
Texto original
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Ofício EM nº 042/2023 - Assunto: Mensagem Modificativa - Referência: Projeto de Lei EM nº 007/2023. - - |
Vista de 7 dias |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 7 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1081
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à sociedade empresária Prediaço Comércio de Ferro e Aço LTDA. - - |
Vista de 7 dias |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2023
Processo: 27/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1089
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel público que especifica. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Inclusão do PL EM nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, Edsom Sousa, Eduardo Print Júnior, Flávio Marra, Israel da Farmácia, Josafá, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Rodyson do Zé Milton, Zé Braz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-028/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 200.000,00. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2023
Processo: 28/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1254
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 200.000,00. - - |
Aprovado(a) |