Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja efetuada a retirada em definitivo do Projeto de Lei PLCM: 045/2023.

Requer ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, seja reportado a esse Vereador sobre a previsão da normalidade do acesso dos cidadãos para a retirada de guias (principalmente IPTU) no site da Prefeitura.

Requer ao Prefeito Municipal Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, nos enviar, através do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (COMDES), todas as atas de reuniões realizadas pelo referido nos meses de julho a dezembro de 2023.

Requer ao Prefeito Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, através da Secretaria Municipal de Governo, nos seja encaminhada a relação completa de
vias/ruas sem calçamento que existem em Divinópolis, bem como os referidos bairros das mesmas, em conformidade com o Art. 92, § 2º, do Plano Diretor.

Requer ao Prefeito Municipal Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, nos enviar, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o
quantitativo de empresas que abriram e fecharam em Divinópolis, desde o ano de 2017 até a data atual, estratificando por ano.

Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja constituído no Poder Legislativo, uma Comissão Especial, conforme prevê os Art. 97, Inciso II e Art. 210, Inciso X, do Regimento Interno, para que seja investigado e apurado a denúncia gravíssima feita por uma cidadã/servidora municipal durante a realização da Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, no dia 18 de outubro de 2023, na qual a mesma acusa vereadores de terem privilégios na fila única do SUS.

Moção de Pesar pelo passamento da Jornalista Maria Cândida Guimarães.

Moção de pesar pelo passamento de Márcio Oliveira Melo.

Moção de pesar pelo passamento de Maria Cândida Guimarães.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, a possibilidade de realizar os serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Atenas, na altura do número 70, entre as Ruas Alzira Fonseca e Joaquim Manoel, no Bairro Davanuze.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, a possibilidade de capina e limpeza na Rua Buenos Aires, especialmente na altura do número 1370, no Bairro Santa Rosa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo,através do órgão competente, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para realizar a viabilização de um aparelho de ultrassonografia para a Policlínica Enfermeira Eliane Ferreira Cortez, localizada neste Município.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de capina e limpeza nas proximidades do Córrego, na rua Afrânio Peixoto com rua Nossa Senhora Aparecida, ao lado da quadra sintética, no bairro Catalão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de capina e limpeza em torno da Comunidade – Igreja Jesus Misericordioso, na rua Maria Clementina Tavares, ao lado da escola e em frente ao circo, no bairro Jardim Copacabana.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo a capina e limpeza na Rua Inhapim, no trecho compreendido, entre as ruas Francisco Ribeiro e Lúcio Nunes Schwindt, e, também, na Rua Lúcio Nunes Schwindt, no trecho entre as ruas Sebastião Daldegan e F, no bairro Prolongamento Residencial Doutor Walchir Resende Costa.

Solicita ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja feita a limpeza e capina em toda extensão da Rua Um no Bairro Floresta.

Solicita ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, através órgão competente, que seja feita a limpeza e capina em toda extensão da Rua São Vicente no Bairro Alto São Vicente.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, realizar limpeza e operação tapa-buracos em toda extensão da rua Josias Caldeira (mais conhecida como rua Blumenau) no trecho entre as ruas Bom Despacho e Pedro Martins Machado, no bairro Santa Lúcia.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, realizar a limpeza e capina da rua José Rachid, no trecho entre as ruas Orion e Uruguaiana, no bairro Mangabeiras.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente realizar patrolamento e pavimentação poliédrica das ruas Jesuíno Ferreira da Silva e rua Lauro Epifânio Perreira, no trecho abaixo da rua Pedro Martins Machado, no bairro Santa Lúcia.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, através do órgão competente, realizar operação tapa-buracos na rua Nicarágua, no trecho
entre as ruas José Teodoro Ferreira e rua Rosa Fonseca e Silva, no bairro Belvedere.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, através do ao órgão competente, realizar operação tapa-buracos na rua João Severino de Azevedo, no trecho entre as ruas Bolivia e rua Blumenau, nos bairros Nações, Sagrada Familia, Davanuze e Santa Lúcia.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a implantação de extensão de rede de energia elétrica, e instalação de um poste com luminária, na rua Elvina Xavier Moreira próxima ao numero 40, no bairro Nações.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo a realização da operação tapa-buracos na Rua Olímpio Moreira, nas proximidades do
nº 1361- Dona Quita.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Cidade Oceania, ao lado do nº 641 (condomínio residencial), Bairro Candelária.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente, a capina e a limpeza na Nigéria, nas proximidades do nº 344, esquina com Rua Miguel Gontijo, Bairro Paraíso.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto aos proprietários dos imóveis localizados na Rua Progresso, do cruzamento com a Rua Cidade Lisboa até o final da Progresso, Bairro Nova Fortaleza II.

Solicita ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizado uma limpeza urgentíssima na Rua Vereador José Grecco, próximo ao nº 51b, no Bairro Universitário, bem como corte de galhos nas árvores da referida via.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja providenciada a realização de capina e limpeza urbana na Avenida Autorama, a partir do número 200, seguindo toda sua extensão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja providenciada a realização de capina e limpeza urbana na Rua Iris Brilhante, próximo ao número 3010, denominada passagem de pedestre, próximo a linha férrea, divisa do bairro São Roque e Rancho Alegre.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja providenciada a capina e limpeza urbana na Rua João Severino Azevedo, próximo ao número 1870, esquina com Rua Padre Guarita, bairro Sagrada Família.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo um projeto junto a SETTRANS, para instalação de uma passagem elevada de pedestres na Rua Ouro Fino, em frente ao nº 311, no bairro Espirito Santo.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo um projeto de captação de chuva (pluvial) para a Rua Ibituruna, entre as ruas Minas Gerais e Goiás, no bairro Vila Santo Antônio.

Autoriza a emissão e recebimento de guias de tributos em atraso com os acréscimos legais limitados ao período especificado.

Dispõe sobre a Prevenção à Violência Obstétrica e criação do Comitê Institucional para elaboração de propostas de defesa
das mulheres nesse sentido no Município de Divinópolis.

Denomina "Dolor Nogueira Maia" a Rua "Três", localizada no Bairro Savassi, neste Município.