SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

1. Abertura

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

<p style="text-align: justify;">DO LEGISLATIVO: Oficio de n&ordm; 07. CMD &ndash; 2024 Gabinete 01, de 13 de mar&ccedil;o de 2024, do Vereador Breno J&uacute;nior que comunica aus&ecirc;ncia da Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria N&ordm; CM &ndash; 012 de 14/03/2024, por motivo de audi&ecirc;ncia no F&oacute;rum da Justi&ccedil;a Estadual em Divin&oacute;polis. Of&iacute;cio n&ordm; 126/2024 Divin&oacute;polis-MG, do Vereador Josaf&aacute; Anderson de Oliveira, de 13 de mar&ccedil;o de 2024, que solicita ao Presidente interino da C&acirc;mara Municipal de Divin&oacute;polis, Israel da Farm&aacute;cia, a retirada do Projeto de Lei CM n&ordm; 41/2024 em definitivo. Of&iacute;cio 023/2024, do Gabinete do Vereador Edsom Sousa, de 12 de mar&ccedil;o de 2024, que comunica a a desfilia&ccedil;&atilde;o do Partido Cidadania. DO EXECUTIVO: Of&iacute;cio SEMED-GPE N&ordm; 171/2024, de 05 de mar&ccedil;o de 2024, da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, que resposte indica&ccedil;&atilde;o CM 658/2024, do Vereador Roger Viegas. Of&iacute;cio PROGER N&ordm; 150/2024, de 12 de mar&ccedil;o de 2024, da Procuradoria Geral do Munic&iacute;pio que responde ao Requerimento n&ordm; 213/2024, do Vereador Edsom Sousa. Of&iacute;cio PROGER N&ordm; 142/2024, de 07 de mar&ccedil;o de 2024, da Procuradoria Geral que responde ao Requerimento n&ordm; 601/2024, do Vereador Rodyson Kristnamurti. Of&iacute;cio SEGOV 75/2024, de 11 de mar&ccedil;o de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes proposi&ccedil;&otilde;es: Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 178, 179 e 180 de 2024, do Vereador Breno J&uacute;nior; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 272, 273 e 274 de 2024 do Vereador Fl&aacute;vio Marra; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 452, 453 e 454 de 2024 do Vereador Lauro Capit&atilde;o Am&eacute;rica; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 523, 524 e 525 de 2024, do Vereador Ney Burguer; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 611 de 2024 do Vereador Rodyson do Z&eacute; Milton; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 722 e 723 de 2024 do Vereador Wesley Jarbas; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 777, 779 e 780 de 2024 do Vereador Z&eacute; Braz. Of&iacute;cio SEGOV 74/2024, de 11 de mar&ccedil;o de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes proposi&ccedil;&otilde;es: Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 175, 176 e 177 de 2024, do Vereador Breno J&uacute;nior; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 269, 270 e 271 de 2024 do Vereador Fl&aacute;vio Marra; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 403 de 2024 do Vereador Josaf&aacute;; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 451 de 2024 do Vereador Lauro Capit&atilde;o Am&eacute;rica; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 520, 521 e 522 de 2024 do Vereador Ney Burguer; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 566 e 567 de 2024 do Vereador Piriquito Beleza; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 608, 609 e 610 de 2024 do Vereador Rodyson do Z&eacute; Milton; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 720 e 721 de 2024 do Vereador Wesley Jarbas; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 775, 776 e 778 de 2024 do Vereador Z&eacute; Braz. Of&iacute;cio SEGOV 72/2024, de 08 de mar&ccedil;o de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes indica&ccedil;&otilde;es: Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 172, 173 e 174 de 2024, do Vereador Breno J&uacute;nior; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 807, 808 e 809 de 2024 do Vereador C&eacute;sar Tarzan; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 204, 205 e 206 de 2024 do Vereador Edsom Sousa; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 266, 267 e 228 de 2024 do Vereador Fl&aacute;vio Marra; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 517, 518 e 519 de 2024 do Vereador Ney Burguer; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 564 e 565 de 2024 do Vereador Piriquito Beleza; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 717 e 718 de 2024 do Vereador Wesley Jarbas; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 772, 773 e 774 de 2024 do Vereador Z&eacute; Braz. DE TERCEIROS: Of&iacute;cio n&deg;. 007/2024 de 11 de mar&ccedil;o de 2024, do Conselho Municipal de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial que informa e convida para a reuni&atilde;o ordin&aacute;ria do COMPIR/Divin&oacute;polis no M&ecirc;s das Mulheres, que acontecer&aacute; na quinta-feira dia 14 de mar&ccedil;o de 2024, &agrave;s 13h30. Of&iacute;cio N&ordm; 003/2024 da Casa dos Conselhos, de 12 de mar&ccedil;o de 2024, informando que, em virtude de luto, a reuni&atilde;o do Conselho de Seguran&ccedil;a Alimentar Nutricional Sustent&aacute;vel, COMSEANS e do Conselho de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial, COMPIR, foram adiadas para os dias 19 e 21 respectivamente. A princ&iacute;pio, as reuni&otilde;es seriam hoje, dia 12, &agrave;s 14h e dia 14 &agrave;s 14h, ambas na Casa dos Conselhos. Of&iacute;cio sem n&uacute;mero do Conselho Municipal de Assist&ecirc;ncia Social, de 12 de Mar&ccedil;o de 2024, que Convoca para a Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria do Conselho Municipal de Assist&ecirc;ncia Social do m&ecirc;s de mar&ccedil;o, dia 18 de Mar&ccedil;o de 2024 (segunda-feira) &agrave;s 18h30min, no Centro de Conviv&ecirc;ncia Estev&atilde;o Bechelane, Rua Iriri, n&ordm; 240 &ndash; Bairro Candel&aacute;ria.</p>

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

6. Apresentação de Relatório de Comissão

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)