1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 620
Processo: 43/2024
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Denomina “João Antônio André” a Rua "Seis", situada no Bairro Savassi e prolongamento Savassi, neste município.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 631
Processo: 44/2024
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.298, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições de seus Servidores
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Matéria lida
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3 - Emenda nº 6 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 630
Processo: 6/2024
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº EM-038/2022 - Adiciona Parágrafo único ao art. 55.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 184 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 635
Processo: 184/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, um projeto junto à Settrans para implantação de uma passagem elevada de pedestre em frente à Escola SESI na Rua Petrópolis, no Bairro Bom Pastor.
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Aprovado(a)
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5 - Indicação nº 185 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 643
Processo: 185/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Capina e limpeza urbana, no entorno da Praça Antônio Olímpio de Moraes, popularmente conhecida pelo nome de Pracinha da Savassi, localizada no Centro.
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Aprovado(a)
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6 - Indicação nº 186 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 644
Processo: 186/2024
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Solicita ao ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a execução do seguinte serviço de limpeza em geral e capina na Rua Caratinga ao lado do nº 264, no Bairro São José.
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Aprovado(a)
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7 - Indicação nº 207 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 660
Processo: 207/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Sr. Marco Túlio Silva Santos, que sejam notificados todos os lotes existentes entre a Rua Rio Branco, nº 5, até o encontro com a Isauro Ferreira, no Bairro Porto Velho.
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 278 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 645
Processo: 278/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento, a capina, a limpeza e o nivelamento no campo de futebol, localizado na Rua Antônio José da Costa, nas proximidades do nº 150, Bairro Santa Cruz, Distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida).
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 279 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 646
Processo: 279/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca das atuais lâmpadas da rede de iluminação
pública por lâmpadas de LED - Diodo Emissor de Luz (Light Emitting Diode), no Bairro Fonte Boa.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 280 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 647
Processo: 280/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a notificação da concessionária CEMIG para que providencie a instalação de poste da rede pública de energia elétrica com luminária e lâmpada na Rua Cláudio Henrique Vilela, nas proximidades do nº 121, Bairro Fonte Boa.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 309 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 639
Processo: 813/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Rua Formosa em toda a sua extensão, no bairro Paraíso.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 310 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 641
Processo: 310/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza nas Ruas Santa Luzia, Guadalajara e Santa Clara, no Bairro Padre Eustáquio.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 311 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 642
Processo: 311/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Praça que fica situada na Avenida Brigadeiro Cabral, com Rua Candidés, no Bairro Interlagos.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 462 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 636
Processo: 462/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de tapa buraco ao longo da Rua João Severino de Azevedo, que conecta os bairros Nações e Santa Lúcia.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 463 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 637
Processo: 463/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de solução do problema de entupimento de bueiro localizado na Rua Paulo Ferreira da Silva, esquina com Rua Guatemala, no bairro Dona Rosa.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 464 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 638
Processo: 464/2024
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de patrolamento e aplicação de manta asfáltica na rua Angá, localizada no bairro Jardinópolis.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 529 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 632
Processo: 529/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar a limpeza e capina das ruas mencionadas no bairro Jusa Fonseca.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 530 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 633
Processo: 530/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar a limpeza e capina da rua Bom Sucesso no trecho entre as ruas Brigadeiro Cabral e Adelino Gomes, no bairro Interlagos.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 531 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 634
Processo: 531/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, realizar a pavimentação poliédrica da rua Nivia Maria Silva, no trecho entre a rua Padre Eustáquio e rua Sargento Caliopio, no Bairro Padre Estáquio.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 570 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 655
Processo: 570/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas na Rua Pernambuco, próximo ao nº 2791, no bairro Orion.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 726 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 649
Processo: 726/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizado o serviço de “ Capina e limpeza ” na passagem do bairro Porto Velho para o bairro Niterói, contornando o Campo do Guarani.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 727 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 650
Processo: 727/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizado o serviço de Patrolamento, e posteriormente o cascalhamento, da rua Mateus Leme no bairro Ponte Funda.
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Aprovado(a)
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23 - Indicação nº 784 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 626
Processo: 784/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo,por meio do órgão competente do Executivo, para que os pacientes que apresentarem os sintomas de Dengue, passem a ser atendidos nas Unidades de Saúde adeptas ao ´´Programa Saúde na Hora``.
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Aprovado(a)
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24 - Moção de Apoio nº 1 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 654
Processo: 1/2024
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Moção de Apoio à Deputada Nayara Rocha e ao Projeto de Lei nº 337/2023, que busca reconhecer os portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico como pessoas com deficiência em Minas Gerais.
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Aprovado(a)
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25 - Requerimento nº 602 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 648
Processo: 602/2024
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações atualizadas sobre o dossiê da mulher divinopolitana, se está pronto e quando será divulgado.
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Aprovado(a)
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26 - Requerimento nº 603 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 651
Processo: 603/2024
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, cópia integral do procedimento licitatório n. 280/22, relativo à concorrência n. 027/22; bem como o contrato n. 031/22 e seus respectivos aditivos, referente à contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a construção da quadra poliesportiva da unidade educacional José Carlos Pereira, em Divinópolis.
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Aprovado(a)
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27 - Requerimento nº 604 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 658
Processo: 604/2024
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, informações detalhadas referentes ao repasse de recursos financeiros destinados ao Geec (Grupo de Estudo, Ética e Cidadania) no período de 2021 a 2023.
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Aprovado(a)
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28 - Requerimento nº 605 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 659
Processo: 605/2024
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre Repasse de Recursos à UNA (Instituição de Ensino Superior).
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Aprovado(a)
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29 - Requerimento nº 760 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 652
Processo: 760/2024
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações fundamentais referentes aos trâmites
em andamento para a realização do Concurso Público 001/2024 neste Município.
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Aprovado(a)
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