Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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Denomina “João Antônio André” a Rua "Seis", situada no Bairro Savassi e prolongamento Savassi, neste município. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2024
Processo: 44/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.298, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições de seus Servidores - |
Matéria lida |
3 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº EM-038/2022 - Adiciona Parágrafo único ao art. 55. - |
Matéria lida |
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4 |
Indicação nº 184 de 2024
Processo: 184/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 635
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, um projeto junto à Settrans para implantação de uma passagem elevada de pedestre em frente à Escola SESI na Rua Petrópolis, no Bairro Bom Pastor. - |
Aprovado(a) |
5 |
Indicação nº 185 de 2024
Processo: 185/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 643
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Capina e limpeza urbana, no entorno da Praça Antônio Olímpio de Moraes, popularmente conhecida pelo nome de Pracinha da Savassi, localizada no Centro. - |
Aprovado(a) |
6 |
Indicação nº 186 de 2024
Processo: 186/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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Solicita ao ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a execução do seguinte serviço de limpeza em geral e capina na Rua Caratinga ao lado do nº 264, no Bairro São José. - |
Aprovado(a) |
7 |
Indicação nº 207 de 2024
Processo: 207/2024
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 660
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Sr. Marco Túlio Silva Santos, que sejam notificados todos os lotes existentes entre a Rua Rio Branco, nº 5, até o encontro com a Isauro Ferreira, no Bairro Porto Velho. - |
Aprovado(a) |
8 |
Indicação nº 278 de 2024
Processo: 278/2024
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento, a capina, a limpeza e o nivelamento no campo de futebol, localizado na Rua Antônio José da Costa, nas proximidades do nº 150, Bairro Santa Cruz, Distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida). - |
Aprovado(a) |
9 |
Indicação nº 279 de 2024
Processo: 279/2024
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca das atuais lâmpadas da rede de iluminação
pública por lâmpadas de LED - Diodo Emissor de Luz (Light Emitting Diode), no Bairro Fonte Boa. - |
Aprovado(a) |
10 |
Indicação nº 280 de 2024
Processo: 280/2024
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a notificação da concessionária CEMIG para que providencie a instalação de poste da rede pública de energia elétrica com luminária e lâmpada na Rua Cláudio Henrique Vilela, nas proximidades do nº 121, Bairro Fonte Boa. - |
Aprovado(a) |
11 |
Indicação nº 309 de 2024
Processo: 813/2024
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Rua Formosa em toda a sua extensão, no bairro Paraíso. - |
Aprovado(a) |
12 |
Indicação nº 310 de 2024
Processo: 310/2024
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza nas Ruas Santa Luzia, Guadalajara e Santa Clara, no Bairro Padre Eustáquio. - |
Aprovado(a) |
13 |
Indicação nº 311 de 2024
Processo: 311/2024
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Praça que fica situada na Avenida Brigadeiro Cabral, com Rua Candidés, no Bairro Interlagos. - |
Aprovado(a) |
14 |
Indicação nº 462 de 2024
Processo: 462/2024
Autor: Lauro Capitão América
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de tapa buraco ao longo da Rua João Severino de Azevedo, que conecta os bairros Nações e Santa Lúcia. - |
Aprovado(a) |
15 |
Indicação nº 463 de 2024
Processo: 463/2024
Autor: Lauro Capitão América
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de solução do problema de entupimento de bueiro localizado na Rua Paulo Ferreira da Silva, esquina com Rua Guatemala, no bairro Dona Rosa. - |
Aprovado(a) |
16 |
Indicação nº 464 de 2024
Processo: 464/2024
Autor: Lauro Capitão América
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de patrolamento e aplicação de manta asfáltica na rua Angá, localizada no bairro Jardinópolis. - |
Aprovado(a) |
17 |
Indicação nº 529 de 2024
Processo: 529/2024
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar a limpeza e capina das ruas mencionadas no bairro Jusa Fonseca. - |
Aprovado(a) |
18 |
Indicação nº 530 de 2024
Processo: 530/2024
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar a limpeza e capina da rua Bom Sucesso no trecho entre as ruas Brigadeiro Cabral e Adelino Gomes, no bairro Interlagos. - |
Aprovado(a) |
19 |
Indicação nº 531 de 2024
Processo: 531/2024
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, realizar a pavimentação poliédrica da rua Nivia Maria Silva, no trecho entre a rua Padre Eustáquio e rua Sargento Caliopio, no Bairro Padre Estáquio. - |
Aprovado(a) |
20 |
Indicação nº 570 de 2024
Processo: 570/2024
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas na Rua Pernambuco, próximo ao nº 2791, no bairro Orion. - |
Aprovado(a) |
21 |
Indicação nº 726 de 2024
Processo: 726/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 649
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizado o serviço de “ Capina e limpeza ” na passagem do bairro Porto Velho para o bairro Niterói, contornando o Campo do Guarani. - |
Aprovado(a) |
22 |
Indicação nº 727 de 2024
Processo: 727/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizado o serviço de Patrolamento, e posteriormente o cascalhamento, da rua Mateus Leme no bairro Ponte Funda. - |
Aprovado(a) |
23 |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo,por meio do órgão competente do Executivo, para que os pacientes que apresentarem os sintomas de Dengue, passem a ser atendidos nas Unidades de Saúde adeptas ao ´´Programa Saúde na Hora``. - |
Aprovado(a) |
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24 |
Moção de Apoio à Deputada Nayara Rocha e ao Projeto de Lei nº 337/2023, que busca reconhecer os portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico como pessoas com deficiência em Minas Gerais. - |
Aprovado(a) |
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25 |
Requerimento nº 602 de 2024
Processo: 602/2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações atualizadas sobre o dossiê da mulher divinopolitana, se está pronto e quando será divulgado. - |
Aprovado(a) |
26 |
Requerimento nº 603 de 2024
Processo: 603/2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, cópia integral do procedimento licitatório n. 280/22, relativo à concorrência n. 027/22; bem como o contrato n. 031/22 e seus respectivos aditivos, referente à contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a construção da quadra poliesportiva da unidade educacional José Carlos Pereira, em Divinópolis. - |
Aprovado(a) |
27 |
Requerimento nº 604 de 2024
Processo: 604/2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, informações detalhadas referentes ao repasse de recursos financeiros destinados ao Geec (Grupo de Estudo, Ética e Cidadania) no período de 2021 a 2023. - |
Aprovado(a) |
28 |
Requerimento nº 605 de 2024
Processo: 605/2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre Repasse de Recursos à UNA (Instituição de Ensino Superior). - |
Aprovado(a) |
29 |
Requerimento nº 760 de 2024
Processo: 760/2024
Autor: Zé Braz
Protocolo: 652
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações fundamentais referentes aos trâmites
em andamento para a realização do Concurso Público 001/2024 neste Município. - |
Aprovado(a) |