Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Autoriza a Câmara Municipal de Divinópolis a celebrar convênio com a ABEL- Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas.

Fica estabelecida a criação e implantação da “Semana da Conscientização das Doenças Oculares no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento e a implantação de sistema de monitoramento de imagens e regulamenta o recebimento, armazenamento e comercialização de sucata nos estabelecimentos de ferro velho no município de Divinópolis.

Altera a ementa e o artigo 1º do PL CM nº 026/2024.

Mensagem Modificativa que altera os artigos 4º e 8º do Projeto de Lei EM nº 047/23, que “Altera a Lei n° 8.781, de 09 de dezembro de
2020, que dispõe sobre as normas para a execução e aprovação de condomínio horizontal fechado industrial, comercial ou de prestação de serviços, não poluente".

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos na rua Paraíba, em toda sua extensão, no Bairro Rancho Alegre.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a capina e limpeza urbana e um patrolamento na Rua Vicentina de Freitas Ferreira esquina com Rua Serra do Cristal no bairro Rancho Alegre.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e a manutenção na Estrada da região da cachoeira do Caixão.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a troca da atual lâmpada da rede de iluminação pública por lâmpada de LED - Diodo Emissor de Luz (Light Emitting Diode), na Rua Carmo da Mata, em frente ao nº 341, no Bairro Interlagos, atrás do muro da GERDAU.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Neusival Spagnol, nº 786, Bairro Jardim Copacabana.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Princesa Isabel, nas proximidades do nº 270, Bairro Jardim das Mansões.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da operação tapa-buracos na Rua Panorama com Alto da Penha, nas proximidades do nº 1670- Campina Verde.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalado um redutor de velocidade na Avenida Antônio Neto, nas proximidades do número 2658 - Bairro Manoel Valinhas.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito um estudado e realizada uma obra de escoamento de água pluvial na Rua Jésus Jota com Nilo Maciel, nas proximidades do nº 1370, Bairro Ponte Funda.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da CEMIG para que providencie a realocação do poste que está no meio da Av. 21 de Abril, no trecho em que foi realizada da abertura da via (entre Além Paraíba e São Sebastião – bairro Afonso Pena) e também da COPASA para que faça uma vistoria para verificar a existência de penas de água nas casas que foram demolidas, para se
evitar vazamento de água.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e limpeza em todas as ruas dos bairros Jardinópolis e Terra Azul.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente,a limpeza e capina na Escola Municipal Emílio Ribas, localizada na Comunidade do Choro.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio dos órgãos responsáveis, o pedido de Melhorias na estrada rural em acesso às Comunidades de Boa Esperança e Passagens.

Solicita que seja enviada a indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão responsável, o pedido de limpeza da Cabeceira da Rua Laranjeira, no bairro Jardinópolis.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de Limpeza na Rua Ary Sastyfas, Bairro Floresta.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e cascalhamento da Rua Capitólio, esquina com rua Sergipe, no bairro Planalto.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio órgão competente, pedido de limpeza urbana/capina, na Rua 11 de novembro (entre as ruas Paraíba e Itapecerica), no bairro Ipiranga e na Alemeda Rio Xingu esquina com Alameda Rio Negro, no bairro Planalto.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Minas Gerais, no bairro L.P.Pereira, no trecho entre a Rua Itambacuri até Rodovia MG 050.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de “ Capina e limpeza” do cruzamento da Rua Castro Alves, entre as ruas Catalão e Medina, no bairro São José.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, para seja realizado o serviço de “ Capina” em toda extensão da via de acesso ao bairro Jardinópolis, a partir do bairro Jardim das Acácias até o bairro Floresta.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de “ Capina e limpeza ” das ruas Vaticano, Paulo VI, João XXIII, Pio XII, São Pedro e Leão XIII, também das avenidas Vesta, Belona, Líder, Vênus, Minerva, Apolo e Ápia, todas no bairro Vila Romana.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis a formulação e encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, permitindo a abertura de crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Saúde, visando à autorização para a aquisição de leitos particulares destinados ao combate à dengue e ao COVID-19.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar a capina e a limpeza em duas vias do Bairro Manoel Valinhos, no município de Divinópolis.

Solicita ao Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e cascalhamento da estrada entre a rodovia que vai para Carmo do Cajuru passa pelo Córrego da Divisa e vai até o bairro Frei Galvão.

Moção Congratulatória em homenagem ao Grupo Voluntário Mãos Dadas pela Comunidade.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre estudo técnico e projeto da drenagem pluvial da rua Urucuia no Bairro Itaí.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, informações pertinentes à falta de profissionais médicos e enfermeiros no SERSAM - Serviço de Saúde Mental em Divinópolis.