Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos.

Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à Mobilidade de Mães Atípicas no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.

Emenda Modificativa n° CM-003/2025 ao Projeto de Lei nº CM-029/2025 - Altera a ementa.

Emenda aditiva CM n° 04/2025 ao Projeto de Lei CM nº 32/2025 - Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao inciso VII, do art. 7º.

Emenda aditiva e modificativa CM n° 05/2025 ao Projeto de Lei CM nº 30 de 2025 - Modifica os artigos 5º e 6º e acrescente o art. 7º.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviços de limpeza e de desobstrução do bueiro localizado na Rua Itinga, próximo ao número 1231, esquina com a Rua Edmundo de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora da Conceição.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento nas estradas que dão acesso à Rua Leonides Martins da Silva; na Rua Pedestre A, no Bairro São Simão; e o serviço de limpeza e capina na entrada da Rua Leonides Martins da Silva, esquina com a Rua Guaraci Gomes, no Bairro São Simão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um mutirão de limpeza, em razão das condições precárias em que se encontram as vias e áreas públicas, no Bairro Bom Pastor.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado a troca de lâmpadas no Bairro Porto Velho, para do tipo LED, nos seguintes locais: Avenida Jovelino Rabelo, Calçadão Caminho dos Rouxinóis; Rua Isauro Ferreira, entre Rua Campos Sales e Rua Wenceslau Braz; Rua Tomé de Souza, inclusive na Praça Francisco Resende; nas vias do entorno da Paróquia Nossa Senhora de Fátima; em toda a
extensão da Rua Fernão Dias; na frente do Estádio Farião e na Rua Epitácio Pessoa; Rua Campos Sales, da Rua Fernão Dias até a Av. Gabriel Passos, inclusive na entrada da Escola Estadual Luiz Viana; no entorno da Escola Estadual São Tomaz de Aquino; na Rua José Bonifácio; na Rua Formiga e Rua Gonçalves Dias e Rua Sargento Valério, da Rua Goiás até a Rua Wenceslau Braz.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de drenagem pluvial na Rua Arnaldo Carlos Guimarães, nº 601, no Bairro Santa Tereza.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado um estudo sobre a viabilidade da implantação de mão única na Rua Íris Brilhante, próxima à trincheira que liga Ermida ao Centro de Divinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a iluminação pública na Zona Rural de Cacoco, garantindo dignidade e segurança pública aos moradores locais.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica nas ruas que são calçadas, no Bairro Planalto, que são trajeto de ônibus da linha 04.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada uma faixa elevada para travessia de pedestres na E.E. Luiz de Melo Viana Sobrinho, localizada na Rua Campo Sales, 270, Bairro Porto Velho, Divinópolis - MG.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada uma faixa elevada para travessia de pedestres na Escola Municipal João Epiphanio Pereira, localizada na Rua Gonçalves Dias, 414, Bairro Porto Velho, Divinópolis - MG.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada melhoria na sinalização vertical (placas de
estacionamento exclusivo para vans) no entorno das Escolas Municipais José Carlos Pereira, Vicente Amador e Hermínia Corgozinho, todas situadas na região Sudoeste.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma câmera do “olho vivo” na Av. Primeiro de Junho, nas proximidades da Escola Estadual Joaquim Nabuco.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED, nas ruas João Dias, Francisco Malaquias, Luiz Rabelo e Antônio Fonseca Filho, todas no Bairro Interlagos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a região ao redor da Igreja São José Operário, na Rua Cataguases e na Rua Almirante Tamandaré, no Bairro São José.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja efetuada a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei PLCM nº 48/2025.