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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
1. Abertura
<p>No dia 15 de Abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 19ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Flávio Marra a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Vitor Costa a leitura de um artigo da Constituição Federal.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO LEGISLATIVO:</p> <p>OFÍCIO 120/2025, de 14 de abril de 2025, da Vereadora Kell Silva, que justifica a ausência da minha participação na Reunião Ordinária do dia 15 de abril de 2025.</p> <p>DO EXECUTIVO:</p> <p>OFÍCIO SEMED-GPLAN/RH Nº. 494/2025, de 07 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde à indicação nº 831/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.</p> <p>OFÍCIO SEMED-GTI Nº 433/2025, de 02 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que solicita dilação de prazo para responder ao requerimento nº CM 1233/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 431/2025, 07 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde ao requerimento nº 1232/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 375/2025, de 01 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 06/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 374/2025, de 01 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 07/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 372/2025, de 01 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 715/2025, de autoria do Vereador Josafá.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 369/2025, de 01 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 508/2025, de autoria do Vereador Hilton Aguiar. </p> <p>RELATORIO FISCAL Nº 258/2025, de 11 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que atende o requerimento nº 506/2025, de autoria do Vereador Hilton Aguiar. </p> <p>OFÍCIO SEMFOP Nº 214/2025, de 07 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à indicação nº 1228/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>Ofício CGM nº 051/2025, de 08 de abril de 2025, da Controladoria-Geral do Município, que responde ao requerimento nº 1224/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEMSUR-SML Nº 22/2025, de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde ao requerimento nº 1235/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 054/2025, abril de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações, abaixo citadas, foram encaminhadas às secretarias responsáveis para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:</p> <p>CM- 231, 232 e 233/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;</p> <p>CM- 328, 329 e 330/2025, de autoria do Vereador Dr. Delano;</p> <p>CM- 432/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra;</p> <p>CM- 620/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;</p> <p>CM- 831, 832/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva;</p> <p>CM- 1026, 1027 e 1028/2025 de autoria do Vereador Ney Burguer;</p> <p>CM- 1114 e 1115/2025 de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;</p> <p>CM- 1228/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa;</p> <p>CM- 1336, 1337, 1338/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;</p> <p>CM- 1418 e 1419/2025, de autoria do Vereador Welington Well;</p> <p>CM- 1532 e 1533/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;</p> <p>OFÍCIO SEMUSA - SEC/DVS Nº 139/2025, de 04 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento nº 504/2025, de autoria do Vereador Hilton Aguiar. </p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 055/2025, de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações, abaixo citadas, foram encaminhadas às secretarias responsáveis para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:</p> <p>CM- 243/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;</p> <p>CM- 522/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;</p> <p>CM- 627, 628/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;</p> <p>CM- 1119/2025 de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;</p> <p>CM- 1232/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa;</p> <p>CM- 1348, 1349, 1350/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;</p> <p>CM- 1425, 1426 e 1427/2025, de autoria do Vereador Welington Well;</p> <p>CM- 1545 e 1546/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;</p> <p>Ofício 370/2025, do Gabinete do Prefeito, que responde ao requerimento nº 1.202/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 355/2025, de 31 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 814/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.</p> <p>OFÍCIO SEMSUR Nº 105/2025, de 14 abril de 2025, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde ao requerimento nº 1306/2025, de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.</p> <p>OFÍCIO SEMAC-DCA 10/2025, de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde à indicação 420/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra.</p> <p>DE TERCEIROS</p> <p>Ofício EMOP 005/2025, de 10 de abril de 2025, da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, que apresenta os balancetes analíticos do mês de fevereiro de 2025.</p> <p>OFÍCIO Nº14/2025, de 11 de abril de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que comunica a realização da Reunião Extraordinária que será realizada no dia 16 de abril de 2025, às 14h00, na sala José Constantino, localizada no Edifício Costa Rangel.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Ausente o Senhor Vladimir Caamano Cordeiro Ribeiro, que se inscreveu para falar sobre: Copasa.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
<p>O Senhor Presidente avisou da pretação de contas que do Hospital São João de Deus faria, logo após a Reunião Ordinária.</p>
9. Minuto de silêncio
<p>Pelo passamento de Maria do Carmo Correa, a pedido do Vereador Vitor Costa. Pelo passamento do Professor Gilson Soares, a pedido do Vereador Vitor Costa e Vereador Isreal da Farmácia. Pelo passamento de Tadeusa Eustáquia, de autoria do Vereador Israeal da Farmácia. Pelo passamento de Isabel Gonçalves Monteiro, a pedido do Vereador Flávio Marra. Pelo passamento de Irani Coimbra Pereira, Dª Ninita, esposa do ex Vereador Paduano, a pedido do Vereador Breno Júnior. Pelo passamento de Odília de Oliveira Reis, a pedido do Vereador Ney Burguer.</p>
