Resumo (20ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2025 - 14:00
Encerramento: 15/04/2025 - 17:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Vice-Presidente: Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
1º Secretário: Breno Junior / NOVO
2º Secretário: Walmir Ribeiro / PL



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
Dr. Delano / PL
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Vitor Costa / PT
Walmir Ribeiro / PL
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Kell Silva Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 15 de Abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 19ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Flávio Marra a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Vitor Costa a leitura de um artigo da Constituição Federal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO:

OFÍCIO 120/2025, de 14 de abril de 2025, da Vereadora Kell Silva, que justifica a ausência da minha participação na Reunião Ordinária do dia 15 de abril de 2025.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEMED-GPLAN/RH Nº. 494/2025, de 07 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde à indicação nº 831/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEMED-GTI Nº 433/2025, de 02 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que solicita dilação de prazo para responder ao requerimento nº CM 1233/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 431/2025, 07 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde ao requerimento nº 1232/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 375/2025, de 01 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 06/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 374/2025, de 01 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 07/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 372/2025, de 01 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 715/2025, de autoria do Vereador Josafá.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 369/2025, de 01 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 508/2025, de autoria do Vereador Hilton Aguiar. 

RELATORIO FISCAL Nº 258/2025, de 11 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que atende o requerimento nº 506/2025, de autoria do Vereador Hilton Aguiar. 

OFÍCIO SEMFOP Nº 214/2025, de 07 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à indicação nº 1228/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

Ofício CGM nº 051/2025, de 08 de abril de 2025, da Controladoria-Geral do Município, que responde ao requerimento nº 1224/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMSUR-SML Nº 22/2025, de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde ao requerimento nº 1235/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEGOV Nº 054/2025, abril de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações, abaixo citadas, foram encaminhadas às secretarias responsáveis para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 231, 232 e 233/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 328, 329 e 330/2025, de autoria do Vereador Dr. Delano;

CM- 432/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra;

CM- 620/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;

CM- 831, 832/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva;

CM-  1026, 1027 e 1028/2025 de autoria do Vereador Ney Burguer;

CM-  1114 e 1115/2025 de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;

CM- 1228/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa;

CM- 1336, 1337, 1338/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1418 e 1419/2025, de autoria do Vereador Welington Well;

CM- 1532 e 1533/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;

OFÍCIO SEMUSA - SEC/DVS Nº 139/2025, de 04 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento nº 504/2025, de autoria do Vereador Hilton Aguiar. 

OFÍCIO SEGOV Nº 055/2025, de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações, abaixo citadas, foram encaminhadas às secretarias responsáveis para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 243/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 522/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM- 627, 628/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;

CM-  1119/2025 de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;

CM- 1232/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa;

CM- 1348, 1349, 1350/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1425, 1426 e 1427/2025, de autoria do Vereador Welington Well;

CM- 1545 e 1546/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;

Ofício 370/2025, do Gabinete do Prefeito, que responde ao requerimento nº 1.202/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 355/2025, de 31 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 814/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEMSUR Nº 105/2025, de 14 abril de 2025, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde ao requerimento nº 1306/2025, de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.

OFÍCIO SEMAC-DCA 10/2025, de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde à indicação 420/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra.

DE TERCEIROS

Ofício EMOP 005/2025, de 10 de abril de 2025, da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, que apresenta os balancetes analíticos do mês de fevereiro de 2025.

OFÍCIO Nº14/2025, de 11 de abril de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que comunica a realização da Reunião Extraordinária que será realizada no dia 16 de abril de 2025, às 14h00, na sala José Constantino, localizada no Edifício Costa Rangel.

4. Tribuna Livre:

Ausente o Senhor Vladimir Caamano Cordeiro Ribeiro, que se inscreveu para falar sobre: Copasa.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).

8. Ocorrências da Sessão:

O Senhor Presidente avisou da pretação de contas que do Hospital São João de Deus faria, logo após a Reunião Ordinária.

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Maria do Carmo Correa, a pedido do Vereador Vitor Costa. Pelo passamento do Professor Gilson Soares, a pedido do Vereador Vitor Costa e Vereador Isreal da Farmácia. Pelo passamento de Tadeusa Eustáquia, de autoria do Vereador Israeal da Farmácia. Pelo passamento de Isabel Gonçalves Monteiro, a pedido do Vereador Flávio Marra. Pelo passamento de Irani Coimbra Pereira, Dª Ninita, esposa do ex Vereador Paduano, a pedido do Vereador Breno Júnior. Pelo passamento de Odília de Oliveira Reis, a pedido do Vereador Ney Burguer.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo I ao PL CM nº 30 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 1173
Processo: 30/2025
Dispõe sobre a vedação de execução de danças e músicas com coreografias e letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico em eventos abertos ao público infantojuvenil realizados no Município de Divinópolis.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 64 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1154
Processo: 64/2025
Acrescenta o art. 175-A à Lei nº 6.907 de 2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1172
Processo: 65/2025
Institui o Dia Municipal da Missão Calebe.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 68 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 1137
Processo: 68/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de apoio às pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 69 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 1141
Processo: 69/2025
Dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município de Divinópolis.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 71 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1170
Processo: 71/2025
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 72 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1169
Processo: 72/2025
Dispõe sobre o uso da tecnologia de QR Code, instituindo o Programa QR Code Divino para fins informativos e publicitários do município e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1190
Processo: 73/2025
Institui o "Dia de Conscientização sobre o Autismo" e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações no dia 2 de abril.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 76 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1194
Processo: 76/2025
Dispõe sobre a instalação de guaritas de ônibus por empresas privadas, mediante a contrapartida de exploração de espaço publicitário.
Matéria lida
10 - Emenda nº 10 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1158
Processo: 10/2025
Emenda modificativa CM 010/2025 ao Projeto de Lei EM:027/2025 - Altera o art. 8º, §1º, VI, e o art. 22, parágrafo único, IV.
Matéria lida
11 - Emenda nº 11 de 2025
Autor: Washington Moreira
Número de Protocolo: 1160
Processo: 11/2025
Emenda nº CM-011/2025 ao Projeto de Lei nº CM-003/2025 - Suprime o inciso I do artigo 2º e o art.6° e altera os artigos 4º e 5º.
Matéria lida
12 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 44 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1175
Processo: 44/2025
OFÍCIO EM Nº 044/2025 - Mensagem Modificativa Supressiva ao Projeto de Lei EM 029/2025, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP.
Matéria lida
13 - Indicação nº 244 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1133
Processo: 244/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza na Rua Cidade Ladainha, próximo ao número 300, Bairro Rancho Alegre.
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 245 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1166
Processo: 245/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização do serviço de tapa-buraco na Rua João Marcílio da Costa, na Comunidade de Ermida.
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 523 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1164
Processo: 523/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a realização de uma faixa de pedestres na Rua Jesus Jota, próximo ao número 564, no Bairro Interlagos.
Aprovado(a)
16 - Indicação nº 524 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1165
Processo: 524/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o cumprimento da Lei Municipal de 14 de dezembro de 2021, que trata da obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura, do demonstrativo de repasses, plano de trabalho e prestação de contas das entidades beneficiárias de emendas impositivas.
Aprovado(a)
17 - Indicação nº 629 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1132
Processo: 629/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Antônio Fonseca Filho, Gabriel Passos e Dolores de Aguiar Rabelo, no Bairro Interlagos.
Aprovado(a)
18 - Indicação nº 631 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1191
Processo: 631/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Antônio Fonseca Filho, Gabriel Passos e Dolores de Aguiar Rabelo, no Bairro Interlagos.
Aprovado(a)
19 - Indicação nº 632 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1192
Processo: 632/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca das lâmpadas da iluminação pública, no Bairro Porto Velho, por lâmpadas de LED.
Aprovado(a)
20 - Indicação nº 833 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1146
Processo: 833/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocada uma lombada (quebra-molas) na Avenida Magalhães Pinto, nas proximidades da entrada do Bairro São Lucas.
Aprovado(a)
21 - Indicação nº 1033 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1167
Processo: 1033/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Berlim, no trecho entre as ruas Bruxelas e Beirute, no Bairro Vale do Sol.
Aprovado(a)
22 - Indicação nº 1034 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1168
Processo: 1034/2025
Soliciita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, o patrolamento, a limpeza e a capina na Rua Mateus Leme, em toda sua extensão, no Bairro Ponte Funda.
Aprovado(a)
23 - Indicação nº 1351 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1183
Processo: 1351/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na estrada que liga o Bairro Jardim Primavera até a Cruz de Todos os Povos.
Aprovado(a)
24 - Indicação nº 1352 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1184
Processo: 1352/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de lixeiras na Praça Matriz de Ermida.
Aprovado(a)
25 - Indicação nº 1353 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1186
Processo: 1353/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a instalação de poste para iluminação pública na Rua Jaboticabal, esquina com Rua Limeira, no Bairro Jardinópolis.
Aprovado(a)
26 - Indicação nº 1428 de 2025
Autor: Welington Well
Número de Protocolo: 1157
Processo: 1428/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, levantamento dos custos referentes ao sistema de drenagem do córrego localizado entre as ruas Euclides da Cunha (frente) e Cruz e Souza (fundos), tendo como laterais as ruas Medina e Muriaé, todas situadas no Bairro Pacaembu.
Aprovado(a)
27 - Indicação nº 1547 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1178
Processo: 1547/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a melhoria da sinalização das vias próximas ao galpão de vistoria de veículos, na Rua Capinópolis, no Bairro São Miguel.
Aprovado(a)
28 - Indicação nº 1548 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1179
Processo: 1548/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza, nas ruas Maria Célia Campos e Epifânio Correa, no Bairro Santo André.
Aprovado(a)
29 - Moção Congratulatória nº 16 de 2025
Autor: Washington Moreira
Número de Protocolo: 1161
Processo: 16/2025
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Júlio César Corrêa.
Aprovado(a)
30 - Moção Congratulatória nº 17 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 1177
Processo: 17/2025
Moção congratulatória em homenagem ao Dorivaldo Pinto de Goes - "Padre Goes".
Aprovado(a)
31 - Moção Congratulatória nº 18 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1187
Processo: 18/2025
Moção Congratulatória em homenagem ao Dr. Anderson Ribeiro Vasconcelos.
Aprovado(a)
32 - Moção de Pesar nº 9 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1188
Processo: 9/2025
Moção de Pesar pelo passamento de Maria de Lourdes Camargos.
Aprovado(a)
33 - Requerimento nº 1247 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1126
Processo: 1247/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja esclarecida a atual situação da análise do pedido de passe livre para as pessoas com deficiência, nomeadamente: I) Luis Felipe Dias, filho de Flávia Carolina; II) Victor Gabriel Moreira Alves, filho de Nathally de Lourdes Moura; III) Daniel Augusto Santos Pires, filho de Elica Drielly Santos Pires; ainda, solicita-se que sejam apresentados os seguintes esclarecimentos: 01) Há um número significativo de solicitações pendentes? 02) Quais são os fatores que têm contribuído para essa morosidade no processo de análise? Existem dificuldades administrativas ou falta de recursos que estejam impactando a eficiência do serviço? 03) Quais ações estão sendo implementadas para agilizar a análise dos pedidos e garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados? 04) São disponibilizados número de protocolo para os pedidos? Se não, qual é a razão?
Aprovado(a)
34 - Requerimento nº 1248 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1129
Processo: 1248/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o Curso de Capacitação, que será ofertado aos professores e assistentes educacionais que serão efetivados, previsto para ocorrer em julho/2025, nomeadamente: 01) Qual será a data de início e de término do curso? 02) Quantos dias de duração terá a capacitação? 03) Quais serão os horários das atividades e a carga horária total? 04) Haverá fornecimento de alimentação? 05) Os profissionais serão remunerados durante o período do curso?
Aprovado(a)
35 - Requerimento nº 1249 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1131
Processo: 1249/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações da concessão do transporte público ao Consórcio TransOeste, sobre frota, tecnologia de controle e linhas com assessibilidade.
Aprovado(a)
36 - Requerimento nº 1250 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1145
Processo: 1250/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à Cláusula 10ª do Contrato de Concessão nº 07/2012, firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Aprovado(a)
37 - Requerimento nº 1251 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1136
Processo: 1251/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam prestadas informações relativas à Cláusula 11 do Contrato de Concessão nº 07/2012, celebrado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Aprovado(a)
38 - Requerimento nº 1252 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1181
Processo: 1252/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à Cláusula 12 do Contrato de Concessão nº 07/2012, celebrado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste.
Aprovado(a)
39 - Requerimento nº 1610 de 2025
Autor: Washington Moreira
Número de Protocolo: 1156
Processo: 16010/2025
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que a emenda n° CM-09/2025 seja retirada de tramitação e arquivada.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josafá

2 - Washington Moreira

3 - Dr. Delano

4 - Anderson da Academia

5 - Walmir Ribeiro

6 - Ana Paula Quintino

7 - Israel da Farmácia

8 - Breno Junior

9 - Rodyson do Zé Milton

10 - Vitor Costa

11 - Wesley Jarbas

12 - Matheus Dias

13 - Flávio Marra

14 - Ney Burguer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
Dr. Delano / PL
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Vitor Costa / PT
Walmir Ribeiro / PL
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 178
Processo: 13/2025
Altera a Lei 8.265/2017 que dispõe sobre os eventos de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus trechos denominados Ruas de Lazer, e dá outras providências.
Vista

Obs.: Concedida vista de 07 dias.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2025 Matéria não votada