Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Nicaragua, na altura do nº 1201, no Bairro Santa Rosa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Avenida Vaticano, na altura do nº 247, no Bairro Vila Romana.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Clarindo Antônio Melo, entre as ruas Coronel João Notini e Itapecerica, no Bairro LP Pereira.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Ourinhos, localizada no Bairro Mar e Terra, neste Município.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a realização de obras de asfaltamento na Rua do Trabalho, no trecho compreendido entre as ruas Jesus Jota e Bom Sucesso.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a operação tapa-buracos na Rua Órion, localizada no Bairro Mangabeira.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o alargamento viário da Rua Coração de Jesus, no cruzamento com a Rua 10 de Julho, no Bairro Afonso Pena.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um abrigo para usuários do serviço de transporte público coletivo de passageiros na Rua Antônio Amâncio Correa, esquina com Rua Frei Rafael, em frente ao campo de futebol, nas proximidades da mercearia e da mangueira (árvore), no Bairro Morumbi.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação de concessionária para solucionar o problema de degradação do solo onde foi fixado um poste de cimento da rede elétrica e iluminação pública na Avenida das Graças, frente ao nº 380, Bairro Serra Verde.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adoção do bilhete único no transporte para alunos do ensino médio e universitários.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a execução de obras de calçamento/pavimentação em toda a extensão das ruas Azaléia, das Violetas, Cravo e Saudade, no Bairro Del Rey.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a execução de obras de calçamento/pavimentação na Avenida Berlim, no trecho compreendido entre as ruas Baviera e Beiruteno, no Bairro Vale do Sol.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de política de isenção total ou parcial do IPTU para pessoas idosas, especialmente aquelas com 60 (sessenta) anos ou mais, a partir do exercício de 2026, observados critérios objetivos como renda, uso residencial do imóvel e valor venal.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza na estrada da Comunidade Rural de Tamboril.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação do manilhamento em um trecho na estrada da Comunidade Rural dos Olaria.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção em um mata-burro na estrada da Comunidade Rural da Mata dos Coqueiros.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica e a reposição de braços com luminárias nos postes já instalados na Rua Ferroviário Anísio Santiago, no trecho após o número 211 até o seu final, no Bairro Morada Nova.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas referentes ao cronograma da construção do Complexo Esportivo São Caetano, localizado entre as ruas Maria Pereira Valério, José Teixeira Filho e Waldemar da Silva Melo, Bairro São Caetano.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca da recente abertura de processo seletivo para o cargo de enfermeiro(a) – carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Altera dispositivos dos Artigos 89 e 90 da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008 que “dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis”, para estabelecer a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer.

Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nas seleções para os programas de estágio e residência em saúde da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Divinópolis.

Altera a Lei Complementar nº 30, de 14 de agosto de 1996, que "Aprova o Código de Saúde para o Município de Divinópolis", para atribuir à regulamento próprio a fixação da data base e forma de pagamento da taxa de Fiscalização Sanitária .

Institui o STAVA – Serviço de Transição Assistida para a Vida Adulta, no âmbito da Política de Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social– SUAS, no município de Divinópolis.