Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Estabelece no âmbito do município de Divinópolis a criação do Programa de Terapia Natural ou Integrativa.

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL OU INTEGRATIVA”.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA PARA UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PELAS GESTANTES EM LOCAIS PÚBLICOS, DE USO PÚBLICO OU COLETIVO, SOB ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA PARA UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PELAS GESTANTES EM LOCAIS PÚBLICOS, DE USO PÚBLICO OU COLETIVO, SOB ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR-ABBP, COM SEDE E
FORO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR-ABBP, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

Altera a Tabela A do Anexo I da Lei 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe do uso e ocupação do Solo no Município

ALTERA A TABELA A DO ANEXO I DA LEI 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO

INSTITUI O DIA DO PALHAÇO, NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO DE
DIVINÓPOLIS - MG - DIA 10 DE JULHO

INSTITUI O DIA DO PALHAÇO, NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS- MG.

REESTRUTURA A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - DIVIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - DIVIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona.

ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, À ÁREA QUE MENCIONA - GRANJA SANTO ANTÔNIO

ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, À ÁREA QUE MENCIONA - FAZENDA DO CATALÃO

ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, À ÁREA QUE MENCIONA - FAZENDA DO CATALÃO

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU