SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-690/2017-A, de 04/05/2017, da Secretaria Municipal de Governo, respondendo requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-051/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida &#8211; respondido pelo Ofício 047/2017 &#8211; Seplan; CM-007/2017, de autoria do Vereador Adair Otaviano &#8211; respondido pelo Ofício 037/2017 &#8211; Semfaz; CM-077/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida &#8211; respondida pelo Ofício 081/2017 &#8211; Semad; CM-010/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo &#8211; respondido pelo Ofício 787/2017 &#8211; Settrans; CM-012/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia &#8211; respondido pelo Ofício 786/2017 &#8211; Settrans; CM-015/2017, de autoria da Veradora Janete Aparecida &#8211; respondido pelo Ofício 784/2017 &#8211; Settrans. Ofício 099/2017-Cont/Semfaz, de 08/06/2017 da Contabilidade Geral do Município, encaminhando os demonstrativos que compõem a execução orçamentária, financeira e patrimonial do Município, assim como a gravação mensal da movimentação ocorrida, ou seja, empenhos, notas de liquidação, guias de receita  ordens de pagamento do mês de Abril/2017. Gerência de Administração/SEMAD - Ofício nº 041/2017, de 09/06/2017, encaminhando a Agenda Semanal de Licitações (12/06/2017 a 16/06/2017). Gerência de Administração/SEMAD &#8211; Ofício nº 037/2017, de 05/06/2017, encaminhando a Agenda Semanal de Licitações (05/06/2017 a 09/06/2017). DE TERCEIROS: Ofício Diviprev 1037/2017, de 13/06/2017, encaminhando relatórios mensais relacionados do Instituto de Previdência dos Servidores do Município, referentes ao mês de Maio/2017. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais &#8211; Coordenadoria de Pós-Deliberação, Ofício nº 9408/2017 &#8211; Processo nº 969579, de 29/05/2017, referente à prestação de contas do Executivo Municipal nº 969579, do Município de Divinópolis, exercício 2014, do Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, pela aprovação das contas anuais. Comunicação Externa nº 108/2017 &#8211; DTDV, de 08/06/2017, informando resumo quantitativo das análises bacteriológicas as amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos, Chácaras Belo Horizonte e Lago das Roseiras, durante o período de 26/04/2017 a 25/05/2017.

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

INDICAÇÃO: CM-1132/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a reforma da quadra de esportes do Bairro Santa Tereza; de autoria do Vereador Adair Otaviano. CM-707/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de um poste com luminária na Rua Goiás esquina com Rua Geraldo Mesquita no Bairro Betânia; CM-708/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o calçamento poliédrico da Rua Itambacuri entre Rua Rio de Janeiro e Rua Minas Gerais no Bairro Orion; CM-709/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de um poste com luminária na Rua Sergipe em frente ao número 4240 no Bairro Betânia; CM-705/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de quebra-molas na Rua Goiás em frente ao número 4430 no Bairro Jardim Betânia; todas de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-996/2017 encaminhando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado Projeto de Lei que trata sobre a licença prêmio dos servidores municipais de Divinópolis, conforme Anteprojeto em anexo; de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-1060/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado iluminação na Rua Fortuna, cruzamento com Rua Rio Grande do Sul; CM-1105/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado um reestudo do trajeto das linhas de ônibus 13 e número 25A, no Bairro Vila Romana, sugerido pelos usuários desse transporte; CM-1106/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Fiscalização de Posturas providências concretas sobre o uso indevido das calçadas, na Avenida JK e na Rua Pitangui, nos Bairros Santa Clara e Bom Pastor; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1136/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado notificação para limpeza de lote sujo situado na Rua Francisco Fernandes número 71, em frente às casas populares no Bairro Belvedere II; de autoria do Vereador Marcos Vinícius. CM-1097/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a pavimentação da Rua Castelhanos, entre as Ruas Alcobaça e Nova Almeida, no Bairro Jardim das Oliveiras; CM-1122/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de um quebra-molas com a devida sinalização na Rua Frei Venceslau com Rua Júlio Nogueira no Bairro Belvedere II; ambas de autoria do Vereador Sargento Elton. REQUERIMENTOS: CM-128/2017 requerendo do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Settrans um estudo para ampliação da rota das linhas de ônibus nº 05 e nº 19, para que estas possam atender também ao novo endereço do Fórum Regional Dr. Manoel Castro dos Santos; CM-129/2017 requerendo do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a relação atualizada das famílias que deverão ser beneficiadas com as moradias do PAC &#8211; PPI Alto São Vicente, ainda a relação de famílias que estão assistidas pelo Aluguel Social e destas, quais serão despejadas; ambas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-076/2017, em homenagem ao Coronel BM Manoel dos Reis Moraes; CM-078/2017, em homenagem a Anderson Brandão; CM-079/2017, em homenagem a Breno Rabelo Melgaço; CM-080/2017, em homenagem a Elaine Dias Borba; CM-081/2017, em homenagem a Antônio Carlos de Oliveira; CM-082/2017, em homenagem a Sunaio Alexandre Jeremias; CM-083/2017, em homenagem a Valdineu Antônio de Oliveira; CM-084/2017, em homenagem a Iolanda Alves Monteiro; CM-085/2017, em homenagem a Maria Beatriz Ananias; CM-086/2017, em homenagem a Wilson Aparecido Martins; CM-087/2017, em homenagem a Débora Soares da Silva Maia; CM-088/2017, em homenagem a Diales Darc Dionísio; CM-089/2017, em homenagem a Fabrício de Faria Ferreira; CM-090/2017, em homenagem a Jéssica Paola Tavares; CM-091/2017, em homenagem a Luciano Roberto da Cunha; CM-092/2017, em homenagem a Denis Carlos de Faria; CM-093/2017, em homenagem a Edemison Carlos Alves; CM-094/2017, em homenagem a Rogério Tadeu do Carmo; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. MOÇÕES DE PESAR: CM-045/2017, pelo passamento de Maria Filomena da Silva; CM-046/217, pelo passamento de Lúcia Maria Rodrigues Silva; ambas de autoria do Vereador Ademir Silva.

6. Apresentação de Relatório de Comissão

1. Abertura

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (36ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)