SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

<ol><li>Do EXECUTIVO: Ofício nº 166/2017 de 18/12/2017 da Gerência de Administração, respondendo Requerimentos nº CM-205/2017 e 2012/2017. Ofício SMS/DV/UPA nº 0148/2017, de 11/12/2017 da Secretaria Municipal de Saúde, informando e notificando a atual situação em que se encontra a Unidade de Pronto Atendimento 24h Padre Roberto Cordeiro situada no município de Divinópolis &#8211; MG. Ofício nº 0366/2017/GP-CM/12-2017 de 15/12/2017 do Gabinete do Prefeito, apresentando modificação na redação do Projeto de Lei Complementar nº EM-003/2017, importando na exclusão dos incisos I e II da redação do art. 7º e na alteração da redação do art. 16 do qual resta excluído o inciso III. Ofício/SEGOV-1999/2017, de 18/12/2017, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-301/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato &#8211; respondido pelo Ofício 495/2017 &#8211; SEMAG; CM-276/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida &#8211; respondido pelo Ofício 168/2017 &#8211; SEMC; CM-294/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida &#8211; respondido pelo Ofício 1040/2017 &#8211; SEMED; CM-280, 288 e 289/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato &#8211; respondidos pelo Ofício 258/2017 &#8211; SEMAD. Ofício/SEGOV-2004/2017, de 18/12/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1579/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo &#8211; respondida pelo Ofício 2813/2017 &#8211; SEMOP; CM-1513/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida &#8211; respondida pelo Ofício 231/2017 &#8211; SEMUSA; CM-1631/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida &#8211; respondida pelo Ofício 2096/2017 &#8211; SETTRANS.</li><li> DE TERCEIROS: Ofício nº 702/2017 1ª/AJ, de 04/12/2017 da CODEVASF &#8211; Ministério da Integração Nacionanl, encaminhando termo de doação nº 1.380.00/2017, celebrado entre a CODEVASF e o município de Divinópolis. Ofício Gab. Nº 2986/2017, de 01/12/2017 da Secretaria de Estado de Saúde, respondendo Ofício nº CM-041/2017 &#8211; CT &#8211; Dilegis, que encaminhou Requerimento nº CM-068/2017 de autoria do Vereador Dr. Delano. </li></ol>

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

ACORDO DE LIDERES nº 005/2017, de 15/12/2017, assinado pelos Vereadores Dr. Delano, Ademir Silva, Josafá, Marcos Vinícius, César Tarzan, Raimundo Nonato e Zé Luiz da Farmácia, para estabelecer o prazo de apresentação de substitutivos e emendas parlamentares ao Projeto de Lei nº EM-045/2017 até o dia 20 (vinte) do mês de dezembro de 2017 às 18:00 horas a partir da apresentação do presente acordo. <br/><br/>INDICAÇÕES: CM-1751/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de um poste com luminária na Rua Catalunha próximo ao nº 501 entre as Ruas Iraque e Bagdá no Bairro Paraíso; CM-1752/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento na Rua José Ribeiro da Cunha entre João Notini e Paraíba no Bairro Rancho Alegre; CM-1775/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento em toda a extensão da Rua Quatro no Bairro João Paulo II; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-1781/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de uma faixa de pedestre em alto relevo e a pintura estratigráfica em frente a Escola Estadual Halim Souki localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida e Av. Amazonas no Bairro Catalão; de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1771/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado solicitando à Superintendência da Usina de Projetos estudo para abertura de via e drenagem pluvial do trecho que fica entre a Rua Antônio Fagundes Silva e Rua Patrocínia Cândida de Jesus no Bairro São Sebastião; de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1774/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e posterior adição de cascalho (escória) com a devida compactação, ao longo da Rua Joaquim Manoel Pereira Bairro Sagrada Família; de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-1757/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado encascalhar a via de acesso ao Bairro Jardim Real no sentido à cidade de Formiga, até que a pavimentação seja feita em definitivo; CM-1756/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de sinal intermitente de alerta na passagem elevada na Rua Goiás próximo à Escola Estadual Santo Tomáz de Aquino no Bairro Porto Velho; CM-1786/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a realização de serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Av. Brasília no Bairro Jardim Belvedere; todas de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia.<br/><br/>REQUERIMENTOS: CM-313/2017, requerendo do Sr. Presidente da Câmara Vereador Adair Otaviano que seja cancelada a convocação da Reunião Extraordinária, conforme Requerimento 272/2017 para o dia 20 de dezembro de 2017 (quarta-feira) às 19 horas, no Plenário da Câmara, que tinha como objetivo a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº EM-003/2017 &#8211; que altera dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 27 de dezembro de 1991 e posteriores modificações, que dispõe sobre o Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis e apreciação do Projeto de Lei nº EM-045/2017 &#8211; que aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Divinópolis para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial urbano &#8211; IPTU; solicitamos que seja convocado uma Reunião Extraordinária para a votação destes mesmos projetos supracitados para o dia 07 de abril de 2018 (sábado), às 14 horas no Plenário da Câmara; de autoria do Vereador Edson Sousa e outros. CM-320/2017, requerendo do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado as seguintes informações: qual o valor arrecadado até o momento referente à Taxa de Iluminação no Município; qual o deficit para atendimento aos Municípios com novos pontos de iluminação pública; previsão de licitação para execução de projeto e execução da obra; de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia.

6. Apresentação de Relatório de Comissão

1. Abertura

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (78ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)