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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
2. Ata da reunião anterior
Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.<br/>
3. Leitura de Correspondência
DO EXECUTIVO: Ofício nº 38/2018 da Secretaria de Administração, Informação e Orçamento encaminhando agenda semanal de licitação. Ofício/SEGOV – 358/2018 encaminhando em anexo os ofícios em resposta às indicações enviadas pelos Vereadores. Ofício/SEGOV – 362/2018 encaminhando em anexo ofício em resposta ao requerimento enviado pelo Vereador Edson Sousa. Ofício/SEGOV – 366/2018 encaminhando anexo ofícios em resposta aos requerimentos enviados pelos Vereadores. DE TERCEIROS: Comunicado nº CM005725/2018 do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Divinópolis.
4. Tribuna Livre
Mozar Paulino Prado que se inscreveu para falar sobre o que os eleitores esperam dos nossos políticos.
5. Apresentação de Proposição
INDICAÇÕES: CM-434/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de efetuar a capina e limpeza da rua Maria das Dores, passando no bairro Santa Tereza para o bairro Interlagos; CM-435/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de efetuar a construção de uma rede pluvial na rua Souza Lima próximo ao número 45, entre a rua Rosa Viterbo Gontijo e o Rio Itapecerica, no bairro Antônio Fonseca; CM-436/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de efetuar a construção de um calçadão na rua Brigadeiro Cabral, iniciando no bairro Interlagos, passando pelos bairros Nossa Senhora das Graças, Santa Tereza, Nossa Senhora de Lourdes até o Aeroporto, todas de autoria do Vereador Adair Otaviano. CM-517/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a colocação de Guad Rail na rotatória da rua Pernambuco no bairro Jardim Betânia, de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-383/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que o mesmo siga o exemplos do Governo da cidade de Matozinhos/MG, na qual concederam vale transporte gratuito para os atiradores do Tiro de Guerra, através da publicação do Decreto Municipal nº 3.055/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-456/2018, solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de fazer a capina e limpeza na estrada de pedestre que fica atrás do campo do Flamengo e dá acesso ao pontilhão de ferro, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior. CM-192/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado estudo e viabilidade de ampliação e reforma da Escola Municipal Sidney José de Oliveira no bairro Candidés; CM-391/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que o quadro de servidores de agentes funerários seja composto também por sexo feminino, capacitadas na preparação do funeral feminino e no atendimento aos seus familiares; CM-409/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado à Vigilância Sanitária que faça fiscalização em todas as piscinas de uso público e coletivo no Município de Divinópolis, todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-453/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciado o patrolamento da rua Um, entre as ruas Antônio Cassiano de Alcântara e Imbuia, no bairro Floresta, nesta cidade, de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-467/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado para que seja liberado linha de ônibus, de preferência que seja do Bom Pastor para bairro Jardins das Mansões, percorrendo o trajeto – rua Rodolfo Camilo de Souza, rua Princesa Isabel e rua Barão de Itapetininga; CM-468/2018, solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado para que seja feito alteração no trajeto de alguma linha em horários alternados que possam atender aos moradores dos bairros Vila Romana e Jardim das Mansões; CM-488/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado para que seja feito limpeza nas ruas do bairro Capitão Silva, todas de autoria do Vereador Renato Ferreira; CM-469/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de notificar a COPASA para que execute os reparos no asfalto da Rua José Gomes paralela a rua do campinho no bairro Manoel Valinhas; CM-470/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de realizar reparos no asfalto na Avenida JK próximo ao Hospital Santa Lúcia, após o semáforo sentido centro, bairro Bom Pastor; CM-471/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de limpeza e retirada de entulhos na rua Levindo Eustáquio Paim nº 50, bairro Nossa Senhora das Graças em frente a Unidade Básica de Saúde e prédio onde está instalado o CRAS, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-450/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de fazer a limpeza da rua Joaquim Cota, entre as ruas Porto Príncipe e João de Barro, no bairro Nova Fortaleza, neste Município, de autoria do Vereador Roger Viegas; CM-494/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que estude a possibilidade do anteprojeto que dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 6.749 de 03 de abril de 2008, que dispõe sobre a política salarial dos servidores públicos e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Roger Viegas, Cleitinho Azevedo e Sargento Elton. CM-466/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciada instalação de braço de luminária em alguns postes de iluminação pública na rua Bambuí próximo ao nº 229, bairro Santo Antônio; CM-458/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciada a obra de tapa buracos nas rua Bambuí próximo ao nº 229; CM-496/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciada a limpeza de vegetação na Travessa Diomar de Oliveira, da Av. Coronel Julio Ribeiro Gontijo, até a Av. Contorno, bairro Esplanada, todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-339/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de execução de patrolamento e cascalhamento de todo o itinerário dos ônibus no bairro Jardim das Mansões. A Avenida Visconde do Rio, ruas Rodolfo Camilo de Souza, Barão de Itapetinga que necessitam destes reparos; CM-340/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de execução tapa buraco, na Avenida Yara entre as ruas Benedito Gonçalves e Prefeito Antônio Martins Guimarães no bairro Centro Industrial Coronel Jovelino Rabelo; CM-499/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de realizar o serviço de capina e patrolamento no final da rua Afonsina no bairro Catalão antigo campo do Padre Eustáquio, todas de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia; CM-366/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja realizado manilhamento na estrada da Comunidade de Perobas; CM-367/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja realizado desentupimento das manilhas na Comunidade de Perobas, próximo a casa do Senhor Belchior; CM-368/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja realizado desentupimento das manilhas na Comunidade de Perobas, próximo a casa do Senhor Belchior, todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. REQUERIMENTOS: CM-114/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que envie, em tempo regimental, as respostas, contendo informações solicitadas nos Requerimentos CM-242/2017 e CM-268/2017 acerca dos recursos, federais e estaduais, bem como o cronograma de execução dos serviços pactuados; CM-120/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o número de atendimentos feitos pela UPA Padre Roberto, os quais deveriam ser atendidos pelo serviço de Atenção Primária, no ano de 2017, por região no Município; CM-121/2018 requerendo ao Presidente Vereador Adair Otaviano cópia do contrato de estágio firmado entre esta Casa Legislativa e a Faculdade de Ciências Econômicas Administrativas e Contábeis de Divinópolis – FACED; CM-122/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado da Secretaria Municipal de Esportes, cópia da planilha de cessão de espaço, aos desportistas e suas categorias, que utilizam continuadamente os ginásios poliesportivos de Divinópolis, constando categoria, datas e horários de utilização semanal, todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-124/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado esclarecimento referente a um acordo celebrado entre a COPASA e a Prefeitura Municipal, referente a obra de rede de esgoto e escoamento pluvial na rua Chile, nas proximidades do nº 1130, bairro Santa Rosa, caso exista documentação do mencionado acordo; CM-127/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja aplicado os rigores da Lei Municipal de nº 8.350 de 04/10/2017, ainda se for o caso, a aplicação do Art. 1.275, III c/c Art. 1.276 do Código Civil, ambas de autoria do Vereador Sargento Elton. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-014/2018 em homenagem a Raul Fernando Clebicar Nogueira, de autoria do Vereador Raimundo Nonato.
6. Apresentação de Relatório de Comissão
Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.
1. Abertura
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio