Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2017
Processo: 121/2017
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: 5400
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL UNÇÃO DIVINA DE DIVINÓPOLIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL UNÇÃO DIVINA DE DIVINÓPOLIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2018
Processo: 15/2018
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 994
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 3.230/1992, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE TRANSPORTES
COLETIVOS DE PASSAGEIROS. - ALTERA A LEI 3.230/1992, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE TRANSPORTES
COLETIVOS DE PASSAGEIROS. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2018
Processo: 23/2018
Autor: Roger Viegas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, CURSOS TÉCNICOS, FACULDADES, UNIVERSIDADES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE, ACESSO À REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS SEM FIO WIFI, PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, CURSOS TÉCNICOS, FACULDADES, UNIVERSIDADES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE, ACESSO À REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS SEM FIO WIFI, PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 32 de 2018
Processo: 32/2018
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: 1252
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO PRÉVIA DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO PRÉVIA DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 2018
Processo: 34/2018
Autor: Dr. Delano
Protocolo: 1378
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CASAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2018
Processo: 38/2018
Autor: César Tarzan
Protocolo: 1423
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 7 |
Emenda modificativa nº CM-005/2018 ao Projeto de Lei nº CM-160/2017. - EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-005/2018 DO VEREADOR CLEITINHO AZEVEDO AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-160/2017.
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 42 de 2018
Processo: 42/2018
Autor: Sargento Elton
Protocolo: 1508
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE MÓVEIS DE GRANDE PORTE, MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS ABANDONADOS EM ESPAÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE MÓVEIS DE GRANDE PORTE, MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS ABANDONADOS EM ESPAÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2018
Processo: 43/2018
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 1548
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART.1O DA LEI MUNICIPAL DE NO 6.706, DE 31 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA QUAISQUER CARGOS EM COMISSÃO E PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E NA FORMA QUE ESPECIFICA - NEPOTISMO - ALTERA O ART.1O DA LEI MUNICIPAL DE NO 6.706, DE 31 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA QUAISQUER CARGOS EM COMISSÃO E PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 16 de 2018
Processo: 16/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.375.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.375.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS).
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