Matérias do Expediente (72ª Ordinária da 92ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOMEADA PARA APURAR POSSÍVEL INDÍCIO DE ILEGALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AOS GASTOS COM VERBAS DE PUBLICIDADE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS NO ANO DE 2017

HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOMEADA PARA APURAR POSSÍVEL INDÍCIO DE ILEGALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AOS GASTOS COM VERBAS DE PUBLICIDADE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS NO ANO DE 2017

HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOMEADA PARA APURAR DENÚNCIAS APRESENTADAS POR VEREADORES DE DIVINÓPOLIS, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº CM-296/2017, PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE DIVINÓPOLIS ADMINISTRADA PELA SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA

HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOMEADA PARA APURAR DENÚNCIAS APRESENTADAS POR VEREADORES DE DIVINÓPOLIS, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº CM-296/2017, PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE DIVINÓPOLIS ADMINISTRADA PELA SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA

INSTITUI A COMENDA CHOFER DO ANO E ALTERA A RESOLUÇÃO DE NO 537, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E DIPLOMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

INSTITUI A COMENDA CHOFER DO ANO E ALTERA A RESOLUÇÃO DE NO 537, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E DIPLOMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

OBRIGA CONTRAPARTIDA DE CONSTRUTORAS E EMPREITEIRAS, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS, COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

OBRIGA CONTRAPARTIDA DE CONSTRUTORAS E EMPREITEIRAS, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS, COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA PROFISSIONAL E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA PROFISSIONAL E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E PEDIDOS DE EXAMES DIGITADOS EM COMPUTADOR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E PEDIDOS DE EXAMES DIGITADOS EM COMPUTADOR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Augusto Rodrigues de Souza a Rua Dois, no Bairro Solares, neste Município.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA (2)DOIS NO BAIRRO SOLARES, NESTE MUNICÍPIO, COM O NOME DE AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA.

Denomina Thiago Raimundo Nascimento a atual Rua 3 (Três) do Residencial Solaris neste Município.

DENOMINA THIAGO RAIMUNDO NASCIMENTO A ATUAL RUA 3(TRÊS) DO RESIDENCIAL SOLARES NESTE MUNICIPIO - SOLARIS

DISPÕE SOBRE AS APRESENTAÇÕES COM OBJETOS QUE COLOQUEM EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA E MATERIAL DOS CIDADÃOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE AS APRESENTAÇÕES COM OBJETOS QUE COLOQUEM EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA E MATERIAL DOS CIDADÃOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

ALTERA O ART. 1O E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2O DA LEI Nº 6.706, DE 31 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA C ARGOS EM COMISSÃO E PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA O ART. 1O E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2O DA LEI Nº 6.706, DE 31 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA C ARGOS EM COMISSÃO E PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI Nº 8.304/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI Nº 8.304/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.