Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a abrir na Secretaira Municipal de Desenvolvimento Social, o crédito especial no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). - - |
Vista 07 dias |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2019
Processo: 5/2019
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Agronegócios e na Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, o crédito adicional suplementar no montante de R$453.761,05 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e um reais e cinco centavos). - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 140 de 2018
Processo: 140/2018
Autor: Janete Aparecida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Vereador da Melhor Idade no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2019
Processo: 2/2019
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação a ementa e ao artigo 1º, da Lei 4.242 de 23 de setembro de 1997, e dá outras providencias - Dispõe sobre a colocação e uso de mesas, cadeiras, bistrôs e similares e máquinas de assar nas calçadas e praças públicas do munícipio de Divinópolis, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |