Matérias do Expediente (70ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 17 de 2021
Processo: 17/2021
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 4376
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar n° 211/2021, que cria o Conselho Municipal de Ética Pública do Município de Divinópolis - COMEP. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 18 de 2021
Processo: 18/2021
Autor: Josafá
Protocolo: 4335
Turno: -
Texto original
|
A revisão do valor do imposto predial e territorial urbana - IPTU somente produzirá efeitos a partir do fato gerador do imposto ocorrido em 2023. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 215 de 2021
Processo: 215/2021
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 4373
Turno: Único
Texto original
|
Reconhece o Guarani Esporte Clube como patrimônio cultural imaterial do Município de Divinópolis. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 216 de 2021
Processo: 216/2021
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 4368
Turno: -
Texto original
|
Institui o dia 9 de agosto como o Dia Municipal da Equoterapia e dá providências. - |
Não há resultado |