Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Pernambuco, entre à Avenida Amazonas e Avenida Antônio Olímpio de Morais, no Centro.

Que seja encaminhada essa indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada :
Que seja feito uma operação de tapa buracos e recomposição de massa asfáltica na rua
Maria Aparecida de Brito em toda sua extensão, no bairro Santa Cruz, no distrito de Santo
Antônio dos Campos, neste município.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, sugerindo-o que se digne em determinar ao Sr. Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos e Agronegócios Gustavo Mendes Martins, que se proceda, em regime de urgência, a possibilidade de: Que seja feita a construção da rede de esgoto na Rua Sucupira, nº 970, no bairro Jardinópolis, tendo em vista que o esgoto está correndo a céu aberto, ocasionando transtorno e indignação dos moradores.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Coronel João Notini,entre à Av. Antônio Olímpio de Morais, e Av. 21 de abril, no Centro.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Indicação nº53/2022 - Identificar todos os estabelecimentos públicos de saúde do município em conformidade com o manual de identidade visual do Ministério da Saúde.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto a Secretaria de Meio Ambiente a possibilidade de: Elaborar um plano Municipal de Arborização Urbana, seguindo Plano Municipal de Mobilidade Urbana e adequando os indivíduos arbóreos e as normas de plantio dentro da faixa de serviços nas calçadas públicas.

Que seja enviada a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à secretaria de Obras o pedido para que seja realizada a troca da caixa d’água que atende a comunidade do Córrego do Paiol.

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à Secretaria de Obras o pedido de asfaltamento da rua Bonsucesso desde a rua Maria Joaquina no bairro Antônio Fonseca até a rua Dolores de Aguiar Rabelo no bairro Interlagos.

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à secretaria de Obras o pedido de reforma da Rotatória da av. Olímpio Gomes Branquinho no cruzamento com a rua Francisco Machado Filho no bairro Nossa Senhora das Graças.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço : Realizar operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua Mestre
Pedro Silva, na altura do número 31 no bairro Esplanada.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço : Realizar operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Av. Antônio
Olímpio de Moraes entre os números 1321 e 1600 no bairro São Sebastião.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal,solicitando do órgão competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua do Serro, Bairro Santa Clara.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Esmeralda, Bairro Niterói.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o Recapeamento da Av. Governador Magalhães Pinto, da ponte do Rio Itapecerica no bairro Niterói, até ao trevo da Rodovia MG 050.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo deAzevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a troca da Iluminação Pública no Bairro Ipiranga pela Iluminação de LED.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a troca da Iluminação Pública no Bairro Niterói pela Iluminação de LED.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a troca da Iluminação Pública no Bairro São João de Deus pela Iluminação de LED.

Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Limpeza e Capina em toda a extensão do calçadão da Avenida Ayrton Sena.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja instituído no Município de Divinópolis o Programa de Regularidade Fiscal destinado a promover a regularização de créditos municipais, sejam de natureza tributária ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, abrangendo os débitos parcelados em atraso.

Solicitando que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando estudo junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar o seguinte: Calçamento poliédrico da Rua Itambacuri, entre Rua Rio de Janeiro e Rua Minas Gerais.

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando estudo junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar o seguinte: Patrolamento na entrada do Bairro Jardim das Mansões.

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando estudo junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar o seguinte: Tapa buraco na Rua Minas Gerais entre Av. Antônio Olímpio de Moraes e Av. 1º de Junho; Tapa Buraco da Rua João Severino, esquina com Rua Bolívia no bairro Nações.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, informações junto ao órgão próprio, solicitando que nos seja encaminhado informações sobre a real previsão de se formalizar as nomeações dos técnicos de enfermagem que prestaram concurso público, edital nº 01/2017 do Município de Divinópolis e foram aprovados.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, informações junto ao órgão próprio, referente a verdadeira situação dos aprovados pelo concurso público edital nº 01/2017 do Município de Divinópolis.

Que seja encaminhado, este Requerimento, ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, requerendo informações acerca de emendas destinadas ao esporte divinopolitano, de autoria do Sr. Fabiano Tolentino, quando Deputado Federal, no valor de R$ 1.000.000,00, sendo R$ 400.000,00 para o Poliesportivo do Centro, R$ 300.000,00 para o Parque da Ilha, R$ 200.000,00 para o DTC e R$ 100.000,00 para o Poliesportivo do Niterói.

Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente valor arrecadado com a taxa de coleta
de lixo no ano de 2021, juntamente com o relatório analítico de despesas da referida arrecadação; de igual maneira solicito que seja encaminhado o apontamento e o detalhamento da utilização em caso de sobra do recurso.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° EM 089/2021.

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio Aos Animais Abandonados-A4, com sede e foro neste Município.

Obriga o Poder Executivo Municipal a disponibilizar no site oficial da Prefeitura, o cronograma trimestral com os agendamentos dos equipamentos esportivos e de lazer do município, e dá outras providências.

Institui a Semana do Bem Estar Animal no Município de Divinópolis.

Altera o inciso II do art. 6º da Lei no 4.350, de 29 de maio de 1998, alterado pela Lei no 5.223, de 10de dezembro de 2001, que dispõe sobre transporte de escolares no Município de Divinópolis e revoga a Lei 7197 de 25 de Maio de 2010.