43ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/08/2025 - 14:00 Encerramento: 07/08/2025 - 16:56
Correspondências
Expedientes
1. Abertura:

No dia 07 de Agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 43ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Matheus Dias a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Constituição Federal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEMSUR nº 112 / 2025, de 15 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde a Indicação nº 620/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia.

OFÍCIO SEPLAG-SEC nº 074/2025, de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, que responde à Indicação nº 811/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEMSUR-SML nº 24/2025, de maio de 2025, a Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde a Indicação nº 823/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

4. Tribuna Livre:

Graziele Ribeiro de Oliveira Gandra, que se inscreveu para “Contar a historia de sua filha Maria, portadora da Síndrome de Noonam, pedir ajuda e apoio da Casa Legislativa para os portadores da Síndrome.”

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Antônio José Barbosa e Elidiane de Carvalho Coelho, a pedido do Vereador Matheus Dias.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 182 de 2025
Processo: 182/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
Denomina “Reyler Ramalhão de Oliveira”, a Rua 23, localizada no Bairro Golden Sul, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Aguardando Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 183 de 2025
Processo: 183/2025
Autor: Matheus Dias
Turno:
Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no âmbito do Município de Divinópolis.
Aguardando Leitura no Expediente
3 - Emenda nº 33 de 2025
Processo: 2025/2025
Autor: Matheus Dias
Turno:
Emenda modificativa nº CM 033/2025 ao Projeto de Lei Ordinária CM 097/2025.
Aguardando Leitura no Expediente
4 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: 124/2025
Autor: Anderson da Academia
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, obras de instalação de rip-rap para contenção do barranco no entorno do Campo de Futebol do Bairro Ipiranga, bem como, a construção de um passeio para conter as águas das chuvas na Rua Itambé e na Rua São Paulo, no entorno do Campo.
Aguardando Leitura no Expediente
5 - Indicação nº 555 de 2025
Processo: 555/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a limpeza no calçadão e na entrada do Bairro Elizabeth Nogueira.
Aguardando Leitura no Expediente
6 - Indicação nº 1141 de 2025
Processo: 1141/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de trânsito, de iluminação de via pública e de um braço de Iluminação e lâmpada em um poste entre as ruas Itaobim e Iguatama, no Bairro Nossa Senhora da Conceição.
Aguardando Leitura no Expediente
7 - Indicação nº 1142 de 2025
Processo: 1142/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Altino de Oliveira Santos, entre as ruas Léo Antônio Werneck e Santa Luzia, no Bairro Padre Eustáquio.
Aguardando Leitura no Expediente
8 - Indicação nº 1143 de 2025
Processo: 1143/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação na Rua Márcio Francisco Gonçalves, entre as ruas Alto da Urca e Alto da Colina, no Bairro Campina Verde.
Aguardando Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 1576 de 2025
Processo: 1576/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, os serviços de tapa-buraco e de capina em toda extensão das ruas Flor do Campo e Bragança Paulista, no Bairro São Geraldo, e da Rua Marechal Ernesto, no Bairro Primavera.
Aguardando Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 1577 de 2025
Processo: 1577/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de todas as árvores localizadas no entorno do Ribeirão Fecha, no Bairro Catalão, bem como a limpeza do referido ribeirão no trecho compreendido entre a Avenida Amazonas e a ponte situada na divisa com o Bairro Esplanada.
Aguardando Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 1578 de 2025
Processo: 1578/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um braço com luminária e lâmpada no poste que fica na Rua Miguel Rodrigues, próximo ao número 390, no Bairro Planalto.
Aguardando Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 1720 de 2025
Processo: 1720/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica em dois trechos remanescentes da Rua Bela Vista, Bairro Vista Alegre.
Aguardando Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 1721 de 2025
Processo: 1721/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o tapa-buracos na estrada das comunidade rurais dos Lopes e Cachoeirinha.
Aguardando Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 1722 de 2025
Processo: 1722/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Delfinópolis, no Bairro Santo Antônio, interligando as ruas Goiás e Rio de Janeiro.
Aguardando Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 1805 de 2025
Processo: 1805/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento das vias principais do Bairro Marajó, com início na Rua Onze, passando pela Rua Quatro, interligando com a Rua Dois até a Rua Maria do Pocidônio.
Aguardando Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 1806 de 2025
Processo: 1806/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, reparos e pintura na quadra poliesportiva da Comunidade dos Lopes.
Aguardando Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 1807 de 2025
Processo: 1807/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Safira, próximo ao nº 145, entre as ruas Estanho e Alumínio.
Aguardando Leitura no Expediente
18 - Requerimento nº 842 de 2025
Processo: 842/2025
Autor: Kell Silva
Turno:
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca dos trâmites, finalizados e em andamento, para a efetivação da transferência do terreno do Hospital Regional de Divinópolis ao Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Estadual nº 25.269, de 30 de maio de 2025, já aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Aguardando Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Emenda modificativa nº CM-024/2025 ao Projeto de Lei nº CM 094/2025.
Apto para única discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2025
Processo: 94/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Institui a política municipal de conscientização sobre os efeitos da pornografia e estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental, social e física da população.
Apto para única discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 138 de 2025
Processo: 138/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
Denomina “Francisco de Faria Campos” a Rua Vinte no Bairro Golden Sul, neste município, e dá outras providências.
Apto para única discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 156 de 2025
Processo: 156/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro Jardinópolis, neste município, com o nome de “Carlos Miguel Valente” e dá outras providencias.
Apto para única discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 157 de 2025
Processo: 157/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública no Bairro Jardinópolis, neste município, com o nome de “Wilson Vicente do Couto”, e dá outras providências.
Apto para única discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 161 de 2025
Processo: 161/2025
Autor: Matheus Dias
Turno:
Atribui ao Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) o reconhecimento como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis.
Apto para única discussão e votação