60ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/10/2025 - 14:00 Encerramento: 07/10/2025 - 16:49
Correspondências
Expedientes
1. Abertura:

No dia 07 de Outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 60ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Wesley Jarbas cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Breno Júnior a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Welington Well a leitura de um artigo do Regimento Interno.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 1244/2025, 30 de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento nº 711/2025, de autoria do Vereador Josafá.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 1243/2025, 30 de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento nº 712/2025, de autoria do Vereador Josafá.

OFÍCIO PROGER Nº 534/2025, de outubro de 2025, da Procuradoria-geral do Município, que responde o Requerimento nº 716/2025, de autoria do Vereador Josafá.

OFÍCIO SEMAC-SEC Nº 110/2025, de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde o Requerimento nº 125/2025, de autoria do Vereador Anderson da Academia.

OFÍCIO SEMFOP Nº 604/2025, de 03 de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde o Requerimento nº 710/2025, de autoria do Vereador Josafá.

DE TERCEIROS:

Ofício n°. 024/2025, de 03 de Outubro de 2025, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, que comunica e convida para a Reunião Ordinária do dia 14 de outubro de 2025, às 13h30, na Casa dos Conselhos.

OFÍCIO COMPIR Nº 056/2025, de 06 de outubro de 2025, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que convida para a Reunião Ordinária que acontecerá no dia 09 de outubro de 2025, com 1ª chamada às 13h30 e 2ª chamada às 13h45, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos.

4. Tribuna Livre:

Luana Costa Sousa, que se inscreveu para fazer um convite aos Vereadores e a população para participarem do espetáculo “auti star” (uma homenagem aos grandes ícones da TV brasileira e cantores).

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Substitutivo III ao PL CM nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Josafá
Turno:
Autoriza o Executivo a fornecer o sensor de monitoramento contínuo de glicose aos pacientes com diabetes tipo 1.
Aguardando Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 249 de 2025
Processo: 249/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Dispõe sobre o Programa de Pontos de Apoio aos Trabalhadores de Aplicativos de Entrega e Transporte Individual Remunerado de Passageiros e dá outras providências.
Aguardando Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Autoriza permuta dos imóveis que especifica, com a finalidade de manutenção da sede de unidade básica de saúde, no Bairro Nova Fortaleza.
Aguardando Leitura no Expediente
4 - Indicação nº 566 de 2025
Processo: 566/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalçaõ de cinco lixeiras na Comunidade do Choro.
Aguardando Leitura no Expediente
5 - Indicação nº 567 de 2025
Processo: 567/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalação de um bueiro na Rua Maria Mascarenhas, número 290, Bairro Cidade Jardim.
Aguardando Leitura no Expediente
6 - Indicação nº 741 de 2025
Processo: 741/2025
Autor: Josafá
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma travessia elevada para pedestres com a devida sinalização na Rua Pains, próximo ao cruzamento com Av. Sete de Setembro, Bairro Afonso Pena.
Aguardando Leitura no Expediente
7 - Indicação nº 742 de 2025
Processo: 742/2025
Autor: Josafá
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza no leito do Córrego do Bagaço e melhorias no escoamentoa, partir do Xavante, nas proximidades da Estrada do João Velho.
Aguardando Leitura no Expediente
8 - Indicação nº 1770 de 2025
Processo: 1770/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação adicional de braço para iluminação, no poste da Rua Maria Gertrudes, voltado para a praça atrás do poliesportivo.
Aguardando Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 1771 de 2025
Processo: 1771/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada placa de "pare" na esquina da Rua Goiás com a Rua Ten. Márcio, Bairro Rancho Alegre.
Aguardando Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 1772 de 2025
Processo: 1772/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Rua Antônio Helena, Bairro Santa Cruz.
Aguardando Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 1855 de 2025
Processo: 1855/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana no Bairro Residencial Tietê, especialmente no cruzamento da Alameda Rio Perdido e Alameda Rio do Peixe.
Aguardando Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 1856 de 2025
Processo: 1856/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Iguatama no cruzamento com a Rua Antônio Cezario de Azevedo, no Bairro Bom Pastor.
Aguardando Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 1857 de 2025
Processo: 1857/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em toda extensão da Rua Pedro Francisco, no Bairro Elizabeth Nogueira.
Aguardando Leitura no Expediente
14 - Moção Congratulatória nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Ney Burguer
Turno:
Moção Congratulatória em homenagem ao Antônio Clarete Rodrigues Sociedade de Advocacia.
Aguardando Leitura no Expediente
15 - Moção Congratulatória nº 77 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
Moção Congratulatória em homenagem à senhora Luciana Valério Nascimento Rocha.
Aguardando Leitura no Expediente
16 - Moção Congratulatória nº 78 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
Moção Congratulatória em homenagem ao Pedro Xavier Fernandes.
Aguardando Leitura no Expediente
17 - Moção Congratulatória nº 79 de 2025
Processo: 79/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
Moção Congratulatória em homenagem à senhora Maria Clara Beirigo Rios.
Aguardando Leitura no Expediente
18 - Requerimento nº 720 de 2025
Processo: 720/2025
Autor: Josafá
Turno:
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do o projeto de mobilidade urbana proposto pela Secretaria Municipal de Trânsito para a região do Hospital Regional Divino Espírito Santo, tendo como referência o Bairro Realengo.
Aguardando Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 999, quadra 26, zona 57, situado no lugar denominado Cemitério dos Vivos, no Anel Rodoviário Presidente Tancredo Neves – MG 050.
Apto para única discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 211 de 2025
Processo: 211/2025
Autor: Matheus Dias
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa, a ser concedido às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal do Idoso – FMI.
Apto para única discussão e votação