OFLEG Nº 051/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
51
Complemento
Ano
2023
Data
27/09/2023
Protocolo
3416/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-027 e 028/2023, e CM-032/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 26/09/23.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel público que especifica.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 200.000,00.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 32 de 2023
Dispõe sobre a criação do ´´Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção`` para atendimento às pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida e outros no Município de Divinópolis e da outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel público que especifica.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 200.000,00.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 32 de 2023
Dispõe sobre a criação do ´´Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção`` para atendimento às pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida e outros no Município de Divinópolis e da outras providências.