OFLEG Nº 069/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
69
Complemento
Ano
2023
Data
14/12/2023
Protocolo
4507/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Leis nºs EM-085/2023, 105/2023, CM-034/2023, e Proposição de Lei Complementar nº CM-009/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 14/12/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a isentar da taxa de alvará, os eventos esportivos e culturais realizados em nossa cidade, que tenham o apoio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 9 de 2023
Altera o art. 26 da Lei Complementar nº 07, de 28 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 85 de 2023
Altera as Leis nº 9.246, de 21 de agosto de 2023, e nº 9.273, de 02 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel de propriedade do Município, por meio de doação com encargos, em favor da Organização Comunitária Nova Vida - Projeto Quero Viver.
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 105 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 1.733.912,99.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a isentar da taxa de alvará, os eventos esportivos e culturais realizados em nossa cidade, que tenham o apoio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 9 de 2023
Altera o art. 26 da Lei Complementar nº 07, de 28 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 85 de 2023
Altera as Leis nº 9.246, de 21 de agosto de 2023, e nº 9.273, de 02 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel de propriedade do Município, por meio de doação com encargos, em favor da Organização Comunitária Nova Vida - Projeto Quero Viver.
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 105 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 1.733.912,99.