OFLEG Nº 023/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
23
Complemento
Selegis
Ano
2024
Data
19/04/2024
Protocolo
1105/2024
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-013/2024 e CM-002/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 18/04/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 2024
Altera a Lei nº 8.993, de 21 de março de 2022, que autoriza a dação em pagamento de bem público imóvel ao Estado de Minas Gerais.
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, funcionamento e divulgação atualizada dos contatos telefônicos de todas as repartições públicas municipais de Divinópolis.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 2024
Altera a Lei nº 8.993, de 21 de março de 2022, que autoriza a dação em pagamento de bem público imóvel ao Estado de Minas Gerais.
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, funcionamento e divulgação atualizada dos contatos telefônicos de todas as repartições públicas municipais de Divinópolis.