OFLEG Nº 013/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
13
Complemento
Ano
2023
Data
05/04/2023
Protocolo
944/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-059/22 e 088/22, e CM-175/22, 178/22, 013/23 e 014/23, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 04/04/23.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 59 de 2022
Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transportes Coletivos de Passageiros”.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 88 de 2022
Regulamenta a Zona Especial 3, relativa ao lote 782, da quadra 032, zona 06, no Bairro Afonso Pena, perímetro urbano de Divinópolis.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 175 de 2022
Dispõe sobre a descaracterização e atribuição de novo zoneamento para os lotes situados nas quadras nº 02 e 03, da zona cadastral 03, com testada de frente para as quadras nº 02, 03, 20, e 106, da zona cadastral 03, localizados na Rua Duarte, entre a Avenida Autorama e a Rua Coronel Bragança, passando à classificação de Zona Corredor - ZC.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 178 de 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de protocolo de exames aos usuários da rede pública de saúde.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2023
Dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Divinópolis para a Prefeitura Municipal de Divinópolis.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 14 de 2023
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para quadra 038, Zona 019 localizada na Rua Eliza Pinto do Amaral entre Rua Heitor Sbampato e Rua João Esteves no Bairro Bom Pastor, classificados como ZC-2, passando a classificação para ZC-1.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 59 de 2022
Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transportes Coletivos de Passageiros”.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 88 de 2022
Regulamenta a Zona Especial 3, relativa ao lote 782, da quadra 032, zona 06, no Bairro Afonso Pena, perímetro urbano de Divinópolis.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 175 de 2022
Dispõe sobre a descaracterização e atribuição de novo zoneamento para os lotes situados nas quadras nº 02 e 03, da zona cadastral 03, com testada de frente para as quadras nº 02, 03, 20, e 106, da zona cadastral 03, localizados na Rua Duarte, entre a Avenida Autorama e a Rua Coronel Bragança, passando à classificação de Zona Corredor - ZC.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 178 de 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de protocolo de exames aos usuários da rede pública de saúde.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2023
Dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Divinópolis para a Prefeitura Municipal de Divinópolis.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 14 de 2023
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para quadra 038, Zona 019 localizada na Rua Eliza Pinto do Amaral entre Rua Heitor Sbampato e Rua João Esteves no Bairro Bom Pastor, classificados como ZC-2, passando a classificação para ZC-1.