OFLEG Nº 004/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
4
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
28/02/2025
Protocolo
513/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-015/2025, 016/2025, 021/2025 e CM-022/2025, aprovadas em 27/02/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2025
Altera a Lei nº 8.649, de 30 de outubro de 2019, que "estabelece no âmbito do Município de Divinópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências."
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 16 de 2025
Revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 8.178, de 09 de agosto de 2016, que “autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências”.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2025
Altera a Lei nº 7.174, de 27 de abril de 2010, que dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios e muros em vias e logradouros públicos.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2025
Declara de Utilidade Pública o Instituto VOE, com sede e foro neste Município.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2025
Altera a Lei nº 8.649, de 30 de outubro de 2019, que "estabelece no âmbito do Município de Divinópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências."
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 16 de 2025
Revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 8.178, de 09 de agosto de 2016, que “autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências”.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2025
Altera a Lei nº 7.174, de 27 de abril de 2010, que dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios e muros em vias e logradouros públicos.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2025
Declara de Utilidade Pública o Instituto VOE, com sede e foro neste Município.