Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
325
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Declara de Utilidade Pública o Instituto VOE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara de Utilidade Pública o Instituto VOE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto VOE, com sede e foro neste Município.
Indexação
Declara de Utilidade Pública o Instituto VOE, com sede e foro neste Município. CNPJ 42.766.905/0001-17 - Organização sem fins lucrativos
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Documento: OFLEG Nº 004/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-015/2025, 016/2025, 021/2025 e CM-022/2025, aprovadas em 27/02/2025.
Documento: OFLEG Nº 004/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-015/2025, 016/2025, 021/2025 e CM-022/2025, aprovadas em 27/02/2025.